O FUNDAMENTO MÍSTICO DO SISTEMA DE PRECEDENTES

O artigo analisa a fluidez da linguagem nos enunciados vinculantes e o caráter interpretativo do sistema de precedentes. A partir de Montaigne, Derridá, Dworkin, Häberle e Foucault, demonstra que toda norma e precedente dependem de contínua reconstrução hermenêutica, sendo a interpretação sempre criativa e sujeita à pluralidade de sentidos. Examina o papel do TST na consolidação de precedentes e alerta que súmulas e teses só adquirem validade à luz da ratio decidendi dos casos concretos, revelando o “fundamento místico” da autoridade jurídica na interação entre texto, intérprete e sociedade.