23
Mar
2023
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios
Foi pensado para ser um espaço de apresentação de soluções...
Notícias do Congresso
A Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação
Congressos
02/12/2023
Novos conceitos de família exigem atualização do Código Civil, defende jurista
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), desembargadora aposentada do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, aponta que a reforma do Código Civil deve contemplar um novo conceito de família e todas as implicações que isso causou na sociedade. Defende que até a terminologia Direito de Família deve ser adequada, passando a se chamar Direito das Famílias. “Isso... + Detalhes
Congressos
01/12/2023
“Proposta não é alterar radicalmente o Código, mas sim modernizá-lo”, afirma juiz
O juiz titula da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Daniel Carnio, considera que a reforma do Código Civil, que vem sendo debatida pela Comissão de Juristas indicada pelo Senado Federal, terá como missão desburocratizar a legislação brasileira, no que diz respeito ao Direito Empresarial, tornando-a mais favorável ao empreendedorismo, ao desenvolvimento da atividade empresarial e... + Detalhes
Congressos
24/11/2023
Atualização do Código Civil deve levar em conta diversidade cultural do país, diz professor
Com intuito de reunir o máximo de informação possível para preparar o relatório que vai embasar o Senado Federal na proposta da reforma do Código Civil é que ocorre em Aracaju (SE), no dia 11 de dezembro, o “Congresso Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação”. O evento é organizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), com... + Detalhes
Congressos
16/10/2023