eSOCIAL - Mato Grosso - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa

Apresentação do Curso

Este curso, aperfeiçoa e atualiza os conhecimentos relacionados à fixação das alterações promovidas pelo Decreto nº 8373/2014, que, instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, de acordo com layout (2.4.01) revisado e alinhado com a legislação (trabalhista, previdenciária e fiscal).

Objetivo

Este programa atende às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Os eventos presenciais, promovem capacitação e a atualização dos Servidores Públicos que trabalham em áreas relacionadas administrativas.

Público Alvo

Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que trabalham na área de Recursos Humanos (contratação, benefícios, desligamento), Folha de Pagamento, Financeiro, Contabilidade, Gestão de Contratos, Controladoria, Segurança e Saúde no Trabalho, Procuradoria.

Conteúdo Programático

MÓDULOS EXPOSITIVOS

INTRODUÇÃO - Projeto SPED; eSocial; Objetivo do eSocial; Quem está obrigado; Legislação aplicada; Cronograma oficial de implantação do eSocial de acordo com a Resolução do Comitê Diretivo nº 3/2016

NOVOS INDENFICADORES DO eSOCIAL - Empregador contribuinte / órgão público; Trabalhador; Trabalhadores não incluídos no RET; Trabalhadores estrangeiros no brasil - situação especial

RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES - Como serão tratadas as alterações no eSocial; Como são as regras para alterações de tabela; Como aplicar as regras nas alterações das informações em eventos não periódicos; Retificações e exclusões dos arquivos

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL - Objetivo; Qualificação em lote; Qualificação online; Estudo das inconsistências

TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DO eSOCIAL – ACESSO; Acesso ao eSocial; Certificado digital; Empregadores dispensados do certificado digital; Sequência lógica no envio dos arquivos; Comprovante de entrega

RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES - Distinção entre retificação e alteração; Como serão tratadas as alterações no eSocial; Como aplicar as regras de retificações no eSocial

1ª FASE DE IMPLANTAÇÃO - Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador; Informações do Empregador Contribuinte; Tabelas de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos; Tabela de Rubricas; Tabela de Lotações Tributárias; Tabela de Cargos / Empregos Públicos; Tabela de Carreiras Públicas; Tabela de Função e Cargos de Comissão; Tabela de Horários / Turnos de Trabalho; Tabela de Processos Administrativos / Judiciais; Tabela de Operadores Portuários

2ª FASE DE IMPLANTAÇÃO (EVENTOS NÃO PERIÓDICOS) - Admissão de Trabalhador; Registro Preliminar; Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ; Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador; Alteração de Contrato de Trabalho; Aviso Prévio; Convocação para Trabalho Intermitente; Reintegração; Desligamento; Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início; Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual; Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término; Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS; Exclusão de eventos

3ª FASE DE IMPLANTAÇÃO (EVENTOS PERIÓDICOS) - Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Geral de Previdência Social – RGPS; Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Benefícios Previdenciários – RPPS; Pagamentos de Rendimentos do Trabalho; Aquisição de Produção Rural; Comercialização da Produção Rural Pessoa Física; Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários; Informações Complementares aos Eventos Periódicos; Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência; Reabertura dos Eventos Periódicos; Fechamento dos Eventos Periódicos; Contribuição Sindical Patronal; Informações Das Contribuições Sociais Consolidadas Por Trabalhador; Imposto De Renda Retido Na Fonte - IRRF por Trabalhador; Informações Das Contribuições Sociais Consolidadas Por Contribuinte; Informações Do IRRF Consolidadas Por Contribuinte

4ª FASE DE IMPLANTANÇÃO (DCTF WEB, GRFFGTS) - DCTF; Funcionalidades da DCTF; Categorias da DCTF; GRFFGTS; Tipos de Guia GRFFGTS

5ª FASE DE IMPLANTAÇÃO (EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST) - Tabela De Ambiente De Trabalho; Comunicação De Acidente De Trabalho; Monitoramento Da Saúde Do Trabalhador; Afastamento Temporário; Condições Ambientais Do Trabalho - Fatores De Risco; Insalubridade, Periculosidade E Aposentadoria Especial; Prazo de envio

TEMAS CORRELATOS – Tributação – ISSQN – IRRF - retenções de IR/CSLL/PIS/COFINS

Sobre a Academia

Há mais de 15 anos a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank que visa contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

A ABFP reúne capacidade técnica, metodologias inovadoras e uma equipe de profissionais qualificados, com experiência comprovada para promover práticas gerenciais eficientes. Busca, ainda soluções para assuntos estratégicos voltados para o desenvolvimento nacional, sempre observando as questões socioeconômico e a sustentabilidade.

Além disso, desenvolve estudos e pesquisa aplicados e também realiza eventos de grande repercussão pautados por debates de alto nível intelectual, de modo a promover o intercâmbio global do conhecimento.

A ABFP tem como objetivo aperfeiçoar continuamente suas atividades e atender com qualidade seu público, formado por alunos, professores, colaboradores acadêmicos e parceiros institucionais.

O que Fazemos

Nossos profissionais dedicam-se ao estudo aprofundado de atividades administrativas. Elaboramos e revisamos material teórico nas seguintes áreas administração pública, recursos humanos, comunicação administrativa, planejamento financeiro, administração de patrimônios, transportes, contratos e licitações, inclusive objetivando exemplos de contratos.

Construímos modelos de relacionamento corporativo através de parceiras consultivas, aprimorarmos os resultados por meio de levantamento de dados e formatação de relatórios personalizados.

Produzimos pareceres elaborados e elaboramos planos de gestão complexos dentro das áreas de logística corporativa e gestão de informações, auxiliando na criação de estratégias corporativas nacionais e internacionais.

Quem Somos

Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, dedica-se a propagar o conhecimento, por meio de palestras, seminários, conferências, congressos e videoaulas. Desenvolve e coordena a aplicação de diferentes conteúdos voltados para instituições públicas e privadas. Atua principalmente na área de gestão administrativa e financeira, pública ou privada, além de manter frentes de pesquisas por meio de parceiros e outros núcleos. A mais de 15 anos , capacita profissionais, por meio de metodologia própria e inovadora, contando sempre com renomados pesquisadores brasileiros.

“nosso objetivo é reunir mentes brilhantes e cidadãos devotados ao progresso, para construção de um mundo onde a liberdade e a fraternidade possam produzir paz. O objetivo principal somente serão alcançado quando houver equilíbrio entre as partes e resultados positivos a toda cadeia produtiva”

“buscamos a excelência e produção de conhecimentos associados ao rigor científico, com foco e respeito aos princípios sociais e econômicos que norteiam esta nação”