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Inscrição para o Curso: Novos Rumos da Contração Pública no Brasil - PL 4.253/2020 - Turma: 2021 MAIO - SEMINÁRIO RIO

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  • Local: RIO DE JANEIRO
  • Período: VESPERTINO
  • Data de Início: 31/05/2021
  • Data de Conclusão: 31/05/2021
  • Número de Vagas: 0
  • Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Ultrapassadas anos de tramitação e alteração em seu texto original, o Projeto da nova Lei de Licitações (PL  4.253/2020) foi aprovado pelo Congresso Nacional e está na iminência de sanção pelo Presidente da República. O Novo Marco Legal da Contratação Pública no Brasil altera toda a legislação existente, como a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93), os mais diversos regramentos sobre o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação – RDC, dentre outros normativos. No aguardo da sanção presidencial, este seminário tem por objetivo tratar sobre o Novo Marco Legal da Contratação Pública no Brasil, incluindo as mais significativas mudanças no texto normativo. Para este primeiro seminário sobre a nova Lei, a ABFP destaca as principais novidades e alterações no regramento das licitações e dos contratos administrativos, tais como as novas modalidades de licitação, bem assim as modalidades que deixam de existir. O foco é direcionar o público para as novidades trazidas pela nova lei. Para diversificarmos a apresentação, buscamos apresentar as alterações sob o enfoque do legislador, do usuário e dos órgãos de controle. Como isso, os debates serão dirigidos pelo Consultor Legislativo do Senado Federal João Trindade, pelo Advogado militante e acadêmico Dr. Guilherme Carvalho e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira.

 

Em função das restrições provocadas pela pandemia – COVID 19, caso as autoridades sanitárias locais ampliem as restrições, a data poderá ser alterada, mediante comunicação prévia.

 

Entender as principais alterações e novidades da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020), a quem se aplica e prazos de entrada em vigor. Conhecer a novo normativo, de modo a propiciar à preparação, de forma segura, para o novo regime das contratações públicas. Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, às principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade e à execução dos contratos administrativos. Conhecer os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei. Debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com a visão do legislador, do advogado e do agente de Controle, com grandes especialistas no assunto.

 

 

 

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.

 

Detalhamento a respeito da construção da Lei (PL 4.254/2020).

Alterações e novidades da Lei de Licitações, a quem se aplica e prazos de entrada em vigor.

Preparação para o novo regime das contratações públicas.

Polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, às principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade e à execução dos contratos administrativos.

Entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.

Painel de Perguntas e Respostas com os Palestrantes.


Sobre a Academia

Há mais de 18 anos a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank que visa contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

A ABFP reúne capacidade técnica, metodologias inovadoras e uma equipe de profissionais qualificados, com experiência comprovada para promover práticas gerenciais eficientes. Busca, ainda soluções para assuntos estratégicos voltados para o desenvolvimento nacional, sempre observando as questões socioeconômico e a sustentabilidade.

Além disso, desenvolve estudos e pesquisa aplicados e também realiza eventos de grande repercussão pautados por debates de alto nível intelectual, de modo a promover o intercâmbio global do conhecimento.

A ABFP tem como objetivo aperfeiçoar continuamente suas atividades e atender com qualidade seu público, formado por alunos, professores, colaboradores acadêmicos e parceiros institucionais.

Sobre a ABFP
ABFP _ O QUE FAZEMOS

O que Fazemos

Nossos profissionais dedicam-se ao estudo aprofundado de atividades administrativas. Elaboramos e revisamos material teórico nas seguintes áreas administração pública, recursos humanos, comunicação administrativa, planejamento financeiro, administração de patrimônios, transportes, contratos e licitações, inclusive objetivando exemplos de contratos.

Construímos modelos de relacionamento corporativo através de parceiras consultivas, aprimorarmos os resultados por meio de levantamento de dados e formatação de relatórios personalizados.

Produzimos pareceres elaborados e elaboramos planos de gestão complexos dentro das áreas de logística corporativa e gestão de informações, auxiliando na criação de estratégias corporativas nacionais e internacionais.


Quem Somos

Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, dedica-se a propagar o conhecimento, por meio de palestras, seminários, conferências, congressos e videoaulas. Desenvolve e coordena a aplicação de diferentes conteúdos voltados para instituições públicas e privadas. Atua principalmente na área de gestão administrativa e financeira, pública ou privada, além de manter frentes de pesquisas por meio de parceiros e outros núcleos. A mais de 18 anos , capacita profissionais, por meio de metodologia própria e inovadora, contando sempre com renomados pesquisadores brasileiros.

“nosso objetivo é reunir mentes brilhantes e cidadãos devotados ao progresso, para construção de um mundo onde a liberdade e a fraternidade possam produzir paz. O objetivo principal somente serão alcançado quando houver equilíbrio entre as partes e resultados positivos a toda cadeia produtiva”

“buscamos a excelência e produção de conhecimentos associados ao rigor científico, com foco e respeito aos princípios sociais e econômicos que norteiam esta nação”

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