Notícias do Congresso

A Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação

Congressos     12/12/2023

Maria Berenice Dias destaca desafios de gênero e família na reforma do Código Civil

A desembargadora aposentada do Rio Grande do Sul e advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), destacou a urgência de abordar questões de gênero e família na reforma do Código Civil. As considerações foram feitas no Congresso "Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação", realizado em 11 de dezembro na sede do Tribunal... + Detalhes
Congressos     12/12/2023

Função social da empresa deve ser mantida na reforma do Código, diz juiz Daniel Carnio

Participando como um dos palestrantes do Congresso "Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação", o juiz da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo, Daniel Carnio, tratou sobre a função social da empresa, destacando sua importância no direito brasileiro. Ele enfatizou que a reforma do Código Civil não pretende remover o vetor de função social dos... + Detalhes
Congressos     12/12/2023

Juíza Patrícia Carrijo discute responsabilidade civil no ambiente digital em congresso sobre reforma do Código Civil

No Congresso "Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação", realizado em 11 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe, a juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), abordou os desafios e tendências da responsabilidade civil no ambiente digital. Carrijo destacou que 70% das... + Detalhes
Congressos     12/12/2023

Professor defende reforma do Código por considerar haver um hiato de 100 anos na responsabilidade civil

“Se há um hiato de 50 anos no que diz respeito ao Código Civil, são 100 anos em relação a responsabilidade civil, embora a doutrina e a jurisprudência tenham caminhado muito”. Com essa frase o professor Nelson Rosenvald iniciou sua palestra durante o Congresso "Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação", realizado na segunda-feira, 11 de dezembro, na sede... + Detalhes
Congressos     12/12/2023

Ministro Buzzi aborda desafios na reforma do Código Civil em Congresso no TJ de Sergipe

Durante o Congresso "Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação", realizado na segunda-feira, 11 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe, o Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), discutiu os desafios e as necessidades de atualização do Código Civil Brasileiro. Em sua palestra, o Ministro Buzzi ressaltou a importância histórica do Código Civil,... + Detalhes
Congressos     12/12/2023

Ministro Salomão destaca participação da sociedade nas discussões para atualização do Código Civil

Com auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cheio, o presidente da comissão de juristas convocada pelo Senado Federal para pensar a atualização do Código Civil, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, destacou a importância da participação da comunidade científica, juízes, advogados e do Ministério Público do Estado de Sergipe na reforma do Código. Salomão... + Detalhes
Congressos     05/12/2023

Inclusão de contratos eletrônicos, digitais e autoexecutáveis na atualização do Código Civil será debatida em Aracaju

Convidada para discutir os principais pontos que devem passar por atualização no Código Civil no que diz respeito a contratos, a pós-doutora Angélica Carlini acredita que as mudanças tecnológicas e sociais vividas pela sociedade desde o início do século até agora justificam a proposta de reforma. Ela é uma das painelistas que integram a programação do Congresso “A Reforma do Código... + Detalhes
Congressos     05/12/2023

“Atualizado, mas com o pé no chão, com segurança jurídica”, diz ministro sobre reforma do Código Civil

No próximo dia 11 de dezembro, o auditório do Tribunal de Justiça de Aracaju, Sergipe, será palco de um evento crucial para o futuro do Direito no Brasil: o Congresso 20 Anos do Código Civil - Perspectiva e Transformação. Sob a presidência do ministro Luiz Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, o congresso reunirá juristas, especialistas e estudantes de direito... + Detalhes
Congressos     04/12/2023

Sucessão testamentária será tema de palestra em Aracaju

Debruçada sobre as atualizações que devem ser realizadas no que diz respeito ao Direito das Sucessões, a professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka discutirá durante o Congresso “Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação” especificamente sobre a Sucessão Testamentária. Para a estudiosa, a herança digital é um “assunto atualíssimo, importante e que não pode ser desconsiderado”. Aracaju sediará nesta segunda-feira... + Detalhes
Congressos     03/12/2023

Juíza diz que ouvir pessoas para a Reforma do Código Civil faz com que proposta seja exequível e fiel à realidade

A juíza titular da 25ª Vara Cível de Goiânia e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Patrícia Carrijo, afirma que a Comissão de Juristas, escolhida pelo Senado Federal para pensar a Reforma do Código Civil, conta com 34 membros e tem pensado o novo conjunto de normas para as próximas três décadas. No entanto, não descarta a necessidade de... + Detalhes