Conhecimentos essenciais para o desempenho eficiente de suas funções parlamentares e executivas
Consultor destaca urgência de precisão e técnica na redação de leis
O professor João Trindade Cavalcante Filho, consultor legislativo do Senado Federal, foi uma das vozes do evento “O Desempenho do Mandato e a Legística". Em sua palestra "A Arte da Redação Legislativa: Desafios e Boas Práticas", ele destacou a importância da precisão e da técnica na redação de leis. “Papel aceita tudo, mas o desafio é transformar boas intenções em textos legislativos efetivos”, enfatizou, sublinhando a necessidade de leis que não apenas sejam aprovadas, mas que também possam ser aplicadas de forma eficaz.
Na última quinta-feira, 27, a Escola Superior de Contas, em Cuiabá, tornou-se palco de discussões aprofundadas sobre práticas legislativas durante o Seminário e Oficina "O Desempenho do Mandato e a Legística". Organizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) numa iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, o evento reuniu autoridades e especialistas da área com o objetivo de melhorar a eficácia na elaboração de projetos de lei e no desempenho parlamentar.
O seminário teve como objetivo capacitar legisladores e servidores públicos para aprimorar a qualidade dos mandatos. “É vital que não apenas apresentemos projetos, mas que eles sejam relevantes e transformadores para a sociedade”, comentou Trindade, referindo-se à prática de muitos parlamentares que se preocupam mais com a quantidade de legislações propostas do que com sua qualidade ou aplicabilidade.
Além das palestras, o evento proporcionou oficinas práticas designadas a aplicar conceitos discutidos, culminando na elaboração de textos legislativos. A expectativa é que essas experiências práticas fortaleçam o conhecimento teórico e aperfeiçoem a atuação legislativa no estado.
“Nosso objetivo é fomentar uma cultura de excelência no serviço público, refletindo em uma legislação mais robusta e eficaz”, afirmou a deputada Janaína Riva, representante da Assembleia ao lado do presidente interino da Casa, deputado Júlio Campos.
Professor Trindade instigou os legisladores a refletirem sobre o verdadeiro propósito das leis que aprovam. “Não basta legislar, é preciso assegurar que a legislação cumpra seu papel de agente transformador na sociedade”.
Durante a exposição, os presentes puderam ter acesso aos erros mais comuns cometidos na construção das leis e conheceram a estrutura considerada ideal, foram esclarecidos sobre mitos e verdades que rondam o vício de iniciativa na propositura de projetos e foram alertados sobre o impacto negativo que uma lei mal construída pode trazer para a sociedade.
Fonte: ABFP
Jornalistas: Mauro Camargo /Michely Figueiredo
Acesse detalhes do curso: https://www.abfp.com.br/cursos/seminario-e-oficina-o-desempenho-do-mandato-e-a-legistica
