CONGRESSO NACIONAL E INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
(5ª EDIÇÃO) Um encontro jurídico dedicado a afirmar a jurisdição social como pilar do Estado Democrático de Direito. Reúne magistrados, acadêmicos e especialistas para debater a efetividade dos direitos humanos sociais, fortalecendo o compromisso institucional com justiça, inclusão e cidadania.
O V CONGRESSO DA MAGISTRATURA será estruturado em Salas Temáticas especialmente organizadas para aprofundar os grandes eixos do evento e promover debates qualificados sobre a jurisdição social no Estado Democrático de Direito. O Congresso tem como objetivo central afirmar a jurisdição social como instrumento de concretização dos direitos humanos fundamentais sociais, fortalecer o papel institucional da magistratura e estimular a construção de soluções jurídicas comprometidas com a democracia, a dignidade da pessoa humana e a justiça social.
A Sala da Jurisdição Social concentrará as discussões sobre o papel estruturante da atuação jurisdicional na promoção da inclusão e na redução das desigualdades. A Sala dos Direitos Humanos Fundamentais Sociais abordará os desafios de efetividade e proteção desses direitos na prática judicial. A Sala de Precedentes e Segurança Jurídica terá como objetivo aprimorar o debate sobre técnica decisória, uniformização da jurisprudência e estabilidade institucional, reforçando a confiança no sistema de Justiça.
Complementando a programação, a Sala de Inovação e Tecnologia no Judiciário discutirá os impactos da transformação digital e da inteligência artificial na jurisdição, com foco em eficiência e governança responsável. A Sala de Efetividade Processual e Garantias Fundamentais refletirá sobre o equilíbrio entre celeridade e devido processo legal. Já a Sala de Sustentabilidade Institucional e Democracia analisará o papel do Judiciário como agente de desenvolvimento social e fortalecimento democrático. Assim, as salas temáticas consolidam os objetivos do Congresso ao integrar rigor técnico, responsabilidade institucional e compromisso social.
DOS OBJETIVOS
Certificado carga horária: 20 horas
O objetivo central é afirmar a jurisdição social como pilar do Estado Democrático de Direito e como instrumento efetivo de concretização dos direitos humanos fundamentais sociais, fortalecendo o papel institucional da magistratura na promoção da justiça social, da dignidade da pessoa humana e da estabilidade democrática.
Como objetivos específicos, o Congresso busca promover o debate qualificado sobre a efetividade dos direitos fundamentais sociais na prática jurisdicional; aperfeiçoar a técnica decisória e a aplicação de precedentes, reforçando a segurança jurídica; discutir inovação, tecnologia e inteligência artificial como ferramentas de aprimoramento da atividade judicial; estimular o equilíbrio entre celeridade processual e garantias fundamentais; e fortalecer a sustentabilidade institucional e o compromisso democrático do Poder Judiciário.
DAS SALAS TEMÁTICAS
Especialmente organizadas para aprofundar os grandes eixos do evento e promover debates qualificados sobre a jurisdição social no Estado Democrático de Direito. Cada sala foi concebida como um espaço estratégico de reflexão, diálogo institucional e construção de soluções jurídicas comprometidas com a efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais.
A Sala da Jurisdição Social concentrará as discussões centrais sobre o papel estruturante da magistratura na concretização dos direitos sociais. A Sala dos Direitos Humanos Fundamentais Sociais abordará os desafios contemporâneos de proteção e efetividade desses direitos na prática jurisdicional. Já a Sala de Precedentes e Segurança Jurídica tratará da técnica decisória, da uniformização da jurisprudência e da estabilidade institucional como pilares da confiança no sistema de Justiça.
Complementando a programação, a Sala de Inovação e Tecnologia no Judiciário discutirá os impactos da transformação digital e da inteligência artificial na atividade jurisdicional; a Sala de Efetividade Processual e Garantias Fundamentais refletirá sobre o equilíbrio entre celeridade e devido processo legal; e a Sala de Sustentabilidade Institucional e Democracia analisará o papel do Judiciário na promoção da inclusão, da responsabilidade institucional e do fortalecimento democrático. Juntas, as salas temáticas consolidam um ambiente de alto nível técnico e compromisso social.
Público-Alvo
Magistrados e magistradas, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, professores, pesquisadores, servidores do Judiciário, estudantes de pós-graduação e demais operadores do Direito interessados na jurisdição social, na efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais e no fortalecimento institucional do Estado Democrático de Direito.
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