Curso (c) Ação Rescisória Trabalhista | Recurso de Revista | Desconsideração PJ
Apresentação do Curso
Diante das recentes mudanças ocorridas na legislação trabalhista e com o advento do Novo Código do Processo Civil, a produção do Recurso de Revista e da Ação Rescisória geralmente é um desafio para advogados. Não menos relevante, a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho é um tema atual e desafiador. Dessa forma e primando por uma formação profissional inovadora, que capacite a advocacia com excelência, para lidar com essas temas, a ABFP planejou um curso para estudo avançado desses procedimentos.
O curso contemplará a explanação dos temas atuais e relevantes de forma inovadora, abordando casos práticos e complexos, além de versar sobre a dinâmica da jurisprudência. Serão examinados os seguintes temas:
1. Ação Rescisória Trabalhista.
2. Recurso de Revista.
3. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho
Material Disponível
Objetivo
O curso foi pensado com o objetivo de auxiliar advogados que já possuam experiências e que desejam se aprofundar na área trabalhista, ou mesmo aqueles que busquem se atualizar diante das inovações legislativas processuais, bem como oferecer preparação específica por meio de estudo detalhado do Recurso de Revista, da Ação Rescisória e da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho.
Trata-se de oportunidade ímpar para que os profissionais conheçam as melhores práticas e obtenham dicas preciosas para elaboração de peças junto ao Tribunal Superior do Trabalho, especialmente neste momento de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência.
Dinâmica
O curso será realizado nas modalidades presencial e telepresencial online (ao vivo), com vagas limitadas em ambas as modalidades.
Público Alvo
Advogados, professores e demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos na área trabalhista.
Conteúdo Programático
Ação Rescisória Trabalhista (4h)
Noções propedêuticas: a proteção jurídica da coisa julgada e a excepcionalidade de sua desconstituição.
1. Fundamentação e finalidade.
2. Hipóteses de cabimento.
3. Procedimento.
4. A ação rescisória na Justiça do Trabalho.
5. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais aplicáveis.
6. Estudo de casos.
Recurso de Revista (4h)
1. Contextualização histórica e questões antecedentes (a preparação da causa na instância regional).
2. O papel do TST na tutela da ordem jurídica: entre os papéis nomofilático e dikelógico.
3. Pressupostos Recursais Extrínsecos e Intrínsecos.
4. Hipóteses de cabimento do recurso de revista.
5. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais aplicáveis.
6. Estudo de casos.
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (8h)
Conceito de desconsideração da personalidade jurídica.
A utilização da desconsideração na Justiça do Trabalho: origem, forma de utilização e sucedâneos;
A IN nº39/TST e a análise dos artigos 133-137, CPC;
O abuso da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho;
Meios e recursos cabíveis;
Análise de casos práticos;
Palestra de encerramento com o Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. TEMA: QUESTÕES RELEVANTES DO PROCESSO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA.
Data e Local de Realização
Hotel Matsubara
Rua Cel. Oscar Porto, 836 - Paraíso - São Paulo – SP
CENTRAL DE RESERVAS: +55 11 3561-5000
MÓDULO I - DATA: 18/11/2020 - HORÁRIO: 9h às 13h
MÓDULO II - DATA: 18/11/2020 - HORÁRIO:15h às 19h
MÓDULO III - DATA: 19/11/2020 - HORÁRIO: 9h às 13h
MÓDULO IV - DATA: 19/11/2020 - HORÁRIO: 15h às 19h
Professores e Palestrantes
Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutorando, Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Pós-graduado em Direito Constitucional (UnB), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).
Guilherme de Carvalho
Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina, no ano de 2005. É também bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí. Foi procurador do Estado no Núcleo da Procuradoria do Estado do Amapá em Brasília, com atuação direta nos Tribunais Superiores e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de diversos livros.
INVESTIMENTO
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VALOR INSCRIÇÃO A PARTIR 20/11/2020
MODO GRAVADO: R$ 897,00 - Valor para pagamento via cartão de crédito , boleto bancário ou Nota de Empenho.
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VALOR INSCRIÇÃO MODO PRESENCIAL: R$ 3.180,00 (*) - Valor para pagamento via cartão de crédito , boleto bancário ou Nota de Empenho.
(*) LOTE PROMOCIONAL: Valor R$ 2.200,00 – Inscrições até 30/09/2020 - Pagamento no ato da inscrição, mediante transferência bancária.
- Promoção válida para inscrições e pagamentos efetuados até o dia 30/09/2020, ou enquanto houver vagas disponíveis.
- Desconto de 10% para grupo igual ou superior a 10 inscrições (fazer contato com administração do curso).
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VALOR INSCRIÇÃO MODO TELEPRESENCIAL: R$ 1.875,00 (**) - Valor para pagamento via cartão de crédito , boleto bancário ou Nota de Empenho.
(**) LOTE PROMOCIONAL: Valor R$ 1.145,00 – Inscrições até 30/09/2020 - Pagamento no ato da inscrição, mediante transferência bancária.
- Promoção válida para inscrições e pagamentos efetuados até o dia 30/09/2020, ou enquanto houver vagas disponíveis.
- Desconto de 10% para grupo igual ou superior a 10 inscrições (fazer contato com administração do curso).
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DADOS PARA TRANSFERÊNCIA E DEPÓSITO
BANCO: 290 - PAG SEGURO INTERNET SA
AGENCIA: 0001
CONTA: 06637879-5
RAZÃO SOCIAL: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA
CNPJ: 04.808.302/0001-41
Sobre a Academia
Há mais de 18 anos a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank que visa contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
A ABFP reúne capacidade técnica, metodologias inovadoras e uma equipe de profissionais qualificados, com experiência comprovada para promover práticas gerenciais eficientes. Busca, ainda soluções para assuntos estratégicos voltados para o desenvolvimento nacional, sempre observando as questões socioeconômico e a sustentabilidade.
Além disso, desenvolve estudos e pesquisa aplicados e também realiza eventos de grande repercussão pautados por debates de alto nível intelectual, de modo a promover o intercâmbio global do conhecimento.
A ABFP tem como objetivo aperfeiçoar continuamente suas atividades e atender com qualidade seu público, formado por alunos, professores, colaboradores acadêmicos e parceiros institucionais.
O que Fazemos
Nossos profissionais dedicam-se ao estudo aprofundado de atividades administrativas. Elaboramos e revisamos material teórico nas seguintes áreas administração pública, recursos humanos, comunicação administrativa, planejamento financeiro, administração de patrimônios, transportes, contratos e licitações, inclusive objetivando exemplos de contratos.
Construímos modelos de relacionamento corporativo através de parceiras consultivas, aprimorarmos os resultados por meio de levantamento de dados e formatação de relatórios personalizados.
Produzimos pareceres elaborados e elaboramos planos de gestão complexos dentro das áreas de logística corporativa e gestão de informações, auxiliando na criação de estratégias corporativas nacionais e internacionais.
Quem Somos
Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, dedica-se a propagar o conhecimento, por meio de palestras, seminários, conferências, congressos e videoaulas. Desenvolve e coordena a aplicação de diferentes conteúdos voltados para instituições públicas e privadas. Atua principalmente na área de gestão administrativa e financeira, pública ou privada, além de manter frentes de pesquisas por meio de parceiros e outros núcleos. A mais de 18 anos , capacita profissionais, por meio de metodologia própria e inovadora, contando sempre com renomados pesquisadores brasileiros.
“nosso objetivo é reunir mentes brilhantes e cidadãos devotados ao progresso, para construção de um mundo onde a liberdade e a fraternidade possam produzir paz. O objetivo principal somente serão alcançado quando houver equilíbrio entre as partes e resultados positivos a toda cadeia produtiva”
“buscamos a excelência e produção de conhecimentos associados ao rigor científico, com foco e respeito aos princípios sociais e econômicos que norteiam esta nação”
