17 Ago 2023

QUINTA-FEIRA

Início das Atividades: 17/08/2023 18h Fim das Atividades: 17/08/2023 21h

18h – CREDENCIAMENTO

19h – ABERTURA - HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

20h – CONFERÊNCIA INAUGURAL

Presidente da Mesa: Ministro Luis Felipe Salomão

Senador Rodrigo Pacheco

Ministro Douglas Alencar Rodrigues

Professor Dr. Flávio Tartuce

(*) Os conferencistas, palestrantes e expositores poderão sofrer alterações sem prévio aviso em virtude de suas agendas.

Localização

Endereço das Atividades na Modalidade Presencial

Endereço: Rua Vergueiro, 235/249, UNINOVE - Campus Vergueiro, Liberdade, São Paulo, SP, CEP: 01525-000

18 Ago 2023

SEXTA-FEIRA

Início das Atividades: 18/08/2023 08h Fim das Atividades: 18/08/2023 18h30

8h30 – CREDENCIAMENTO

9h – PAINEL 1: DUAS DÉCADAS DEPOIS: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS DO CÓDIGO CIVIL

Presidente da Mesa: Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze

Expositores:

Profª Drª Dr. h. c. Claudia Lima Marques - Diálogos das Fontes com o CDC nos vinte anos do Código Civil.

Professor Otávio Luiz Rodrigues - Tema: Desafios futuros do Direito Civil Contemporâneo

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Tema: Direito das Sucessões nos Vinte Anos do Código Civil

10h30 – INTERVALO COFFEE BREAK

11h – PAINEL 2: DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO

Presidente da Mesa: Ministro do STJ Marco Buzzi

Expositores:

Professora Paula Forgioni - Tema: Contratos empresariais: entre a Lei da Liberdade Econômica e o Código Civil

Professor José Fernando Simão - Tema: Contratos civis e empresariais: justifica-se a dicotomia?

Dr. Anderson Schreiber - Tema: Responsabilidade civil dos administradores de empresas.

Juiz Daniel Carnio - Tema: Aplicações da função social da empresa na recuperação judicial e na falência

12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – PAINEL 3: DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE TRABALHO

Presidente da Mesa: Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues

Expositores:

Ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes - Tema: Direitos da personalidade e contratos de trabalho

Ministra do TST Morgana de Almeida Richa - Tema: Responsabilidade subjetiva e objetiva no contrato de trabalho

Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho - Tema: Dano Moral no âmbito do Direito do Trabalho

Ministra do TST Maria Cristina Peduzzi - Tema: Boa-fé objetiva e lealdade nas relações de trabalho

15h30 – INTERVALO COFFEE BREAK

16h – PAINEL 4: ASPECTOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMILIA

Presidente da Mesa: Ministro do STJ Moura Ribeiro

Expositores:

Desembargadora Maria Berenice Dias - Tema: Pacto antenupcial, contrato de convivência e planejamento familiar

Professor Rolf Madaleno - Tema: Fraudes empresariais, Direito de Família e Sucessões

Professora Angelica Carlini - Tema: Contrato de Seguro, Direito de Família e das Sucessões

Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano - Tema: Polêmicas quanto à sucessão legítima na jurisprudência brasileira

17h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Ministro do STF Alexandre de Moraes - Tema: DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS COM O CÓDIGO CIVIL

Ministro do STF André Mendonça - Tema: O DIREITO CIVIL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO

Vice-Presidente da República Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Encerramento Congresso

Localização

Endereço das Atividades na Modalidade Presencial

Endereço: Rua Vergueiro, 235/249, UNINOVE - Campus Vergueiro, Liberdade, São Paulo, SP, CEP: 01525-000