“NÃO PISE NA GRAMA”

REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO 27/11/2025
CESAR ZUCATTI PRITSCH
Resumo

O artigo discute a ambiguidade da linguagem jurídica e a busca por segurança jurídica por meio do sistema de precedentes. Usa o exemplo “Não pise na grama” para ilustrar a inevitabilidade da interpretação judicial e a necessidade de coerência e estabilidade hermenêutica. Defende que o precedente deve derivar do caso concreto, e não de abstrações normativas. Analisa a sobrecarga do TST e sua transição, a partir de 2024, para o modelo de corte de precedentes, com foco em uniformização, racionalização recursal e fortalecimento da função nomofilácica.

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Sobre esta Edição
REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
numeroVol. 1 - n. 1 - jan./dez.
NÚMERO
43
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A revista apresenta uma coletânea de artigos resultantes dos debates realizados no III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do ...

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