04
Jul
2023
CIOEST(SP) - O Município à luz da Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a...
Notícias do Congresso
II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho
Congressos
13/11/2023
Ministra diz que desafio é tratar de relações de trabalho ainda não legisladas
“O objetivo é conseguir enxergar o ‘trabalho além do emprego’ sem desumanizar o trabalhador e o Congresso é peça importante para isso”. Com essa frase a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana Richa, resume a relevância do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, que realiza a sua segunda edição nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de... + Detalhes
Congressos
12/11/2023
Indústria farmacêutica condena o que classifica de “litigância predatória”
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que o setor vem enfrentando diversas dificuldades há pelo menos 10 anos em razão de ações trabalhistas, que segundo ele, padecem de “litigância predatória”. “Há pelo menos 10 anos, a indústria farmacêutica vem enfrentando ações trabalhistas movidas pelos empregados propagandistas cujos valores das condenações são milionários em... + Detalhes
Congressos
11/11/2023
Especialista defende que sindicatos tenham gratuidade no acesso à Justiça
A advogada sindicalista Cristiane Pavan defende a tese de que os sindicatos devem ser contemplados com a gratuidade da justiça. Sem esse mecanismo, o Brasil deixa de cumprir convenções internacionais das quais é signatário e fere direitos previstos na Constituição Federal, alerta a especialista. Além disso, a profissional considera que os trabalhadores podem ser cerceados do acesso à Justiça quando... + Detalhes
Congressos
10/11/2023
Pluralidade de temas e de palestrantes estimula a compreensão e promove empatia na solução de conflitos, diz presidente da ABMT
O presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Giani Gabriel Cardozo espera que a segunda edição do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho possa elevar o padrão de qualidade em eventos jurídicos, com debates marcados pela diversidade de temas e pontos de vista apresentados por palestrantes altamente qualificados. A ABMT... + Detalhes
Congressos
09/11/2023
Palestrante analisa a redução de custos da mão de obra com reforma trabalhista
O professor do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Ulisses Borges, discutirá durante o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho a negociação coletiva nos marcos da Reforma Trabalhista e o Tema 1046. Para o professor, a Reforma promovida em 2017 provocou uma redução no custo de mão-de-obra e sobrecarregou as negociações coletivas, gerando um desequilíbrio na... + Detalhes
Congressos
07/11/2023
Furlan propõe discutir a organização sindical no Brasil
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 mostraram que das 99,6 milhões de pessoas ocupadas no país, 9,2% eram associadas a sindicatos. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando a taxa de sindicalizados era de 16,1%. Embora essa taxa de sindicalização seja baixa, o índice de negociações coletivas se manteve elevado, perto... + Detalhes
Congressos
05/11/2023
Desembargadora Adenir Carruesco destaca importância da representatividade no STF em entrevista à Folha de S. Paulo
A desembargadora federal Adenir Alves da Silva Carruesco, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, falou sobre a importância da representatividade e diversidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma entrevista à jornalista Tatiana Cavalcanti, publicada no último domingo, 5, no jornal Folha de S. Paulo. Adenir Carruesco, “mulher negra de origem humilde”, enfatiza que a escolha do próximo... + Detalhes
Congressos
04/11/2023
Associação de Terminais Portuários Privados vai debater a contratação de trabalhadores via OGM
Um acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem gerado preocupação entre os terminais de uso privado (TUP). Isso porque o segmento, até a citada decisão da corte superior, não era submetido à regra que prevê a contratação de mão de obra exclusivamente via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). O diretor presidente da Associação de Terminais Portuários... + Detalhes
Congressos
03/11/2023
“Momento é de fragilidade, mas vemos uma luz no fim do túnel”, diz sindicalista.
Convidado para debater o futuro da organização sindical no Brasil durante a segunda edição do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, o coordenador da Intersindical Norte, Wellington Araújo Diniz, afirma que o sindicalismo ainda se encontra fragilizado depois das diversas mudanças impostas pela Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017, no entanto há expectativas de que essa realidade mude. “Entendo que o momento... + Detalhes
Congressos
02/11/2023