2ª EDIÇÃO - REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
Nº 2 - jan./dez.DIREITO DO TRABALHO
Publicada pela ABFP Editora, em parceria com a ABMT e com apoio institucional de diversas entidades acadêmicas e profissionais, esta revista consolida-se como um registro científico e institucional do IV Congresso, contribuindo para a difusão do conhecimento especializado, o fortalecimento da pesquisa jurídica e a formação continuada de profissionais que atuam no universo das relações do trabalho e da Justiça do Trabalho.
Total de artigos: 60 artigos
O TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA E ELEMENTO DE DIGNIDADE HUMANA
Autores
Any Ávila Assunção - Doutora e Mestre em Sociologia Jurídica. Advogada. Professora Universitária. Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado ‘Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios’ do Centro Universitário IESB. | Rafael Ávila Borges de Resende - Advogado na área de Direitos Sociais e Direito do Trabalho. Mestrando em Direitos Sociais.
Publicação
31/08/2026
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO - DISCREPÂNCIA SALARIAL, VIESES INCONSCIENTES E O ESTIGMA DA MATERNIDADE
Autores
Taciela Cordeiro Cylleno - Juíza Federal do Trabalho. Membro da Columbia Women’s Leadership Network of Brazil. Mestre em Administração Pública (FGV/EBAPE). Mestre em Direito Constitucional (PUC/RJ). Especialista em Gestão de Negócios (FDC).
Publicação
31/08/2026
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NA ERA DIGITAL
Autores
Antonio Carlos Aguiar - Advogado. Mestre e doutor pela PUC-São Paulo. Titular das cadeiras 28 e 48 respectivamente das Academias Paulista e Brasileira de Direito do Trabalho.
Publicação
31/08/2026
A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS SHOPPINGS CENTERS - O DEBATE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CRECHES
Autores
Ágata Brenda Mendes Medeiros - Advogada, especialista em Direito Processual e Direito do Trabalho pela PUC-MG, mestranda em Direito Constitucional no IDP-Brasília, e-mail: [email protected]. | Osmar Mendes Paixão Côrtes- Advogado, professor titular do PPGD-IDP, pós-doutor em Direito Processual pela UERJ, doutor em Direito pela PUC-SP e mestre em Direito e Estado pela UnB. e-mail: [email protected].
Publicação
31/08/2026
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO
Autores
Breno Medeiros - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Direito pela Universidade 9 de Julho – UNINOVE. Pós-graduado em Engenharia da Qualidade – MBA – Master Business Administration – pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Professor e palestrante | Katya Chuc - Assessora do Ministro Breno Medeiros no Tribunal Superior do Trabalho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás – UFG – título de especialista. Pós-graduada em Direito Civil. Direito das Obrigações – UFG – título de especialista. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Mestranda em Direito pela Universidade 9 de Julho – Uninove. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0247076676952041. e-mail:[email protected]
Publicação
31/08/2026
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA ATIVA E A RECONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autores
Douglas de Alencar Rodrigues - Mestre em Direitos das Relações Sociais e Doutor em Constitucional pela PUC-SP, Professor Universitário e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. | Luciano Vieira de Araújo Professor de Sistemas da Informação da EACH-USP. Livre-Docente em Ciência de Dados EACH-USP, Doutor em Bioinformática IME-USP, Mestre em Ciência da Computação IME-USP. Coordenador do Grupo de Pesquisas da USP SmartCitiesBr. Supervisor de Pós-doutorado na EACH-USP. Coordenador do MBA USP Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. Contato [email protected]. | Ana Carla Bliacheriene Professora de Direito da EACH-USP. Advogada. Livre-Docente em Direito Financeiro FD-USP, Doutora em Direito PUCSP, Mestre em Direito PUC-SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisas da USP SmartCitiesBr. Supervisora de Pós-doutorado na EACH-USP. Coordenadora do MBA USP Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. Contato [email protected]
Publicação
31/08/2026
AGENTES DE IA COMO NOVA FORÇA DE TRABALHO - DESAFIOS ÉTICOS, ORGANIZACIONAIS E DE GOVERNANÇA
Autores
Sílvia Piva Advogada - Doutora e Mestra em Direito do Estado pela PUC-SP, Pesquisadora do IEAUSP sobre Governança dos Agentes de IA GPGAIA. Professora da disciplina de Direito e Tecnologia dos cursos de pós-graduação LLM no mercado de capitais e empresarial do IBMEC. Fundadora da Nau d’Dês. Sócia do GHBP Advogados.
Publicação
31/08/2026
AGENTES DE IA COMO NOVA FORÇA DE TRABALHO - DESAFIOS ÉTICOS, ORGANIZACIONAIS E DE GOVERNANÇA - REGULAMENTAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL À LUZ DO AI ACT EUROPEU
Autores
Marília Nascimento Minicucci - Sócia-fundadora do Chiode Minicucci | Littler. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUC-SP) e em Liderança Sindical Empresarial (FGV). Mestra em Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP). | Luiz Felipe Campos Hidalgo de Almeida - Sócio do Chiode Minicucci | Littler. Especialista em Ciências Criminais (PUC-PR). Especialista em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial (IDP).
Publicação
31/08/2026
RECONFIGURAÇÃO DO EMPREGO E NOVAS FORMAS DO TRABALHO - AUTOMAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DOS EMPREGOS
Autores
Dora Maria da Costa - Ministra do TST. | Rafael Gustavo Palumbo – Advogado
Publicação
31/08/2026
INFRAESTRUTURA DE DADOS E DATA CENTERS - COMPONENTES E ASPECTOS CRÍTICOS PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DIGITAL
Autores
Otavio Venturini - Doutor e mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas SP FGV Direito SP. Professor universitário e advogado. Coordenador do Comitê de Infraestrutura de Dados do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP.
Publicação
31/08/2026
ENTRE O ALGORITMO E O AFETO O TRABALHO DO CUIDADO E OS LIMITES ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autores
Mayara Grasiella Silvério - Advogada e Contadora. Mestranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC PR Campus Curitiba. Pós-graduada em Direito Empresarial Planejamento Sucessório e Inovações Digitais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC PR Campus Londrina. Graduada em Direito e pesquisadora do GEVIGE Grupo de Estudos sobre Violências de Gênero da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC PR Campus Toledo. Graduada em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC PR Campus Toledo. MBA em Administração Financeira Contábil e Controladoria pelo Centro Universitário de Cascavel UNIVEL. E-mail [email protected]. Lattes http://lattes.cnpq.br/9578301501312173. | Amélia do Carmo Sampaio Rossi Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná 2011. Pós-doutora em Direito junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PPGD PUCPR 2020. Estágio pós-doutoral junto às Universidades Panthéon Sorbonne Paris 1 e Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2023. Professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná integrando também como professora permanente o Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Alteridade e Constituição na Perspectiva das Tensões Contemporâneas. Integra como membro a Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina. E-mail [email protected]. Lattes http://lattes.cnpq.br/6152089638505884
Publicação
31/08/2026
O PROCESSO COLETIVO COMO VETOR DE CONFORMAÇÃO REGULATÓRIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autores
Pablo Vasconcelos Pavan - Advogado de entidades sindicais de 1º e 2º graus, entre elas a Federação dos Trabalhadores na Indústria e Agroindústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal FTIAEG-TO-DF.
Publicação
31/08/2026
O DIREITO À PROVA NA ERA DIGITAL VESTÍGIOS DIGITAIS E OS DESAFIOS DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO
Autores
Ana Paula Silva Campos Miskulin - Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região. Mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UFG. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão o trabalho além do Direito do Trabalho da USP. Professora. Autora dos livros Aplicativos e Direito do Trabalho a era dos dados controlados por algoritmos e Geolocalização um novo horizonte nas provas judiciais. Coordenadora de obras sobre Direito e Tecnologia. Professora convidada da Enamat, ENM, Esmat 15 e diversas escolas judiciais regionais.
Publicação
31/08/2026
CONFIGURAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DIGITAL - O DESAFIO DA GARANTIA DO TRABALHO DECENTE EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Autores
Andrea Maria Limongi Pasold - Doutoranda em Ciência Jurídica pela UNIVALI, Mestre em Ciência Jurídica pela Univali, Especialista em Direito Civil pela UNISUL, Professora, Juíza do Trabalho. [email protected]
Publicação
31/08/2026
WORK TREND INDEX 2025 TENDÊNCIAS MODERNAS DO TRABALHO E O FUTURO DAS ORGANIZAÇÕES DE FRONTEIRA
Autores
Carlos Augusto Marques - Diretor de Setor Público na Microsoft, com mais de 20 anos em transformação digital governamental. Na Microsoft desde 2019, atua com IA, inovação e segurança cibernética no setor público. Palestrante nacional e internacional sobre IA responsável e modernização institucional.
Publicação
31/08/2026