Infraestrutura precisa de planejamento além dos governos

PLANEJAMENTO NACIONAL

Infraestrutura precisa sobreviver aos governos

Presidente da Infra S.A. defende planejamento de Estado, integração entre modais e participação privada para evitar novos gargalos logísticos

O crescimento da infraestrutura brasileira depende de planejamento capaz de atravessar governos e orientar investimentos por décadas. A direção dos projetos não pode ser alterada a cada mandato, principalmente quando contratos, obras e concessões exigem 20, 30 ou mais anos para serem concluídos.

A defesa foi feita por Jorge Luiz Macedo Bastos, diretor-presidente da Infra S.A., durante o II Congresso Nacional Portuário, realizado nesta sexta-feira (21), no Bourbon Convention Hotel Santos.

Responsável pela empresa pública encarregada de estudos e projetos para o setor de transportes, Bastos afirmou que nunca havia presenciado um ciclo de expansão tão intenso na infraestrutura brasileira. Ele citou o aumento do número de leilões, a diversidade dos projetos e a entrada de novos investidores.

A mudança, segundo ele, está relacionada ao amadurecimento das concessões, iniciadas no país há aproximadamente 30 anos, e à melhora da qualidade técnica dos projetos apresentados ao mercado.

O novo Plano Nacional de Logística foi apontado como instrumento para organizar essa expansão. Elaborado com participação de diferentes segmentos, o plano estabelece uma direção para os próximos 25 anos, ainda que precise ser atualizado diante das transformações econômicas e tecnológicas.

“Um plano para daqui a 25 anos tem que ser um plano de Estado, não pode ser um plano de governo”, afirmou.

Bastos também defendeu contratos menos rígidos. Em concessões de longa duração, mudanças imprevisíveis podem exigir adaptações e nova distribuição das responsabilidades. Ele mencionou a evolução do entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a divisão de riscos entre o poder público e os concessionários.

Outro ponto central da exposição foi a integração dos meios de transporte. Portos, rodovias, ferrovias, aeroportos e hidrovias ainda são frequentemente planejados de maneira isolada. Para Bastos, essa fragmentação precisa ser superada.

O diretor-presidente da Infra S.A. chamou atenção especialmente para o baixo aproveitamento das hidrovias e da cabotagem. Apesar da extensa costa e da presença de portos nas principais cidades litorâneas, o Brasil ainda transporta cargas por caminhões em percursos próximos de 2 mil quilômetros.

Distâncias dessa dimensão deveriam ser atendidas prioritariamente por ferrovias ou transporte costeiro. A predominância rodoviária aumenta custos, compromete a competitividade e acelera o desgaste da malha viária.

No caso do Porto de Santos, Bastos mencionou a tentativa de retomar o projeto do Ferroanel, considerado estratégico para ampliar o acesso ferroviário ao complexo portuário. A iniciativa poderá avançar por meio de entendimento com a MRS ou ser incorporada à concessão da Malha Oeste.

Ele alertou que a capacidade de Santos encontrará um limite caso a infraestrutura de acesso e outros corredores portuários não sejam ampliados. A produção agrícola brasileira cresce em velocidade superior à expansão da estrutura logística disponível para transportá-la.

A participação privada será indispensável para atender essa demanda. O Estado, isoladamente, não possui recursos suficientes para financiar o conjunto das obras necessárias. Isso exige projetos consistentes e contratos capazes de oferecer retorno econômico aos investidores.

Ao responder a uma intervenção do mediador, Bastos utilizou a mobilidade urbana para demonstrar as consequências da falta de planejamento. Comparou a pequena extensão da rede metroviária brasileira com sistemas implantados há muitas décadas em cidades europeias. Também defendeu a incorporação de novas tecnologias, mencionando a possibilidade de uma ligação ferroviária de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Mato Grosso apareceu na exposição como exemplo de solução alternativa para um problema de infraestrutura. Bastos citou a retomada da concessão da BR-163 e a participação do setor produtivo no financiamento de obras.

A referência, porém, exige precisão adicional: a solução implementada no estado reuniu a aquisição do controle da concessionária pela MT Participações e Projetos, empresa do Governo de Mato Grosso, e recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, financiado por contribuições incidentes sobre produtos agropecuários.

Para Bastos, a conclusão permanece válida: infraestrutura não pode ser tratada apenas como despesa pública. É investimento capaz de reduzir custos, gerar atividade econômica e sustentar a expansão da produção.

Jorge Bastos proferiu palestra durante o II Congresso Nacional Portuário, ocorrido entre os dias 20 e 21 de agosto, no Bourbon Convention Hotel Santos.