2ª EDIÇÃO - REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO
Nº 2 - jan./dez.DIREITO DO TRABALHO
Publicada pela ABFP Editora, em parceria com a ABMT e com apoio institucional de diversas entidades acadêmicas e profissionais, esta revista consolida-se como um registro científico e institucional do IV Congresso, contribuindo para a difusão do conhecimento especializado, o fortalecimento da pesquisa jurídica e a formação continuada de profissionais que atuam no universo das relações do trabalho e da Justiça do Trabalho.
Total de artigos: 60 artigos
A MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO DA OJ Nº 92 DA SBDI-2 E A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL - QUANTO AO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA NOS CASOS DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM CONSTRIÇÃO CAUTELAR
Autores
Evandro Valadão - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Publicação
31/08/2026
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, EFETIVIDADE JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA DESAFIOS ÉTICOS DA GOVERNANÇA JUDICIAL NO BRASIL
Autores
Guilherme Guimarães Feliciano - Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Livre-docente em Direito do Trabalho pela USP. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e doutor em Direito Penal pela USP. Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Trabalho” – FD/USP. | Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro - Pós-doutoranda pela Universidade de Bologna. Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Strong Business School. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Trabalho” – FD/USP. | Devanildo de Amorim Souza - Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Graduado em Direito pela FMU/SP. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Trabalho” – FD/USP.
Publicação
31/08/2026
LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - DIAGNÓSTICO ESTRUTURAL, IMPACTOS SISTÊMICOS E DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL
Autores
João Marcelo Balsanelli - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa.
Publicação
31/08/2026
OS IMPACTOS DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO COMBATE À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Autores
Ariel Medeiros Gracia Vianna - Graduado em Direito e pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professor de Processo do Trabalho na graduação em Direito da Universidade Nove de Julho e em cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paranaense de Direito e da PUC/PR. Advogado, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR e conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Membro da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social – seção Brasil de Jovens Juristas.
Publicação
31/08/2026
PRECEDENTES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - UM BALANÇO DOS NOVOS RECURSOS REPETITIVOS NO TST
Autores
Henrique Lenon Farias Guedes - Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Sócio de Carvalho Machado e Timm Advogados (CMT). Autor do livro Arbitragem transnacional trabalhista. E-mail: [email protected]. |Luciano Benetti Timm - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela Universidade da Califórnia (Berkeley) e LL.M. pela Universidade de Warwick. Sócio fundador de Carvalho Machado e Timm Advogados (CMT). E-mail: [email protected]
Publicação
31/08/2026
O PROCESSO COLETIVO NEGOCIAL E A VALORIZAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS
Autores
Roberto Luis Lopes Nogueira - Advogado especialista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Publicação
31/08/2026
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DESJUDICIALIZAÇÃO - NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PODER JUDICIÁRIO
Autores
Rogério Portugal Bacellar | Jackeline Barreto
Publicação
31/08/2026
DESAFIOS JURÍDICOS DO TRABALHO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
Autores
Luciane Cardoso Barzotto - Professora da UFRGS e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Publicação
31/08/2026
MARCO LEGAL DA TERCEIRIZAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO AUTÔNOMA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Autores
Tereza Aparecida Asta Gemignani - Desembargadora. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), cadeira nº 70.
Publicação
31/08/2026
DIREITO DO TRABALHO NO SETOR AÉREO BRASILEIRO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS – UM ESTUDO DOUTRINÁRIO SOBRE A FADIGA, A JORNADA E A REGULAÇÃO RESPONSIVA NA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Autores
Antonio José e Silva - Doutorando e mestre em Administração Pública pelo IDP. Possui três pós-graduações: em Segurança de Voo e Aeronavegabilidade Continuada pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Direito Imobiliário pela PUC-RJ e em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela UNESA-RJ. Foi presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ, no Conselho Federal (2019-2021), e da Subseção Barra da Tijuca. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER). Atualmente atua como comandante de Airbus A319, A320 e A321.
Publicação
31/08/2026
DESTAQUES ATUAIS DO TRABALHO FERROVIÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST
Autores
Sueli Tomé da Ponte - Desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Graduada pela Universidade de São Paulo. | Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.
Publicação
31/08/2026
O MAQUINISTA FERROVIÁRIO NO LABIRINTO HERMENÊUTICO ANÁLISE DOGMÁTICA E CRÍTICA DA CONTROVÉRSIA CLASSIFICATÓRIA ENTRE PESSOAL DE TRAÇÃO (ART. 237, B) E EQUIPAGENS DE TRENS (ART. 237, C) DA CLT
Autores
Yuri Faria Pontual de Moraes - Diretor jurídico e regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Possui mais de uma década de experiência em regulação, tendo atuado em cargos de gestão na Agência Nacional de Mineração (ANM) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Possui MBA em Gestão de Projetos pela Fundação Getulio Vargas, pós-graduação em Governança e Controle da Regulação de Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e em Direito Público pelo Instituto Processus. Integra o corpo docente do Instituto Minere e da PUC-MG.
Publicação
31/08/2026
MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR MARÍTIMO
Autores
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira - Advogado na área de Direitos Sociais e Direito do Trabalho. Mestrando em Direitos Sociais.
Publicação
31/08/2026
MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR MARÍTIMO BRASILEIRO - UM RETROSPECTO PARA PROJETAR O FUTURO
Autores
Ilan Bortoluzzi Nazário - Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito pela Estácio de Sá. Pós-graduado em Controladoria e Direito Tributário pela UNOCHAPECÓ e em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Graduado em Direito pela PUC-PR, com mais de 20 anos de atuação. Advogado e sócio do Negretto & Bortoluzzi Nazário Advogados Associados, com atuação em Direito Empresarial, Trabalhista e Tributário, inclusive nos tribunais superiores, especialmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) | Maykon Fagundes Machado
Doutorando e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (FAPESC), Edital 62/2024. Pós-graduado em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Graduado em Direito pela UNIVALI, com mérito acadêmico. Advogado inscrito na OAB/SC nº 58.416. Professor na graduação em Direito. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Nacional de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário do IAB. Diretor do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-SC). E-mail: [email protected].
Publicação
31/08/2026
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL AO TRIPULANTE MARÍTIMO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA
Autores
Ingrid Zanella Andrade Campos - Presidente da OAB/PE. Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário (OAB Nacional). Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da UFPE. Oficial da Ordem do Mérito Naval da Marinha do Brasil. Juíza suplente do Tribunal Marítimo, na vaga de especialista em Direito Marítimo (2021-2024). | Igor Zanella Andrade Campos
Advogado. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PE. Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia, responsável pelas áreas de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Petróleo. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho.
Publicação
31/08/2026