2ª EDIÇÃO - REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Ulisses Borges de Resende é advogado, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB, e professor do IESB, onde integra o Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. | Rafael Ávila Borges de Resende é advogado com experiência em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios no IESB e pós-graduando em Advocacia de Alta Performance na PUC-Minas.

Antonio Carlos Oliveira é advogado, mestre em Direito Privado pela UFBA, doutorando em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professor da Faculdade Baiana de Direito. Sócio do Pessoa e Pessoa Advogados Associados.

Maria Teresa Penteado é Gerente Jurídico da Wilson Sons, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito do Trabalho Marítimo e Portuário pela Unisanta e em Legal Operations - IA e Alta Performance Jurídica pela PUCPR. É membro fundadora da ABDPM - Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, além de integrar o Conselho Jurídico da Abratec, do Sindiporto, do Syndarma e do Infrajur - Conselho Jurídico do Brasil Export. | Roberta Carvalhal é Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da Wilson Sons, formada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e formação Senior Executive pela London Business School. É membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB no Rio de Janeiro, conselheira da Abratec e integra diversos conselhos da Brasil Export, atuando inclusive como presidente do conselho do Rio de Janeiro.

James Winter é advogado, sócio-fundador do escritório Macedo & Winter Advogados Associados, mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP, especializado em Direito Processual Civil (IBEJ/PR), Direito Ambiental (CESUSC/SC) e Direito Marítimo e Portuário (UNIVALI/SC). É membro fundador da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB (2021/2024 e 2025/2028), consultor jurídico do Fórum Brasil Export, membro da Academia Brasileira de Direito Marítimo e Portuário (ABDMP), árbitro da Câmara de Direito Marítimo, Portuário e de Comércio Exterior do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Juristas para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS).

Ataíde Mendes da Silva Filho é advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo pela Universidade Santa Cecília e em Gestão Executiva em Logística da Cadeia de Suprimentos pela United International Business Schools – Antuérpia, Bélgica. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), membro efetivo da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/BA, membro consultivo da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC e membro do Conselho Jurídico do Centro de Estudos do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Brasil Export.

Marcus Vinícius Freitas dos Santos é mestre em Logística e Gestão Portuária pela Fundación Valenciaport, em Valencia, Espanha, pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacelar, em Curitiba/PR, e Diretor Jurídico da Portos do Paraná. | Lucas Eduardo Pontes Piratelo é pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) e atua como Gerente Jurídico da Procuradoria do Contencioso da Portos do Paraná.

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira é advogado, árbitro da Court of Arbitration for Sport (CAS) e membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Doutor em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma, é membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) e da Associazione Italiana di Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDLASS). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e é membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

Luiz Antonio Abagge Advogado. Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD, ocupando atualmente cargo de Vice-Presidente Executivo e Administrativo. Contato: [email protected] | Victor Emmanuel Pascaretta Gallo Barreto de Souza Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Marista do Recife. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Contato: [email protected]

Ricardo Georges Affonso Miguel - Juiz do Trabalho titular da 13ª Vara do Rio de Janeiro; Doutor em Direito Desportivo pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Professor de Direito Processual do Trabalho da Universidade Cândido Mendes (unidade Ipanema – Rio de Janeiro); Professor convidado do curso de extensão em direito desportivo da PUC/RJ; Professor convidado da CBF Academy – IDP; autor dos livros: “O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico” “O Reconhecimento dos esports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso-brasileiro”; Titular da Cadeira no. 10 da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo.

Daniel Sposito Pastore -Currículo. | Gustavo dos Santos - Currículo.

Luiz Carlos Dias é Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. | Célia Rocha de Lima é assessora jurídica da direção executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Ambiental pela PUC-SP.

Manoel Antonio Teixeira Filho é advogado, conferencista e jurista, desembargador aposentado do TRT da 9ª Região, cofundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, professor emérito do Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba) e professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná. É membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto de Direito Social do Brasil, da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, do Instituto dos Advogados do Paraná, da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho, foi presidente da comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Marcus Vinicius Freitas dos Santos é bacharel em Direito, com especialização em Direito Administrativo, possui o título de Master em Logística e Gestão Portuária pela Fundación Valenciaport, na Espanha, e está cursando MBA em Gestão Portuária pela FGV. | Vitória Mass Spisila é bacharel em Direito e cursa pós-graduação em Licitações e Contratos pelo Centro de Ensino Renato Saraiva – CERS.

Fernando Fita Ortega é Professor Titular de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universitat de València.

Fernando Fita Ortega es Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universitat de València.