
II Congresso Nacional de Gestão Pública
O Congresso de Gestão Pública discutirá "Regulação, Tributação e Desenvolvimento na Administração Pública Contemporânea", com foco na modernização, eficiência fiscal, reforma tributária e uso de tecnologias para uma gestão mais transparente e orientada a resultados.

Tema Central: : Regulação, Tributação e Desenvolvimento na Administração Pública Contemporânea
A segunda edição do Congresso de Gestão Pública, com o tema "Regulação, Tributação e Desenvolvimento na Administração Pública Contemporânea", visa abordar os desafios enfrentados pela administração pública moderna, enfatizando uma gestão orientada a resultados e um atendimento de qualidade ao cidadão. O evento discutirá a modernização da Administração Pública, a eficiência na gestão de receitas e despesas, a reforma tributária, e a incorporação de tecnologias como governo digital, ciência de dados e inteligência artificial. Além disso, serão exploradas questões sobre a fiscalização dos gastos públicos e a importância de uma administração transparente e eficiente. O congresso tem como propósito propor soluções inovadoras e compartilhar melhores práticas para melhorar a qualidade de vida da população e garantir a sustentabilidade fiscal dos Estados e Municípios.
09Mai2024
Quinta-Feira
Início das Atividades: 09/05/2024 08h Fim das Atividades: 09/05/2024 18h
8h30 – Credenciamento
9h30 – Cerimônia de Abertura
Palestra Magna de Abertura – Segurança Jurídica
Palestrante: Procurador-geral da República Paulo Gonet Branco
Homenagem e Fala do Homenageado Ministro de Estado da Defesa José Mucio Monteiro Filho
10h30 - Intervalo Coffee Break
11h – Tema: Os desafios da gestão Estadual e Distrital
Presidente de mesa: Dr. João Trindade - Consultor Legislativo do Senado Federa
Expositora: Vice-Governadora do Distrito Federal Celina Leão
12h - Intervalo para Almoço
14h - Painel 1: Inteligência Artificial na Administração Pública
Mediadora: Dra. Andréa Ribas
Temas: Dilemas éticos, dimensionamento da força de trabalho e limites do uso da IA.
Expositores: Dr. Leonardo Reisman - Secretário de Ciência e Tecnologia do GDF; Dr. Francisco Sérvulo Freire Nogueira – Secretário de Administração do Governo do Estado de Goiás; Dr. Victor Marcel – Consultor Legislativo do Senado Federal.
15h30 – Intervalo Coffee Break
16h - Painel 2: Municipalismo na Era Digital
Temas: Questões atuais do municipalismo e os desafios dos prefeitos na era digital
Mediador: Dr. Rafael Camera - Consultor Legislativo do Senado Federal
Expositores: Dr. Daniel Barbosa Santos – Prefeito de Ananindeua (PA); Dr. Vinicius Rangel – Executive Engineering, Technology, & Information System
17h30 - Encerramento
10Mai2024
Sexta-Feira
Início das Atividades: 10/05/2024 08h Fim das Atividades: 10/05/2024 18h
8h30 - Credenciamento
9h – Palestra Magna
Presidente de Mesa: Dr. João Trindade - Consultor Legislativo do Senado Federal
Palestrante: Ministro André Mendonça - Supremo Tribunal Federal
Tema: Qualidade da Gestão Pública
10h - Intervalo para Coffee Break
10h30 - Painel 3: Reforma administrativa: o que esperar?
Temas: Gestão de Pessoas
Mediador: Deputado Eduardo Pedrosa - Distrito Federal
Expositores: Dr. Carlos Frederico Martins, Procurador do Estado do RN, Mestre em Direito; Dr. Rafael Camara, mestre em direito e sócio do Trindade Camara
12h – Intervalo Almoço
14h – Palestra Magna
Presidente de Mesa: Conselheiro e Presidente Márcio Michel - Tribunal de Contas do Distrito Federal
Palestrante: Ministro Weder de Oliveira - Tribunal de Contas da União
Tema: O Controle na Administração Pública na Era da Inteligência Artificial
15h - Intervalo para Coffee Break
15h30 - Painel 4: Gestão Fiscal 4.0
Temas: Regulação, melhora do ambiente normativo e arrecadação tributária
Mediador: Dr. Fernando Moura - Executivo em Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)
Expositores: Dr. Fábio Dáquilla – Consultor Legislativo do Senado Federal; Dra. Ana Paula Andrade de Melo - Secretária Adjunta para Revisão e Consolidação Normativa - Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Deputado Thiago Manzoni - DF
17h – Palestra Magna de Encerramento:
Presidente de Mesa: Dr. José Carlos Silveira Barbosa Júnior - Consultor Legislativo do Senado Federal
Palestrante: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior - Tribunal Superior do Trabalho - Tema: Novas Relações de Trabalho e o Setor Público
18h - Encerramento
(*) Os palestrantes, mediadores e expositores foram convidados e podem sofrer alterações devido a compromissos de agenda.
II Congresso Nacional de Gestão Pública
Modalidade Presencial e Telepresencial
DATAS E HORÁRIOS DAS ATIVIDADES
09/05/2024:
Credenciamento: 8h
Intervalo para almoço: 12h30 - 14h
Finalização: 18h
10/05/2024:
Credenciamento: 8h30
Intervalo para almoço: 12h - 14h
Encerramento: 18h
Certificado: Online 16h
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Hotel Royal Tulip, SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200.

Público alvo
Governadores de Estado; Prefeitos; Secretários Estaduais e Municipais; Deputados Estaduais e Distritais; Vereadores; Procuradores de Estado ou de Município; Gestores e integrantes das carreiras do ciclo de gestão; Servidores da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
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