Apresentação do Curso

(c) Ação Rescisória Trabalhista | Recurso de Revista | Desconsideração PJ. São Paulo. SP

Diante das recentes mudanças ocorridas na legislação trabalhista e com o advento do Novo Código do Processo Civil, a produção do Recurso de Revista e da Ação Rescisória geralmente é um desafio para advogados. Não menos relevante, a  Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho é um tema atual e desafiador. Dessa forma, e primando por uma formação profissional inovadora, que capacite a advocacia com excelência, para lidar com essas temas, a ABFP planejou um curso para estudo avançado desses procedimentos.   

O curso contemplará a explanação dos temas atuais e relevantes de forma inovadora, abordando casos práticos e complexos, além de versar sobre a dinâmica da jurisprudência. Serão examinados os seguintes temas:

1.           Ação Rescisória Trabalhista.

2.           Recurso de Revista.

3.           A  Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

Material Disponível

Objetivo

O curso foi pensado com o objetivo de auxiliar advogados que já possuam experiências e que desejam se aprofundar na área trabalhista, ou mesmo aqueles que busquem se atualizar diante das inovações legislativas processuais, bem como oferecer preparação específica por meio de estudo detalhado do Recurso de Revista, da Ação Rescisória e da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho.  

Trata-se de oportunidade ímpar para que os profissionais conheçam as melhores práticas e obtenham dicas preciosas para elaboração de peças junto ao Tribunal Superior do Trabalho, especialmente neste momento de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência.

Dinâmica

O curso será realizado nas modalidades presencial e telepresencial online (ao vivo), com vagas limitadas em ambas as modalidades.

Público-Alvo

Advogados, professores e demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos na área trabalhista.

Conteúdo Programático

Ação Rescisória Trabalhista (4h)

Noções propedêuticas: a proteção jurídica da coisa julgada e a excepcionalidade de sua desconstituição.

1. Fundamentação e finalidade.

2. Hipóteses de cabimento.

3. Procedimento.

4. A ação rescisória na Justiça do Trabalho.

5. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais aplicáveis.

6. Estudo de casos.

Recurso de Revista (4h)

1. Contextualização histórica e questões antecedentes (a preparação da causa na instância regional).

2. O papel do TST na tutela da ordem jurídica: entre os papéis nomofilático e dikelógico.

3. Pressupostos Recursais Extrínsecos e Intrínsecos.

4. Hipóteses de cabimento do recurso de revista.

5. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais aplicáveis.

6. Estudo de casos.

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho (8h)

Conceito de desconsideração da personalidade jurídica.

A utilização da desconsideração na Justiça do Trabalho: origem, forma de utilização e sucedâneos;

A IN nº39/TST e a análise dos artigos 133-137, CPC;

O abuso da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho;

Meios e recursos cabíveis;

Análise de casos práticos;

Palestra de encerramento com o Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. TEMA: QUESTÕES RELEVANTES DO PROCESSO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA.

Data e Local de Realização

HOTEL MATSUBARA - PARAÍSO

Hotel Matsubara

Rua Cel. Oscar Porto, 836 - Paraíso - São Paulo – SP

CENTRAL DE RESERVAS:  +55 11 3561-5000

MÓDULO I - DATA: 18/11/2020 - HORÁRIO: 9h às 13h

MÓDULO II - DATA: 18/11/2020 - HORÁRIO:15h às 19h

MÓDULO III - DATA: 19/11/2020 - HORÁRIO: 9h às 13h

MÓDULO IV - DATA: 19/11/2020 - HORÁRIO: 15h às 19h

Professores e Palestrantes

Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutorando, Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Pós-graduado em Direito Constitucional (UnB), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).

Guilherme de Carvalho

Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina, no ano de 2005. É também bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí. Foi procurador do Estado no Núcleo da Procuradoria do Estado do Amapá em Brasília, com atuação direta nos Tribunais Superiores e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autor de diversos livros.

 

INVESTIMENTO

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VALOR INSCRIÇÃO A PARTIR 20/11/2020

MODO GRAVADO: R$ 897,00 - Valor para pagamento via cartão de crédito, boleto bancário ou Nota de Empenho.


VALOR INSCRIÇÃO MODO PRESENCIAL: R$ 3.180,00 (*) - Valor para pagamento via cartão de crédito, boleto bancário ou Nota de Empenho.

(*) LOTE PROMOCIONAL: Valor R$ 2.200,00  – Inscrições até 30/09/2020 - Pagamento no ato da inscrição, mediante transferência bancária.

- Promoção válida para inscrições e pagamentos efetuados até o dia 30/09/2020, ou enquanto houver vagas disponíveis.

- Desconto de 10% para grupo igual ou superior a 10 inscrições (fazer contato com administração do curso).

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VALOR INSCRIÇÃO MODO TELEPRESENCIAL: R$ 1.875,00 (**) - Valor para pagamento via cartão de crédito, boleto bancário ou Nota de Empenho.

(**) LOTE PROMOCIONAL: Valor R$ 1.145,00  – Inscrições até 30/09/2020 - Pagamento no ato da inscrição, mediante transferência bancária.

- Promoção válida para inscrições e pagamentos efetuados até o dia 30/09/2020, ou enquanto houver vagas disponíveis.

- Desconto de 10% para grupo igual ou superior a 10 inscrições (fazer contato com administração do curso).

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DADOS PARA TRANSFERÊNCIA E DEPÓSITO

BANCO: 290 - PAG SEGURO INTERNET SA

AGENCIA: 0001

CONTA: 06637879-5

RAZÃO SOCIAL: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA

CNPJ: 04.808.302/0001-41

 


Sobre a Academia

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa atua há mais de vinte anos na formação de pessoas, organização de processos e procedimentos administrativos. Temos como foco principal a formação e capacitação de Recursos Humanos dos setores público e privado.

Possuímos significativo diferencial competitivo em relação ao mercado, uma vez que contamos com profissionais de grande experiência e formação técnica especializada. Desenvolvemos atividades em órgãos públicos de destaque como Governos de Estados, Prefeituras, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça Estaduais e Federais, Autarquias Federais, Bancos Federais, dentre outros.

Diante das particularidades de cada órgão nos especializamos em construir produtos de forma singular e customizados para atender as necessidades específicas de cada demandante. Para isso, possuímos quadro acadêmico de grande envergadura e multidisciplinar, o que possibilita desenvolvermos programas de treinamento e formação avançada customizados. 

Na área de consultoria, atuamos nos diversos seguimentos. No setor público, destacamos reforma administrativa, legislação de pessoal, gestão arquivística de documentos, implementação e aplicabilidade das Leis 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – e 14.133/21 –  Lei Geral de Proteção de Dados.

Sobre a ABFP
ABFP - O QUE FAZEMOS

O que Fazemos

Nossos profissionais dedicam-se ao estudo aprofundado de atividades acadêmicas e pesquisas. Elaboramos e revisamos material teórico nas seguintes áreas: administração pública, recursos humanos, comunicação administrativa, planejamento financeiro, administração de patrimônios, logística, contratos e licitações.

Construímos modelos de relacionamento corporativo através de parceiras consultivas, aprimoramos os resultados por meio de levantamento de dados e formatação de relatórios personalizados.

Produzimos pareceres personalizados e elaboramos planos de gestão complexos dentro das áreas de logística corporativa e gestão de informações, auxiliando na criação de estratégias corporativas nacionais e internacionais.


Quem Somos

Realizamos consultorias, congressos, seminários, workshops, cursos em todo Brasil nas modalidades presencial, telepresencial, EAD e híbrido, in-company e abertos nas mais diversas áreas do conhecimento, tais como: direito – todos os ramos – , administração empresarial, gestão pública, governança pública e privada, controle externo e interno (compliance). 

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