Falta de planejamento faz municípios perderem recursos

FALTA ESTRUTURA

Chefe parlamentar do Ministério da Agricultura defende investimento em planejamento para evitar perda de recursos públicos

Anderson Wilson Sampaio afirmou que municípios ainda tratam projetos técnicos como despesa e alertou para o cancelamento de verbas por falta de execução

Municípios brasileiros ainda perdem recursos públicos por falta de planejamento técnico e capacidade de execução de projetos. O diagnóstico foi feito pelo chefe parlamentar do Ministério da Agricultura, Anderson Wilson Sampaio, durante o Painel 2 do IV Congresso Nacional de Gestão Pública, realizado em Brasília, pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, com coorganização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O debate ocorreu nesta quinta-feira (21).

Na palestra, Anderson destacou que grande parte das obras paralisadas e dos recursos cancelados no país está ligada à ausência de projetos técnicos qualificados. Segundo ele, muitos gestores públicos ainda enxergam o investimento em planejamento como gasto, e não como estratégia para garantir a execução de políticas públicas.

“Planejamento é investimento e não despesa”, afirmou.

O representante do Ministério da Agricultura ressaltou que cerca de 60% dos municípios brasileiros têm menos de 15 mil habitantes e, por isso, enfrentam dificuldades para manter equipes técnicas especializadas em engenharia, arquitetura e elaboração de projetos.

Conforme o membro do governo federal, a deficiência estrutural compromete diretamente a execução de emendas parlamentares e convênios federais. “O parlamentar consegue acompanhar pelo celular se o recurso foi liquidado ou não. Quando o município não executa a obra, isso pesa nas futuras destinações de recursos”, explicou.

Anderson também citou exemplos de hospitais filantrópicos que deixam de receber equipamentos de alto valor por não possuírem projetos adequados de infraestrutura. Em alguns casos, de acordo ele, bastaria um investimento muito menor em adequações técnicas para viabilizar o funcionamento de aparelhos milionários.

Outro ponto abordado foi a necessidade de fortalecimento do mercado privado de consultoria e engenharia. Para o palestrante, municípios pequenos não terão estrutura suficiente para desenvolver projetos complexos sem apoio técnico especializado.

“O mercado privado precisa entender que não é só construir. É necessário apoiar o poder público na elaboração de projetos e no planejamento das obras”, afirmou.

Anderson Wilson Sampaio também relembrou um caso de falha em projetos padronizados distribuídos gratuitamente pelo governo federal que resultou em prejuízos milionários e quase duas mil obras paralisadas no país.

O debate integrou o painel sobre novas formas de contratação pública e planejamento estratégico, reunindo parlamentares, especialistas, gestores públicos e representantes de entidades técnicas para discutir caminhos para melhorar a execução orçamentária e ampliar a eficiência dos investimentos públicos no Brasil.