Congressos 09/08/2023

Congressistas consideram justa homenagem a ministro Paulo Sanseverino

O Congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios” se propõe a realizar uma homenagem póstuma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril deste ano, vítima de câncer. A iniciativa foi classificada como “justa” por congressistas que se disponibilizam para esse momento de discussão e reflexão por toda a contribuição que Sansererino... + Detalhes

Congressos 08/08/2023

Lei de Liberdade Econômica corrige falhas do Código Civil, considera professora

Promulgada em setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica é vista como uma ferramenta que corrigiu falhas do Código Civil, no que tange ao Direito Empresarial. Essa é a avaliação feita pela professora da faculdade de Direito da USP, doutora em Direito Econômico e pós-graduada em Direito Empresarial, Paula Andrea Forgioni. Ela é uma das participantes do Congresso “20 anos... + Detalhes

Congressos 24/07/2023

“Código Civil já nasceu velho”, considera desembargadora do RS

Uma das palestrantes confirmadas no Congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios”, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, destaca a relevância de discussões, como a que se pretende o evento, a respeito de um Código que na sua percepção... + Detalhes

Congressos 24/07/2023

Mudanças no Código Civil são necessárias para que direitos garantidos não corram risco

A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família, Maria Berenice Dias, aponta a necessidade de revisão do Código Civil, que completou 20 anos, para garantir que direitos conquistados via jurisprudência não corram risco diante de uma mudança na composição das cortes no país. A desembargadora é uma das... + Detalhes

Congressos 06/07/2023

Congresso sobre os 20 anos do Código Civil fará homenagem póstuma ao ministro Paulo Sanseverino

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza nos dias 17 e 18 de agosto o “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios”. O evento celebrará a memória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sanseverino, falecido em abril deste ano, em razão de um câncer. O Congresso conta com coordenação científica do ministro do... + Detalhes

Congressos 01/06/2023

O Código Civil, desde a sua criação há 20 anos.

O Código Civil, desde a sua criação há 20 anos, tem enfrentado diversos desafios que refletem as transformações sociais, tecnológicas e econômicas pelas quais a sociedade passou nesse período. Esses desafios têm exigido adaptações, interpretações e atualizações do Código Civil para acompanhar as demandas e necessidades da sociedade contemporânea. Um dos principais desafios enfrentados pelo Código Civil ao longo desses 20... + Detalhes

Congressos 31/05/2023

A necessidade de adequação do Código Civil

A necessidade de adequação do Código Civil frente a questões relacionadas ao público LGBTQI+ é um tema relevante e atual. Ao longo dos últimos anos, houve uma crescente demanda por reconhecimento e igualdade de direitos para a comunidade LGBTQI+, o que tem motivado a revisão e adaptação das normas civis. Uma das questões centrais é a garantia do direito ao casamento... + Detalhes

Congressos 30/05/2023

A expansão e a onipresença da internet

A necessidade de adaptação do Código Civil às recentes necessidades trazidas pela internet é inegável. A expansão e a onipresença da internet têm gerado uma série de transformações nas relações sociais, econômicas e jurídicas, exigindo uma resposta adequada do ordenamento jurídico para garantir a segurança e a proteção dos direitos dos indivíduos nesse novo contexto. Uma das principais áreas que demandam... + Detalhes

Sobre o Congresso

20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios acontecerá a partir do dia 17/08/2023 18h
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Entenda o Congresso

Início: 17/08/2023 18h Fim: 18/08/2023 18h30

Sob a coordenação científica dos Ministros Luís Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues e do Professor Flávio Tartuce, a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza o “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”. Contando com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de renomados juristas com atuação nas diferentes áreas do Direito Civil, o Congresso objetiva prestar justa e merecida homenagem a um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça: o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Durante o período em que atuou no STJ, o Ministro Sanseverino notabilizou-se por sua grande competência nos múltiplos campos da ciência jurídica, como por sua personalidade afável e pela extrema dedicação ao ofício jurisdicional. Celebrar a vida e a obra do grande homem e do notável jurista com um evento acadêmico memorável, cujas reflexões serão recolhidas e condensadas em publicação específica, representa uma das melhores formas de reverenciar a sua memória, preservando para as futuras gerações um legado de importantes reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.

Objetivo

O “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”, além de celebrar a memória

do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, objetiva reunir magistrados do STF e dos tribunais superiores, além de grandes juristas da área do Direito Civil. Tem o propósito de realizar profunda reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, como os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social. O conteúdo programático do Congresso está distribuído em quatro painéis, com temas atuais e polêmicos do Direito Civil, além de outros temas que dialogam com distintas áreas da Ciência Jurídica, a exemplo do Direito Constitucional, do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho. Já referido como a “Constituição do homem comum”, o Código Civil ocupa lugar de destaque na regulação da vida em sociedade, alcançando diferentes campos da existência humana. Daí a importância de se examinar os significativos avanços civilizatórios proporcionados pelo Código Civil de 2002, oferecendo aos participantes, além disso, uma visão moderna e atual dos novos desafios que se apresentam ao Direito Civil.

Dinâmica

Escolha a opção que mais se adequa à sua rotina e preferências.

O Congresso está disponível tanto na modalidade presencial quanto na modalidade telepresencial (ao vivo).

Público-Alvo

Este congresso foi formatado para atender:

Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, Acadêmicos, Estudantes e demais interessados no tema.

Mais Detalhes do Congresso

Quando será?

Dias 17 e 18 de agosto de 2023 (quinta e sexta-feira).
Onde será?

Capital/São Paulo.
Temas atuais e relevantes

20 anos do Código Civil em foco. Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Conferencistas e Palestrantes

Destaque entre os Tributaristas e Pesquisadores do Direito Trabalhista
Networking

Ao participar deste congresso, você estará imerso em um ambiente propício para trocar ideias, compartilhar conhecimentos e fortalecer sua rede de contatos.