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Jul
2023
CIOEST(SP) - O Município à luz da Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a...
Notícias do Congresso
II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho
Congressos
25/11/2023
ABTP condena exclusividade das OGMOS na contratação de mão de obra
O setor portuário brasileiro escoa 95% do comércio internacional brasileiro e é responsável por 100% da exportação dos produtos do agronegócio. Só em 2022, os portos e terminais portuários do país alcançaram 1,2 bilhão de toneladas de cargas movimentadas, conforme a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Em contraponto a toda essa pujança, o presidente da Associação Brasileira de Terminais... + Detalhes
Congressos
24/11/2023
Desembargador defende que empresas invistam em ESG com foco na força de trabalho.
Um dos principais desafios para a implantação do ESG (Environmental, Social and Governance, ou no português, Meio Ambiente, Social e Governança) nas relações de trabalho reside no confronto entre a responsabilidade social e ambiental e a rentabilidade da atividade empresarial. Essa é a opinião do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hilbedrando da Silva. Ele afirma... + Detalhes
Congressos
23/11/2023
Procuradora do CADE diz que decisões trabalhistas e segurança jurídica são preocupações da autarquia
Uma das expositoras do II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, a procuradora-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Juliana Oliveira Domingues, participa do painel “Análise Econômica e seus Impactos no Direito Concorrencial, Recuperacional e Trabalhista”. Nele, ela profere a palestra “Desafios da judicialização no CADE: AED e repercussões trabalhistas”. Para a procuradora, o principal desafio do tema que... + Detalhes
Congressos
22/11/2023
Furlan aponta relações de trabalho não contempladas com a Reforma de 2017 e que precisam ser debatidas
Para o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional das Indústrias, Alexandre Furlan, é primordial para o setor que a Reforma Trabalhista, promovida em 2017, continue a se consolidar, para evitar que ocorram retrocessos. Outro desafio apontado por ele diz respeito a modernização das relações de trabalho. Considera que alguns aspectos não foram abordados na reforma e... + Detalhes
Congressos
21/11/2023
Presidente do CADE destaca combate a “acordo de cartel”
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo, afirma que uma das funções do órgão é garantir que os sindicatos e associações que representam trabalhadores não incorram em atitudes que podem implementar um “acordo de cartel”. “Sabe-se que, por vezes, sindicatos e associações que congregam empresas concorrentes como seus associados extrapolam suas funções institucionais e acabam por... + Detalhes
Congressos
20/11/2023
Tecnologia agiliza fiscalização dos auditores fiscais do trabalho
A evolução tecnológica incorporou ao trabalho dos auditores fiscais do trabalho no país uma nova realidade. Com o auxílio de dados disponíveis em sistemas como eSocial, GFIP e o FGTS, antes de cada fiscalização, a análise das informações disponíveis nesses bancos apontam se há ou não inconformidades. Esse suporte digital é o que reduz o prejuízo em função da queda... + Detalhes
Congressos
18/11/2023
Política de cotas estimula escolaridade entre pessoas com deficiência
O coordenador do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás, auditor fiscal do trabalho Arnaldo Bastos Santos Neto, realizou um estudo que comprova a correlação positiva entre a evolução do cumprimento de cotas de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o aumento de matrículas desse público no ensino regular. Essa será a... + Detalhes
Congressos
17/11/2023
Presidente da UGT destaca desafios dos trabalhadores em aplicativos
O II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, marcado para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, promete ser um evento de grande importância para o cenário das relações trabalhistas no Brasil. Entre os palestrantes, destaca-se a presença do renomado sindicalista Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores... + Detalhes
Congressos
16/11/2023
“Lei Geral do Esporte trouxe verdadeira bagunça para o sistema”, diz presidente da ANDD
O presidente da Academia Nacional do Direito Desportivo (ANDD), Terence Zveiter, avaliou que a Lei Geral do Esporte, da maneira como foi construída no Congresso Nacional, trouxe problemas para um setor que de alguma maneira já funcionava atendendo a toda a comunidade. A Lei Geral do Esporte (14.597) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de... + Detalhes
Congressos
15/11/2023