2ª EDIÇÃO - REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Nº 2 - jan./dez.

DIREITO DO TRABALHO

Publicada pela ABFP Editora, em parceria com a ABMT e com apoio institucional de diversas entidades acadêmicas e profissionais, esta revista consolida-se como um registro científico e institucional do IV Congresso, contribuindo para a difusão do conhecimento especializado, o fortalecimento da pesquisa jurídica e a formação continuada de profissionais que atuam no universo das relações do trabalho e da Justiça do Trabalho.

Total de artigos: 60 artigos

A SOCIEDADE DO MONITORAMENTO NO TRABALHO RASTREAMENTO EMOCIONAL, SOFTWARE PADRÃO E O RETORNO SILENCIOSO DO CONTROLE TOTAL
Autores
Luciano Martinez - Juiz do Trabalho do TRT5 desde 1995. Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela PUCRS, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA; Professor Associado III da Faculdade de Direito da UFBA; Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Titular da Cadeira 26 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Instagram @lucianomartinez10 E-mail [email protected]
Publicação
31/08/2026
REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E IMPACTOS NO AMBIENTE LABORAL
Autores
Silvane Aparecida Bernardes - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. | Victor Guilherme Santos de Souza Bacharel em Direito, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
Publicação
31/08/2026
TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO AÇÃO SINDICAL E NOVOS PARADIGMAS DE PROTEÇÃO AO MAGISTÉRIO
Autores
Rodrigo Pereira de Paula - Professor Historiador. Dirigente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal. Conselheiro do Conselho de Educação do Distrito Federal. Doutor Honoris Causa
Publicação
31/08/2026
NOVAS TECNOLOGIAS, NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autores
Ivo Dall’Acqua Junior - Presidente em exercício da Fecomercio/SP
Publicação
31/08/2026
DO “SÁBIO NO PALCO” AO ARQUITETO DE EXPERIÊNCIAS A NOVA DINÂMICA DA DOCÊNCIA EM TEMPOS DE IA GENERATIVA
Autores
Ney Maranhão - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra Portugal. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo USP, com estágio de doutorado sanduíche junto à Universidade de Massachusetts Boston EUA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Roma La Sapienza Itália. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho da Universidade Federal do Pará graduação mestrado e doutorado. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT TST e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União ENAJUM STM. Professor convidado de todas as 24 Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça. Professor especializado na aplicação de Inteligência Artificial Generativa nas áreas da Educação e do Direito, tendo ministrado diversos cursos institucionais em todas as regiões do Brasil. Autor, coautor, coordenador e organizador de dezenas de obras no âmbito do Direito, Filosofia e Teologia. Subscritor de mais de uma centena de artigos científicos. Possui textos publicados no Brasil, Uruguai, EUA, Portugal, Espanha, Itália e Nova Zelândia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Juiz titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região TRT 8 PA AP. E-mail [email protected] Instagram @neymaranhao.
Publicação
31/08/2026
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA S PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
Autores
Marcelo Romanelli Cezar Fernandes - Mestre em Direito pela Universidade Fumec, especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Sócio do escritório APA Advocacia Estratégica. Diretor Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Publicação
31/08/2026
A VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - UMA ANÁLISE DO NOVO PARADIGMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Autores
Luciana Diniz - Advogada especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). E-mail: [email protected]
Publicação
31/08/2026
O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA E A ADI 5.322 DO STF
Autores
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro - Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho da Escola Paulista de Direito (EPD) e coordenador do núcleo trabalhista da ESA-SP.
Publicação
31/08/2026
ENTRE A AUTONOMIA COLETIVA E O CONTROLE JUDICIAL
Autores
Frederico Toledo Melo - Gerente de relações do trabalho e sindicais da Confederação Nacional do Transporte – CNT. Membro da delegação de empregadores brasileira da 109ª à 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Gestão de Relações do Trabalho, em relações sindicais e em normas internacionais do trabalho. Mestre em Direito pelo IDP. E-mail: [email protected]. Telefone: 61 98406-8621. | João Vitor Araujo Giovanini - Analista jurídico de relações trabalhistas e sindicais da Confederação Nacional do Transporte – CNT. Advogado. Conselheiro Jovem da OAB/DF no triênio 2025/2027. E-mail: [email protected]. Telefone: 61 99945-4564.
Publicação
31/08/2026
O MODELO BRASILEIRO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Autores
José Claudio Monteiro de Brito Filho - Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Realizou pesquisa de pós-doutorado no UniCEUB. Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação e editor-chefe da Revista Jurídica do CESUPA. Titular da cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Publicação
31/08/2026
VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUANTO À VALIDADE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Autores
Ricardo Patah - Graduado em Direito pela Universidade São Judas e em Administração pela PUC/SP. Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. | Claudia Campas Braga Patah - Sócia fundadora de Patah e Marcondes Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Coletivo pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Membro do Conselho Superior de Direito (CSD) da Fecomercio, presidido pelo jurista Ives Gandra Martins, e do Conselho Feminino da Fiesp (CONFEM), presidido por Marta Livia Suplicy.
Publicação
31/08/2026
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores
Thalita Amorim - Advogada. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). | Georges Abboud - Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF). Advogado e coordenador técnico do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Fiesp.
Publicação
31/08/2026
TEMA 300 DO TST, AUTONOMIA COLETIVA E TRABALHADORES EXTERNOS - ENTRE A PRIMAZIA DA REALIDADE E O DEVER DE RESPEITO AOS PRECEDENTES DO STF
Autores
Thiago Amorim Rodrigues - Advogado. Membro da Comissão Especial de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. Gerente jurídico da BAT Brasil. | Rafaella Matos Coutinho - Advogada. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Coordenadora de contencioso na BAT Brasil.
Publicação
31/08/2026
NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ADEQUAÇÃO SETORIAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS APÓS A ADI 5.322
Autores
Adilson Rinaldo Boaretto - Assessor jurídico da CNTTT/FTTRESP
Publicação
31/08/2026
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E UMA NOVA CULTURA DE PRECEDENTES
Autores
Aloysio Corrêa da Veiga - Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente do TST na gestão 2024-2025. Vice-presidente do TST (2022-2024). Corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2020-2022). Conselheiro do CNJ (2017-2019) e do CSJT (2012-2014; 2020-2025). Membro da Comissão de Regimento Interno (2016-2020) e de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011). Diretor da Enamat (2011-2013 e 2022). Professor honoris causa da Universidade Católica de Petrópolis. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. | Cesar Zucatti Pritsch - Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA). Doutorando pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e mestre em Processo Civil pela UFRGS. Juiz titular e coordenador do Nugepnac do TRT da 19ª Região/AL. Juiz auxiliar da Presidência do TST em 2024-2025 e da Vice-Presidência de 2022 a 2024. Autor de “Manual de Prática dos Precedentes” e de “O TST Enquanto Corte de Precedentes” (Ed. Mizuno). Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais dos TRTs.
Publicação
31/08/2026
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