Apresentação do Curso

Governança - Gestão das Aquisições. Rio de Janeiro. RJ

Capacitar colaboradores e aperfeiçoar processos internos que envolvem a Licitação e os Contratos Administrativos, na modalidade presencial.

Objetivo

Geral

  • Capacitar colaboradores e aperfeiçoar processos internos que envolvem a Licitação e os Contratos Administrativos, na modalidade presencial.

Específico

  • Possibilitar o Conselho a construir soluções práticas para a normatização e imediata aplicação da Lei nº 14.133/2021, identificando quais pontos podem e devem ser regulamentados e quais são as matérias que, necessariamente, não podem ser objeto de atos normativos próprios.
  • Há impostergável necessidade de mensurar quando e como será aplicado o novo marco normativo, inclusive se parcial ou na integralidade, já demonstrando a viabilidade de ambas as hipóteses, fundamentado nos posicionamentos jurisprudenciais, normativos e doutrinários já existentes.

Dinâmica

Módulos Presenciais. 

Público-Alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, auditores, profissionais dos controles interno e demais agentes envolvidos nas contratações públicas.

Conteúdo Programático

O processo conta com três etapas: conforme especificado no item:

  1. Fase Inaugural (teórico (8horas/aula) -  23/set - quinta-feira das 14h às 18h -24/set das 9h às 13h
  2. Fase de Construção (8horas/consultoria)
  3. Fase de validação (4horas/aula) - 19/out - terça-feira das 09:00 h às 13:00 h (*)

Data e Local de Realização

Data Inicio: 23 e 24 Setembro de 2.021

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Local Encontro: Edifício Argentina -  R. Praia de Botafogo, 228 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22250-906

Plataforma eletrônica para incrição, download material didático e certificado: abfp.com.br 

Professores e Palestrantes

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VITAL DO RÊGO - Ministro do TCU, formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Professor de Direito Eleitoral na UEPB de 1992 a 1995; - Vereador em Campina Grande de 1989 a 1995 (dois mandatos consecutivos); - Deputado estadual de 1995 a 2007 (três mandatos consecutivos); - Deputado federal de 2007 a 2011; Senador pela Paraíba de 2011 até 2014, quando tomou posse no Tribunal de Contas da União. No período em que esteve no Senado Federal foi presidente da: Comissão de Constituição e Justiça no Senado de 2012 a 2014; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás em 2014; Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás em 2014; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira em 2012; Comissão Mista de Planos e Orçamento em 2011; Comissão Destinada a Propor Soluções ao Financiamento da Saúde Pública do Brasil; Comissão Especial de Segurança Pública; Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. - Foi relator: - Reforma do Código de Processo Civil; Código Penal; Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Lei de Arbitragem – objetiva tornar a arbitragem mais acessível e diminuir número de processos no Judiciário; Lei que altera o modelo de partilha dos royalties do petróleo; Lei Geral das Antenas – promove a modernização da infraestrutura de telecomunicações no país; Além de titular de diversas Comissões e Subcomissões daquela Casa, apresentou 119 projetos de Lei do Senado, entre outros requerimentos e projetos de resolução.

 

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GUILHERME CARVALHO  - Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Ex-Procurador do Estado do Amapá - Classe Especial, com atuação na área consultiva e nos tribunais superiores em Brasilia (DF). Professor do curso de Direito e pós-graduação em Direito em Brasília. Palestrante e professor de pós-graduação em várias faculdades. Advogado militante, com atuação prioritária nos tribunais superiores e na área de licitações e contratos. Bacharel em Administração de Empresas. Sócio fundador do Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados, Autor dos livros "A Responsabilidade do Estado e o Princípio da Confiança Legítima: a experiência para o direito brasileiro" e O Direito Privado na Administração Pública – Necessidade de utilização e reserva Constitucional do Direito Administrativo à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, dentre outros.

VALOR INSCRIÇÃO A PARTIR 08/09/2021

VALOR INSCRIÇÃO PRESENCIAL: R$2.385,00 - Valor para pagamento via cartão de crédito, boleto bancário ou Nota de Empenho.

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DADOS PARA TRANSFERÊNCIA E DEPÓSITO

BANCO: 290 - PAG SEGURO INTERNET SA

AGENCIA: 0001

CONTA: 06637879-5

RAZÃO SOCIAL: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA

CNPJ: 04.808.302/0001-41


Sobre a Academia

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa atua há mais de vinte anos na formação de pessoas, organização de processos e procedimentos administrativos. Temos como foco principal a formação e capacitação de Recursos Humanos dos setores público e privado.

Possuímos significativo diferencial competitivo em relação ao mercado, uma vez que contamos com profissionais de grande experiência e formação técnica especializada. Desenvolvemos atividades em órgãos públicos de destaque como Governos de Estados, Prefeituras, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça Estaduais e Federais, Autarquias Federais, Bancos Federais, dentre outros.

Diante das particularidades de cada órgão nos especializamos em construir produtos de forma singular e customizados para atender as necessidades específicas de cada demandante. Para isso, possuímos quadro acadêmico de grande envergadura e multidisciplinar, o que possibilita desenvolvermos programas de treinamento e formação avançada customizados. 

Na área de consultoria, atuamos nos diversos seguimentos. No setor público, destacamos reforma administrativa, legislação de pessoal, gestão arquivística de documentos, implementação e aplicabilidade das Leis 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – e 14.133/21 –  Lei Geral de Proteção de Dados.

Sobre a ABFP
ABFP - O QUE FAZEMOS

O que Fazemos

Nossos profissionais dedicam-se ao estudo aprofundado de atividades acadêmicas e pesquisas. Elaboramos e revisamos material teórico nas seguintes áreas: administração pública, recursos humanos, comunicação administrativa, planejamento financeiro, administração de patrimônios, logística, contratos e licitações.

Construímos modelos de relacionamento corporativo através de parceiras consultivas, aprimoramos os resultados por meio de levantamento de dados e formatação de relatórios personalizados.

Produzimos pareceres personalizados e elaboramos planos de gestão complexos dentro das áreas de logística corporativa e gestão de informações, auxiliando na criação de estratégias corporativas nacionais e internacionais.


Quem Somos

Realizamos consultorias, congressos, seminários, workshops, cursos em todo Brasil nas modalidades presencial, telepresencial, EAD e híbrido, in-company e abertos nas mais diversas áreas do conhecimento, tais como: direito – todos os ramos – , administração empresarial, gestão pública, governança pública e privada, controle externo e interno (compliance). 

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