Programação: QUARTA-FEIRA

Congresso: II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho

Início das Atividades: 29/11/2023 17h30 Fim das Atividades: 29/11/2023 21h

PLENÁRIO CENTRAL

17h30 - CREDENCIAMENTO

18h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Douglas Alencar Rodrigues - Tribunal Superior do Trabalho
Desembargadora Ana Carolina Zaina - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
 
21h - JANTAR

Início das Atividades: 30/11/2023 08h Fim das Atividades: 30/11/2023 18h

PLENÁRIO CENTRAL (SALAS TEMÁTICAS)

SALA DA JURISDIÇÃO SOCIAL

8h30 PAINEL 1: A JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO NO SISTEMA JUDICIÁRIO NACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
 
Mediador:
Ministro Aposentado Vantuil Abdala - Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho - Tribunal Superior do Trabalho - Tema: Involução da Competência da Justiça do Trabalho a partir da Constituição Federal de 1988
Ministra Morgana de Almeida Richa - Tribunal Superior do Trabalho - Tema: O protagonismo do STF no sistema de Justiça Brasileiro: repercussão dialógica com o TST
Ministra Maria Cristina Peduzzi - Tribunal Superior do Trabalho 
Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes - Tribunal Superior do Trabalho 
 
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
10h30 PAINEL 2: CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E SOCIAL
 
Mediador:
Ministro Luiz José Dezena da Silva - Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Dra. Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha  - Procuradora na Advocacia-Geral da União - Tema: 35 anos da Constituição: a proibição do retrocesso ainda importa
Dra. Lucinéia Possar - Diretora Jurídica (BB)
Professor Nelson Mannrich - Universidade de São Paulo (USP)
Dr. Luiz Carlos Robortella - Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
 
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
 
14h PAINEL 3: PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
 
Mediador:
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Juiz Giani Gabriel Cardozo  - Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT)
Dra. Gisele Pimentel - Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) - Tema: Segurança Jurídica em shopping Centers: um olhar sobre a jurisprudência
Dra. Fernanda de Menezes Barbosa - Advogada da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Tema: Segurança Jurídica na aplicação da jurisprudência do STF pela Justiça do Trabalho
Prof. Luiz Guilherme Marinoni - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
 
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
16h PAINEL 4: OS NOVOS HORIZONTES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
 
Mediadora:
Desembargadora Eleonora Alves Lacerda - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
 
Expositores:
Juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Vice-Diretora da Escola Judicial (ABMT) - Tema: O Futuro do Trabalho
Juíza Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Juiz Otávio Torres Calvet - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Tema: Como inovar a proteção trabalhista
Dra. Cristiane Janice Fragoso dos Santos Pavan - Advogada Sindicalista - Tema: O perfil legislativo brasileiro acerca do benefício da gratuidade da justiça para sindicatos na condição de substituto processual na defesa de direitos metaindividuais em demandas coletivas

SALA DOS DIREITOS COLETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO
 
8h30 PAINEL 5: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
 
Mediador:
Desembargador Arion Mazurkevic - Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região
 
Expositores:
Dra. Silvia Piva - Advogada - Tema: Intersecções do Futuro: Tecnologia, Trabalho e o Imperativo de Antecipação Jurídica no Século XXI
Dr. André Zipperer - Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) - Tema: O trabalho via plataformas digitais
Dr. Ronaldo Tolentino - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
 
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
10h30 PAINEL 6: O MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
 
Mediador:
Ministro Breno Medeiros - Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Dra. Milene Pereira - Gerente de  Assuntos Governamentais (Qualcomm)
Dra. Taís Tesser - Advogada Líder de Contencioso (Google Brasil) - Tema: Diálogos sobre Inteligência Artificial
Dr. Otávio Venturini - Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADE)
 
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
 
14h PAINEL 7: QUESTÕES POLÊMICAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
 
Mediador:
Ministro Aposentado Marcio Eurico Vitral Amaro – Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Dra. Manuela Cristina Fernandes Leite - Coordenadora da área consultiva trabalhista (Chiode Minicucci Advogados). Tema : Desafios da dispensa em massa e a fragmentação da representação sindical
Dr. Nelson Mussolini - Presidente Executivo - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (SINDUSFARMA) - Tema: Análise do Impacto Econômico da litigância trabalhista na indústria farmacêutica no Rio Grande do Sul
Dr. Murilo Meneghetti Nassif – Diretor Jurídico (SANOFI) - Tema: Autonomia da vontade - A conexão com o Direito e o trabalhador hipersuficiente
 
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
16h PAINEL 8: A TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 
Mediadora:
Desembargadora Rosemary de O. Pires Afonso - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Diretora da EJUD 3
 
Expositores:
Dr. Leonardo Rocha Rodrigues - Especialista em Fisioterapia do Trabalho (JBS)
Dr. Rafael Nagi Cruz Gerges - Diretor Técnico do LAEPI e secretário Comitê Brasileiro de Equipamentos de Proteção Individual - Tema: Protetores Auditivos: atenuação real e efeitos extra auditivos
Dr. Renato de Sousa Correia – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) - Tema: Mão de Obra na Construção Civil
 
SALA DO DIREITO DESPORTIVO
 
8h30 PAINEL 9: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – AVANÇOS E RETROCESSOS
 
Mediador:
Desembargador Leonardo Pacheco - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA)
 
Expositores:
Desembargador Ricardo Gehling - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Tema: Sucessão Trabalhista na CLT e na Lei da SAF
Dr. Terence Zveiter - Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
Dr. Paulo Sérgio Feuz - Vice-Presidente Acadêmico da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) - Tema: SAF avanços e retrocessos
 
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
10h30 PAINEL 10: O FUTEBOL COMO NEGÓCIO
 
Mediador:
Juiz Ricardo Georges Affonso Miguel - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
 
Expositores:
Juiz Marcos Ulhoa Dani - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Tema: Insegurança jurídica - o efeito nocivo das controvérsias na aplicação da Lei da SAF
Dr. Luiz Antônio Abagge - Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
Dr. Pedro Henrique Bandeira Souza - Presidente ANDD-LAB
 
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
 
SALA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
 
14h PAINEL 11: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NOS MARCOS DA REFORMA TRABALHISTA E O TEMA 1046
 
Mediador:
Ministro Aposentado Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira - Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Dra. Carolina Mayer Spina - Advogada e Professora de Direito 
Dr. André Royer Spies - Subprocurador-Geral do Trabalho (MPT)
Dr. Ulisses Borges de Resende - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) - Tema: A negociação coletiva nos marcos da reforma trabalhista e o Tema 1046
 
15h30 INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
16h PAINEL 12:  QUESTÕES ATUAIS DO PROCESSO TRABALHISTA
 
Mediadora:
Desembargadora Flávia Simões Falcão - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
 
Expositores:
Juiz Rogério Neiva - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Juiz Fábio Rodrigues Gomes - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Tema: Litigância Predatória Na Justiça Do Trabalho: Uma Verdade Inconveniente
Dra. Carolina Tupinambá - Advogada Trabalhista - Tema: Questões atuais do processo trabalhista - a tutela constitucional da intimidade e as relações de trabalho: análise dos impactos da LGPD
 
SALA DO DIREITO PORTUÁRIO E MARÍTIMO
 
8h30 PAINEL 13: FUTURO E OS DESAFIOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO PORTUÁRIO NA VISÃO DAS ASSOCIACÕES PROFISSIONAIS
 
Mediador:
Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
 
Expositores:
Dr. Mário Teixeira - Presidente Federacao Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga Vigias Portuarios Trabalhados de Bloco Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuarias (FENCCOVIB)
Dr. José Adilson Pereira - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE)
Dr. Eduardo Guterra - Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP)
 
10h INTERVALO COFFEE BREAK
 
10h30 PAINEL 14: FUTURO E DESAFIOS DA RELAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO NA VISÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS
 
Mediador:
Desembargadora Silvane Aparecida Bernardes - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
 
Expositores:
Dr. Sergio Aquino  - Presidente Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Dr. Jesualdo Conceição da Silva - Presidente Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Dr. Caio Morel -  Diretor Executivo (ABRATEC) - Tema: O Futuro do Trabalho e os Terminais de Contêineres
Dr. Murillo Barbosa - Presidente Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
 
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
 
14h PAINEL 15: ASSIMETRIA ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS E TERMINAIS DE USO PRIVADO
 
Mediador:
Ministro Alexandre Luiz Ramos - Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Dr. Mario Povia - Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBID) - Tema: Assimetria entre Terminais Portuários Arrendados e Terminais de Uso Privado
Dr. Marcus Vinicius Freitas - Diretor Jurídico dos Portos do Paraná
Dr. Fernando Abdala - Advogado - tema: Reflexos trabalhistas da assimetria entre portos publicos e TUPs
Dr. Ataíde Mendes da Silva - Advogado - Mendes e Brack Advogados Associados - Tema: Assimetria entre terminais arrendados e terminais de uso privado
 
15h30 INTERVALO COFFEE BREAK
 
16h PAINEL 16: FUTURO E DESAFIOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO MARÍTIMO
 
Mediador:
Desembargador Wanderley Godoy Junior  - Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
 
Expositores:
Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler - Procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
Dra. Ingrid Zanella – Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional
Dra. Maria Teresa Penteado - Gerente Jurídico (Grupo Wilson Sons)
Dr. Pedro Calmon Neto - Advogado (Pedro Calmon Filho & Associados)
 
SALA DE DIREITO DO TRABALHO NA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
8h30 PAINEL 17: FUTURO E DESAFIOS DO TRABALHO NAS FERROVIAS BRASILEIRAS
 
Mediador:
Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Tribunal Superior do Trabalho da 15ª Região
 
Expositores:
Dr. Marçal Muniz da Silva Lima - Gerente Executivo Trabalhista e Jurídico ESG - (RUMO) - Tema: Os desafios e os impactos da implementação do programa de conformidade trabalhista nas organizações. Um olhar para o modal ferroviário
Dra. Priscila Machado - Gerente de Contencioso (VLI)
Dra. Bruna Esteves Sá - Advogada (Sammarco Advogados)
 
10h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
10h30 PAINEL 18: FUTURO E DESAFIOS DO TRABALHO NO MODAL AEROVIÁRIO
 
Mediador:
Desembargador Marcelo Freire Gonçalves - Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
 
Expositores:
Dra. Renata Domingues da Fonseca - Diretora Juridica e Relações Governamentais (GOL) - Tema: Interdisciplinaridade entre Direito e Economia e os Impactos da Intervenção Judicial na livre iniciativa e concorrência
Dra. Alana Cristina Sachi - Diretora Jurídica (AZUL) - Tema: Futuro e desafios do trabalho no modal aeroviário
Cmdte. Henrique Hacklaender Wagner - Presidente do Sindicato dos Aeronautas - Tema: Futuro e Desafios do Trabalho no Modal Aeroviário
Dr. Bruno Bartijotto - Diretor Jurídico (LATAM) - Tema: A Complexidade do Setor Aéreo e os Desafios para o Trabalho
 
12h INTERVALO PAR ALMOÇO
 
14h PAINEL 19: FUTURO E DESAFIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
 
Mediadora:
Desembargadora Ana Paula Lockman - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
 
Expositores:
Dr. Adilson Rinaldo Boaretto - Assessor Jurdico - Federação dos Trabalhadores em Transp. Rod. do Estado de SP (FTTRESP) - Tema: Possíveis impactos da decisão da ADI 5322 nas negociações coletivas do setor de transportes rodoviário de cargas
Dr. Sylvio Nicoleit - Gerente Jurídico (JBS) - Tema: ADI5322: Impactos na economia e redução da produtividade
Dr. Narcisio Figueirôa Junior - Assessor Jurídico (NTC & Logística) - Tema: Tanque de combustível para consumo próprio do veículo. Inexistência de Periculosidade
Dr. Nicole Carvalho Goulart - Diretora Executiva (SEST/SENAT) - Tema: Importância de previsibilidade jurídica na análise dos casos trabalhistas que envolvem o setor de transporte
Dr. Frederico Toledo Melo - Gerente de Relações Trabalhistas da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
 
15h30h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
16h PAINEL 20: ESG NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR DA INFRAESTRUTURA
 
Mediador:
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
 
Expositores:
Dr. Ricardo Molitzas - Presidente do Instituto Brasil Logística (IBL)
Dr. Diego de Paula - Gerente Jurídico e de Conformidade (PORTONAVE) - Terminais Portuários de Navegantes - Tema: ESG e Responsabilidade Social Empresarial
Dr. Flavio da Rocha Costa - Diretor de Logística da (ELDORADO) - Tema: ESG na cadeia logística da celulose           
Dr. Fabricio Julião - Centro de Estudos Brasil Export
 
17h30 POSSE DOS ACADÊMICOS DA ABDPM
Ministro Benjamin Zymler; Juiz Narcísio Leandro Xavier Baez; Juiz Marcelo David Gonçalves; Juiz Nelson Cavalcante Silva Filho; Dra. Eliane Maria Octaviano Martins; Dra. Flávia Fardim Antunes Brighenti; Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos; Dra. Sandra Francisco da Silva; Dr. Pedro Calmon Neto; Dr. James Winter; Dr. Ulisses Borges de Resende; Dr. Marcelo Sammarco; Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior.
 
17h30 MOMENTO CUTURAL
 
LANÇAMENTO DE LIVROS
 
20h JANTAR

Início das Atividades: 01/12/2023 08h Fim das Atividades: 01/12/2023 14h

PLENÁRIO CENTRAL

HOMENAGEM NO CONGRESSO

9h HOMENAGEM DO CONGRESSO

SALA MUNDO DO TRABALHO

9h30 PAINEL 21: ANÁLISE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONCORRENCIAL, RECUPERACIONAL E TRABALHISTA
 
Mediador:
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior - Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região - Tema: Direito do Trabalho e Análise Econômica do Direito: Desafios e Perspectivas
Dra. Juliana Oliveira Domingues - Procuradora - Chefe do CADE - Tema: Desafios da judicialização no Cade: AED e repercussões trabalhistas
Dr. Fábio Carvalho – Advogado e Empresário 
Dr. Alexandre Cordeiro - Presidente do CADE - Tema: Direito Concorrencial e o Mercado de Trabalho
Dr. Felipe Gonçalves Fernandes - Procurador do Estado de São Paulo
 
9h30 PAINEL 22: O FUTURO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL
 
Mediadora:
Desembargadora Adenir Carruesco - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região.
 
Expositores:
Dr. Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Dr. Alexandre Furlan - Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria  (CNI)
Dr. Wellington Araújo Diniz - Coordenador Executivo (Intersindical Norte) - Tema: O Futuro Do Sindicalismo No Brasil
 
9h30 PAINEL 23: RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO – QUESTÕES CONTROVERTIDAS
 
Mediador:
Desembargador João Marcelo Balsanelli – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
 
Expositores:
Dra. Elimara Aparecida Assad Sallum - Consultora Sindical e Trabalhista da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)
Dra. Sandra F. Silva - Diretora Jurídica (CARGIL)
Dra. Marta Maria Gomes dos Santos - Gerente Jurídica da Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba-Socicana e da COPLANA
Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello - Coordenador Trabalhista na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Dr. Victor Miguel Ayres - Engenheiro agrônomo pela Universidade de Brasília (UNB)
 
9h30 PAINEL 24: O TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O OLHAR DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
 
Mediador:
Dr. Alexandre Augusto Quintas - Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM
 
Expositores:
Dra. Jacqueline Ramos Silva Carrijo - Auditora Fiscal do Trabalho, Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho (SRT/GO) 
Dr. Luiz Alfredo Scienza - Auditor Fiscal do Trabalho, Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho (SRT/RS) 
Dr. Claudio Carvalho Menezes - Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador da Equipe de Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)  - Tema: Princípio da Primazia da Realidade na Era Digital
Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto - Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência (SRT/GO) 
 
9h30 PAINEL 25: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO DE CRÉDITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
 
Mediadora:
Juíza Thereza Christina Nahas - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
 
Expositores:
Juiz Sérgio Polastro Ribeiro - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV) - Tema: Riscos e benefícios da cessão de créditos trabalhistas. Uma proposta de transparência e maior regulação
Dra. Renata Nilsson - Advogada, fundadora e CEO (PX Ativos Judiciais) - Tema: Visão do mercado financeiro sobre investimentos em ações trabalhistas
Dra. Cristina Stamato - Advogada de Sindicatos de Trabalhadores - Tema: A antecipação de ativos judiciais como mais uma opção para que o trabalhador possa ter acesso imediato a parte de seu crédito e os impactos na sua situação financeira
 
11h INTERVALO PARA COFFEE BREAK
 
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
 
11h30 PAINEL 26: PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA
Ministro Douglas Alencar Rodrigues - Tribunal Superior do Trabalho

12h30 ALMOÇO DE ENCERRAMENTO

* Os títulos dos painéis e os expositores poderão sofrer alterações

Localização

Endereço das Atividades na Modalidade Presencial

  • Endereço: Avenida das Cataratas, 2345, Hotel, Yolanda, Foz do Iguaçu, PR, CEP: 85853-000

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O Congresso acontecerá a partir do dia 29/11/2023 17h30
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