Programação: Segunda-Feira

Congresso: A Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação

Início das Atividades: 11/12/2023 08h Fim das Atividades: 11/12/2023 18h

8h30 – Credenciamento
 
9h00 – Cerimônia de Abertura
Ministro Marco Buzzi - Superior Tribunal de Justiça - Tema Palestra: Os desafios do Código Civil
 
9h30 – Painel 1: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILDIADE CIVIL
 
Mediador:
Ministro Douglas Alencar Rodrigues – Tribunal Superior do Trabalho
 
Expositores:
Dr. Nelson Rosenvald - Tema: A função preventiva da responsábilidade civil
Dra. Patrícia Carrijo - Tema: Responsabilidade civil no ambiente digital: desafios e tendências
 
10h30 – Intervalo para Coffee Break
 
11h – Painel 2: DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO CONTRATUAL
 
Mediador:
Ministro Benedito Gonçalves – Superior Tribunal de Justíca
 
Expositores:
Dra. Angelica Carlini - Tema: Contratos de seguros de pessoas: lições aprendidas e desafios presentes
Dr. Daniel Carnio - Tema: Função social da empresa
 
12h – Intervalo para Almoço
 
14h – Painel 3: DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES
 
Mediador:
Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça
 
Expositores:
Desembargadora Maria Berenice Dias - Tema: descompassos entre o direito das famílias e das sucessões
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Tema: Os novos horizontes da sucessão testamentária
Dr. Carlos Eduardo Elias - Tema: Reflexões sobre princípios fundamentais do Direito Civil
 
15h - Intervalo para Coffee Break
 
15h30 – Painel 4 - DIREITO DIGITAL
 
Mediador:
Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
 
Expositores:
Dra. Laura Porto - Tema: A dignidade da pessoa humana e a expansão da personalidade na era digital
Dr. Lauro Siexas - Tema: Discriminação Algorítmica: Implicações para a Proteção dos Direitos de Personalidade
 
16h30 – Painel 5 - ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL – PASSAGEM DO ANALÓGICO PARA O DIGITAL
 
Mediador:
Juíza Dauquiria de Melo Ferreira - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
 
Expositores:
Dr. José Fernando Simão - Tema: Reforma do Código Civil, entre o novo e o antigo. Um desafio.
Professor Flavio Tartuce - Tema: A reforma do Código Civil

Localização

Endereço das Atividades na Modalidade Presencial

  • Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112, Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Centro, Aracaju, SE, CEP: 49010-080

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O Congresso acontecerá a partir do dia 11/12/2023 08h
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