Notícias LGPD
LGPD
19/05/2023
Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia
Não há neutralidade nas plataformas, que deixaram de ser meras intermediadoras de usuários, diz ministro Gilmar Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ponderou que as plataformas existentes na internet não podem mais ser consideradas meras mediadoras entre usuários. Para ele, a ideia de neutralidade do conteúdo online não ocorre mais, uma vez que os algoritmos fazem uma seleção... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
Regulamentação das Redes Sociais
Se fisicamente não podemos tudo, online também não podemos, diz ministra favorável à regulação das redes A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri, defendeu a regulamentação das redes sociais durante palestra realizada no seminário “Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia”, realizado na manhã desta sexta-feira (19), em São Paulo. O evento é organizado pela... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
Presidente do Instituto BRICS toma posse durante seminário em São Paulo
O advogado Fabio Pagnozzi tomou posse como presidente do Instituto BRICS durante o seminário “Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia”, realizado no dia 19 de maio, em São Paulo. O evento, que contou com palestras do ministro do STF, Gilmar Mendes, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianieri, foi uma realização da... + Detalhes
LGPD
19/05/2023
“O compromisso não é com a justiça, mas com a segurança jurídica”
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que a finalidade do Recurso de Revista, assim como dos demais recursos excepcionais não é promover justiça, mas garantir segurança jurídica. Ressaltou ainda que é preciso ter em mente que os recursos excepcionais não devem ser considerados uma terceira instância, como a prática tem revelado. “Muitos advogados têm pretensões... + Detalhes
LGPD
10/05/2023
As agências de publicidade no combate às fake News
O medo e até mesmo o pânico causado entre alunos, professores e mães de crianças nas escolas reforçou a gravidade da propagação de fake news e narrativas falsas pela internet, como constatado em recente estudo realizado pela agência Nova SB. O monitoramento de redes, associado a pesquisas qualitativas e quantitativas, analisou a repercussão das ameaças digitais de novos ataques. Segundo... + Detalhes
LGPD
29/08/2021
Sanções aos entes públicos na LGPD: eficácia na era do digital
Os meses de julho e agosto deste ano foram de agrura tecnológica para o CNPq [1]. No que ficou conhecido como "apagão do CNPq", pesquisadores de todo país perderam acesso às informações disponibilizadas nas plataformas Lattes e Carlos Chagas, o que ocasionou atrasos no desenvolvimento de trabalhos científicos, processamento de editais, bolsas de estudos e prestação de contas de projetos... + Detalhes
LGPD
06/06/2021
