O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sindicalista Ricardo Patah expressou sua perspectiva para o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, evidenciando a importância de repactuar e revitalizar aspectos essenciais da legislação trabalhista brasileira. Entre os tópicos citados, a ênfase recaiu sobre a reestruturação da autorregulamentação sindical, a importância da homologação, a defesa da ultratividade e a regulamentação do trabalho intermitente e dos trabalhadores de aplicativos.

Patah será um dos palestrantes do II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, que está prestes a inaugurar suas atividades nos próximos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O evento reúne renomados especialistas e profissionais atuantes na área trabalhista para discutir e refletir sobre as mudanças e desafios enfrentados no cenário trabalhista atual no Brasil.

Desde a edição anterior do Congresso, ocorrida no ano passado, o cenário nacional passou por significativas transformações, abordadas por Patah. Dentre as mudanças citadas, destacam-se o panorama político em constante evolução, além dos avanços tecnológicos que têm modificado as dinâmicas das relações de trabalho.

Ele mencionou também os desafios enfrentados durante a pandemia e o impacto das inovações tecnológicas, como a crescente utilização de plataformas e a aceleração da quarta revolução industrial e da tecnologia 5G.

Ricardo Patah ressaltou a necessidade de estabelecer uma relação equilibrada entre as centrais sindicais e as empresas, sublinhando a importância da negociação coletiva e do fortalecimento das empresas como pilares fundamentais para o progresso e o equilíbrio das relações trabalhistas. Além disso, abordou a importância de trazer jovens e sócios para o sindicato, além de enfatizar a necessidade de uma negociação coletiva robusta e transparente para beneficiar os trabalhadores em geral.

Um dos pontos centrais a serem discutidos é a questão do custeio sindical, que se tornou um desafio desde a reforma trabalhista de 2017. Patah citou os esforços em andamento para uma solução mais equitativa e viável, ressaltando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou as diretrizes para a cobrança de contribuições assistenciais.

Em meio a um contexto de competição acirrada entre empresas e avanços tecnológicos constantes, Patah enfatizou a importância da colaboração entre sindicatos e empresas para enfrentar desafios como a concorrência desleal e a adaptação veloz às mudanças tecnológicas. Destacou também a necessidade de diálogo contínuo e colaboração entre as partes interessadas para promover um ambiente laboral mais equilibrado e produtivo para todos.

Com o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho se aproximando, a expectativa é de que as discussões e propostas apresentadas durante o evento possam contribuir significativamente para o fortalecimento das relações trabalhistas, sindicais e empresariais no Brasil, abrindo caminho para um ambiente mais equitativo e próspero para os trabalhadores e as empresas do país.

Patah integra o painel 22, a ser realizado no dia 1º  de dezembro, com a temática “O Futuro da Organização Sindical no Brasil”. Dividem o espaço com Patah o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) deputado Luiz Carlos Motta, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Furlan e o coordenador intersindical Norte, Wellington Araújo Diniz. As exposições terão a mediação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região, Adenir Carruesco.

O Congresso

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) e a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) são as realizadoras do evento, que está em sua segunda edição.

O tema do congresso este ano será "Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico e Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e Institucionais" e terá como objetivo discutir os desafios que o mundo do trabalho vem enfrentando diante dos avanços tecnológicos e das novas formas de organização da produção.

O evento promoverá um diálogo entre diferentes atores do Poder Judiciário e de diferentes áreas do conhecimento, como economia, administração e sociologia.

O congresso será um espaço privilegiado para a discussão dos cenários normativos, socioeconômicos e tecnológicos contemporâneos.

Dr. Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT