INSEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO AGRONEGÓCIO
Resumo
Estudo analisa impactos da insegurança jurídica nas relações trabalhistas do agronegócio após a Reforma de 2017. Por pesquisa bibliográfica/documental (2010-2025), identifica fatores: interpretações divergentes, lacunas normativas, instabilidade jurisprudencial e tensão entre legislado e negociado (art. 611-A/611-B, art. 620, Tema 1046/STF). Examina efeitos de horas in itinere, terceirização, trabalho intermitente, autônomo exclusivo, danos morais e acesso à justiça. Conclui por precarização e incertezas; defende segurança jurídica, atualização normativa, fortalecimento institucional e negociação equilibrada.
Outros artigos desta edição
NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS ...
NELSON MANNRICH
<p>O artigo analisa a evolução das formas de organização produtiva e suas repercussões no ...
Ler artigoOS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS .....
JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
<p>Artigo relaciona novas formas de organização produtiva aos desafios da Jurisdição Social do ...
Ler artigoOS NOVOS HORIZONTES DA JURISDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E AS .....
MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI...
<p>O artigo relaciona as novas formas de organização produtiva aos desafios da Jurisdição Social...
Ler artigoQUANDO TODOS SABEM ONDE VOCÊ ESTEVE – MENOS O JUIZ
ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
<p>O artigo examina o uso de dados de geolocalização como prova no processo do trabalho diante da .....
Ler artigoSobre esta Edição
REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
A revista apresenta uma coletânea de artigos resultantes dos debates realizados no III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do ...
