“NÃO PISE NA GRAMA”
Resumo
O artigo discute a ambiguidade da linguagem jurídica e a busca por segurança jurídica por meio do sistema de precedentes. Usa o exemplo “Não pise na grama” para ilustrar a inevitabilidade da interpretação judicial e a necessidade de coerência e estabilidade hermenêutica. Defende que o precedente deve derivar do caso concreto, e não de abstrações normativas. Analisa a sobrecarga do TST e sua transição, a partir de 2024, para o modelo de corte de precedentes, com foco em uniformização, racionalização recursal e fortalecimento da função nomofilácica.
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