Notícias
Cursos, Seminários e Palestras
04/08/2023
Ministro trata da evolução da jurisprudência do TST e destaca terceirização no agronegócio
No seminário “Os desafios contemporâneos da jurisdição social no Brasil”, realizado em Campo Grande (MS), no último dia 4 de agosto, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou a terceirização de atividades no agronegócio, lembrando os avanços tecnológicos e a ampliação extraordinária da produtividade no campo. “Nós estamos com quase 36% de aumento de produtividade em... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
01/08/2023
Seminário “Portos Brasileiros: 10 Anos da Lei dos Portos” reúne ministros, governadores e especialistas em Curitiba
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), realiza a segunda edição do seminário "Portos Brasileiros: 10 Anos da Lei dos Portos - Avanços e Desafios". O evento ocorrerá no próximo dia 25 de agosto, em Curitiba, e contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal,... + Detalhes
Congressos
06/07/2023
Congresso sobre os 20 anos do Código Civil fará homenagem póstuma ao ministro Paulo Sanseverino
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza nos dias 17 e 18 de agosto o “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios”. O evento celebrará a memória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sanseverino, falecido em abril deste ano, em razão de um câncer. O Congresso conta com coordenação científica do ministro do... + Detalhes
Congressos
05/06/2023
Desenvolvimento sustentável entra na pauta dos Tribunais de Contas
A Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Não obstante, a Carta Magna ainda reforça em seu artigo 170,... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia
Não há neutralidade nas plataformas, que deixaram de ser meras intermediadoras de usuários, diz ministro Gilmar Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ponderou que as plataformas existentes na internet não podem mais ser consideradas meras mediadoras entre usuários. Para ele, a ideia de neutralidade do conteúdo online não ocorre mais, uma vez que os algoritmos fazem uma seleção... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
Regulamentação das Redes Sociais
Se fisicamente não podemos tudo, online também não podemos, diz ministra favorável à regulação das redes A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri, defendeu a regulamentação das redes sociais durante palestra realizada no seminário “Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia”, realizado na manhã desta sexta-feira (19), em São Paulo. O evento é organizado pela... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
Presidente do Instituto BRICS toma posse durante seminário em São Paulo
O advogado Fabio Pagnozzi tomou posse como presidente do Instituto BRICS durante o seminário “Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia”, realizado no dia 19 de maio, em São Paulo. O evento, que contou com palestras do ministro do STF, Gilmar Mendes, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianieri, foi uma realização da... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
“O compromisso não é com a justiça, mas com a segurança jurídica”
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que a finalidade do Recurso de Revista, assim como dos demais recursos excepcionais não é promover justiça, mas garantir segurança jurídica. Ressaltou ainda que é preciso ter em mente que os recursos excepcionais não devem ser considerados uma terceira instância, como a prática tem revelado. “Muitos advogados têm pretensões... + Detalhes
Cursos, Seminários e Palestras
18/05/2023
Ministro do STJ destaca principais problemas envolvendo o Recurso Especial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, abriu o curso de Recurso Especial e Recurso Extraordinário- recorribilidade extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro, realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), na manhã desta quinta-feira (18), em São Paulo. Em sua palestra magna, ressaltou que a falta de critérios e preparo dos advogados acabam “inchando”... + Detalhes
Cursos, Seminários e Palestras
18/05/2023
