CONTEXTO E DESAFIOS DA EPT NO BRASIL

REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO 27/11/2025
ANNA BEATRIZ WAEHNELDT; CÍCERO AUGUSTO SILVEIRA BRAGA
Resumo

O artigo traça o panorama da EPT no Brasil: marcos (LDB/1996; Lei da Aprendizagem/2000; PSG/2008; Pronatec/2011; reforma do EM/2017; Política Nacional/2023; Lei 14.945/2024) e desafios: baixa adesão juvenil (2,4 mi matrículas em 2024 = 5,1% da básica; 13,1% do EM em 2023), baixo cumprimento de cotas e transição ao trabalho, além das mudanças tecnológicas (automação/IA). O Senac responde com ampla oferta (2,06 mi atendidos em 2023; 1,5 mi em EPT; 1.089 cursos; 617 unidades; forte gratuidade), inovação pedagógica (portfólio TI, salas e labs, IA, modelo dual em 14 DRs) e gestão orientada a dados (Portal Prospecção).

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Sobre esta Edição
REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
numeroVol. 1 - n. 1 - jan./dez.
NÚMERO
43
ARTIGOS

A revista apresenta uma coletânea de artigos resultantes dos debates realizados no III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do ...

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