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Jul
2023
CIOEST(SP) - O Município à luz da Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a...
Notícias do Congresso
II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho
Congressos
30/11/2023
Painel(12) II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho debate formas de julgamento de processos trabalhistas
Tecnologias e combate aos vícios na formulação de processos foram tratados como essenciais para o futuro da legislação. Com o avanço dos processos regulatórios e leis trabalhistas, profissionais do setor buscam atualizar processos e aplicar novas formas de compreender casos da relação funcionário-colaborador. Foi esse o mote do painel “Questões atuais do processo trabalhista”, debatido no II Congresso Nacional da Magistratura... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(13) Associações profissionais defendem ‘diálogo social’ nas relações portuárias
O futuro e os desafios da relação de trabalho portuário foram discutidos no II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, realizado em Foz do Iguaçu-PR. Com a presença do Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como mediador, o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho reuniu representantes da autoridade portuária e das... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(14) Associações Empresariais discutem o fim do monopólio nas contratações no setor portuário
Assunto foi abordado no Painel que tratou do futuro e dos desafios da relação do trabalho portuário no Brasil. Com a mediação da Desembargadora Silvane Aparecida Bernardes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Painel das Associações Empresariais do Setor Portuário fez um contraponto ao painel anterior que reuniu os representantes dos trabalhadores do setor, no II Congresso Nacional... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(15) “Via-Crúcis” compromete investimentos em portos públicos no país
Especialistas do setor apontam assimetrias entre os terminais arrendados e os de uso privado O Ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu o Painel sobre as Assimetrias entre Terminais Arrendados e Terminais de Uso Privado, com uma provocação. Ele perguntou ao Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBID), Mario Povia, se, considerando essas assimetrias, seria razoável admitir... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(16) Legislação pode auxiliar a aumentar o interesse no modal aquaviário no Brasil
No mundo todo, 92% das cargas são transportadas pelo mar. Desenvolver o modal aquaviário foi o tema do painel mediado pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador Wanderley Godoy Junior, durante o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu. Participantes do Painel que tratou do “Futuro e Desafios da... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(17) Desconhecimento da logística ferroviária traz prejuízos às empresas do setor
Setor tem peculiaridades que precisam ser consideradas em decisões judiciais. Tendência das empresas é optar pela automação A necessidade de todos os operadores do Direito terem plena ciência de como funciona hoje a logística ferroviária foi um dos assuntos em destaque no painel Futuros e Desafios do Trabalho nas Ferrovias Brasileiras, realizado nesta quinta, dia 30, no II Congresso Nacional da... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(18) O Direito no setor aeroviário não pode ser dissociado da economia
Decisões judiciais afetam diretamente as companhias aéreas; gerenciamento de risco de fadiga na tripulação também entrou em debate A necessidade de associar o Direito à economia no que tange as decisões judiciais relativas às companhias aéreas foi um dos assuntos debatidos no painel Futuro e desafios do trabalho no modal aéreo, nesta quinta-feira, 20, no II Congresso Nacional da Magistratura... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(19) Empresários e representantes de entidades abordam Lei do Motorista e ADI 5322
Temas é polêmico no setor de transporte de cargas e ganhou relevância nos debates As relações de trabalho no transporte de cargas ganharam destaque nesta quinta-feira, 30, no II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu. No painel Futuro e Desafios do Transporte Rodoviário de Cargas, mediado pela desembargadora Ana Paula Lockman, do Tribunal Regional do Trabalho... + Detalhes
Congressos
30/11/2023
Painel(20)Setor da infraestrutura aposta em iniciativas de ESG
Empresas já adotam ações que contemplam questões relacionadas à sustentabilidade É possível conciliar a questão da dignidade humana com o desenvolvimento? O questionamento foi feito pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. região, nesta quinta-feira, 30, durante o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu. O desembargador fez a mediação do... + Detalhes
Congressos
30/11/2023