20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios
Sob a coordenação científica dos Ministros Luís Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues, Juíza Caroline Tauk e do Professor Flávio Tartuce, a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza o “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL.
Sob a coordenação científica dos Ministros Luís Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues, Juíza Caroline Tauk e do Professor Flávio Tartuce, a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza o “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”. Contando com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de renomados juristas com atuação nas diferentes áreas do Direito Civil, o Congresso objetiva prestar justa e merecida homenagem a um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça: o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Durante o período em que atuou no STJ, o Ministro Sanseverino notabilizou-se por sua grande competência nos múltiplos campos da ciência jurídica, como por sua personalidade afável e pela extrema dedicação ao ofício jurisdicional. Celebrar a vida e a obra do grande homem e do notável jurista com um evento acadêmico memorável, cujas reflexões serão recolhidas e condensadas em publicação específica, representa uma das melhores formas de reverenciar a sua memória, preservando para as futuras gerações um legado de importantes reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.
Especificações do Curso
Certificado carga horária: 12 horas
Objetivo:
O “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”, além de celebrar a memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, objetiva reunir magistrados do STF e dos tribunais superiores, além de grandes juristas da área do Direito Civil. Tem o propósito de realizar profunda reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, como os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social.
O conteúdo programático do Congresso está distribuído em quatro painéis, com temas atuais e polêmicos do Direito Civil, além de outros temas que dialogam com distintas áreas da Ciência Jurídica, a exemplo do Direito Constitucional, do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho. Já referido como a “Constituição do homem comum”, o Código Civil ocupa lugar de destaque na regulação da vida em sociedade, alcançando diferentes campos da existência humana. Daí a importância de se examinar os significativos avanços civilizatórios proporcionados pelo Código Civil de 2002, oferecendo aos participantes, além disso, uma visão moderna e atual dos novos desafios que se apresentam ao Direito Civil.
Conteúdo Programático:
Dia 17 de agosto de 2023
ABERTURA - HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CONFERÊNCIA INAUGURAL: DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS COM O CÓDIGO CIVIL
Presidente da Mesa: Senador Rodrigo Pacheco
Ministro Alexandre de Moraes - Supremo Tribunal Federal
Dia 18 de agosto de 2023
PAINEL 1: DUAS DÉCADAS DEPOIS: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS DO CÓDIGO CIVIL
Presidente da Mesa: Ministro Marco Aurélio Bellizze
Expositores:
PAINEL 2: DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
Presidente da Mesa: Ministro Antônio Carlos Ferreira
Expositores:
PAINEL 3: DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE TRABALHO
Presidente da Mesa: Ministro João Otávio de Noronha
Expositores:
16h – PAINEL 4: ASPECTOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMILIA
Presidente da Mesa: Ministro Moura Ribeiro
Expositores:
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Ministro André Mendonça - Supremo Tribunal Federal:
Coordenação Científica: Min. Luis Felipe Salomão - Superior Tribunal de Justiça; Min. Douglas Alencar Rodrigues - Tribunal Superior do Traballho; Dr. Flávio Tartuce - Professor.
Conferencistas e Palestrantes: Min. Alexandre de Moraes - Supremo Tribunal Federal; Min. André Mendonça - Supremo Tribunal Federal; Min. João Otávio de Noronha - Superior Tribunal de Justiça; Min. Evandro Pereira Valadão Lopes - Tribunal Superior do Trabalho; Min. Morgana de Almeida Richa - Tribunal Superior do Trabalho; Min. Maria Cristina Peduzzi - Tribunal Superior do Trabalho; Min. Moura Ribeiro - Superior Tribunal de Justiça; Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Dr. Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito - Tribunal de Justiçca do Estado da Bahia; Dr. Daniel Carnio Juiz de Direito - Tribunal de Justiça de São Paulo; Desembargadora Maria Berenice Dias - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Anderson Schreiber - Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Profª Drª Dr. h. c. Claudia Lima Marques Professora; Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Professora; Dra. Paula Andrea Forgioni - Professora; Dr. José Fernando Simão - Professor; Dr. Rolf Madaleno - Advogado; Dra. Angelica Carlini - Professora.
* Conferencistas, Palestrantes, Expositores e Mediadores poderão ser substituídos em função de agendas.
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios
Modalidade: Presencial e TelePresencial (ao vivo).
Data: 17 e 18 de agosto de 2023
Horário: 17 de agosto - 18h | 18 de agosto - 8h às 18h30
LOCAL: UNINOVE - Campus Vergueiro
Rua Vergueiro, 235/249 - Liberdade, São Paulo - SP
LOCALIZAÇÃO MAPS: https://goo.gl/maps/YNa6RpB6x544syqJA
Público alvo
Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, Acadêmicos, Estudantes e demais interessados no tema
Cursos Relacionados
Inscrições abertas
Presencial
27/03/2025
Seminário e Oficina – O Desempenho do Mandato e a Legística
O seminário, com oficina prática, oferecerá às vereadoras, prefeitas e servidores legislativos conhecimentos essenciais para o desempenho eficiente de suas funções parlamentares e executivas.
Detalhes
Encerrado
Presencial
18/11/2024
35 Anos da Constituição do Estado de Mato Grosso
Celebrar os 35 anos da Constituição mato-grossense significa valorizar avanços democráticos e discutir desafios futuros, reforçando seu papel na justiça e cidadania.
Detalhes
Encerrado
Telepresencial
26/09/2024
Seminário Brasileiro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social
O curso explora a proteção social e os desafios dos direitos trabalhistas no contexto global, com especialistas renomados.
Detalhes
Encerrado
Presencial
29/08/2024
III Seminário Nacional e I Internacional dos Portos Brasileiros - Desenvolvimento, inovação e sustentabilidade
O seminário busca discutir a modernização do setor portuário brasileiro, abordando desafios em infraestrutura, gestão e sustentabilidade para aumentar sua competitividade. O evento foca em soluções inovadoras e estratégias de integração com o cenário global.
Detalhes
Encerrado
Híbrido
16/08/2024
A Gestão Judicial de Conflitos e as Lides Predatórias na Justiça Brasileira
O Seminário "Gestão Judicial de Conflitos e Lides Predatórias na Justiça Brasileira" é uma iniciativa que visa a abordar a complexa realidade da litigiosidade excessiva no sistema judiciário do país.
Detalhes
Encerrado
Híbrido
08/03/2024
Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas
O Seminário aborda combate à violência contra mulheres, com enfoque em gênero e políticas públicas.
Detalhes
Encerrado
Híbrido
11/12/2023
A Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação
O Direito reflete valores sociais, mas enfrenta desafios para acompanhar mudanças rápidas. A revisão do Código Civil de 2002 busca soluções atuais, com debates regionais e participação democrática.
Detalhes
Encerrado
Telepresencial
09/11/2023
III Seminario Internacional De Investigación Predoctoral En Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social
Este é um seminário destinado a toda a comunidade acadêmica, no qual os doutorandos apresentam seus temas de tese de doutorado, seguidos de um espaço de debate interativo com professores e participantes.
Detalhes
Encerrado
Presencial
25/08/2023
II Seminário Portos Brasileiros – Os Dez Anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos
Os portos brasileiros surgiram na época do Império e possuem papel absolutamente relevante e decisivo para a economia nacional, para a geração de empregos e para o desenvolvimento social e econômico do País.
Detalhes
Encerrado
Híbrido
04/08/2023
Os Desafios Contemporâneos da Jurisdição Social no Brasil
A Constituição de 1988 garantiu direitos fundamentais, incluindo saúde, educação e trabalho, com foco na dignidade humana. O Brasil ainda enfrenta desafios para alcançar a Justiça Social.
Detalhes
Encerrado
Híbrido
19/05/2023
Recurso de Revista (TST) e Recurso Extraordinário (STF)
O curso visa capacitar advogados no manejo de recursos extraordinários, abordando a complexidade da jurisdição das Cortes Superiores, como o STF. Com renomados juristas, o conteúdo analítico e abrangente explora diretrizes jurisprudenciais.
Detalhes
Encerrado
Presencial
19/05/2023
Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia
O seminário propõe reflexões sobre como garantir participação cidadã saudável e democrática, considerando os desafios em relação à privacidade, segurança de dados, transparência, prestação de contas e combate às “fake News”.
Detalhes
Encerrado
Presencial
16/11/2022
III Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Sistema CFQ/CRQs
O III ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO SISTEMA CFQ/CRQs, relevante fórum jurídico, chega a sua 3ª edição realizado, exclusivamente, de forma presencial
Detalhes
Encerrado
Híbrido
22/09/2022
Gestão e Socioeducação - 10 Anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Há 10 anos era aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens-adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
Detalhes
Encerrado
Presencial
08/08/2022
O Município como ente federativo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Detalhes
Veja as fotos do evento
Confira como foi o 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios através das fotos que fizemos.
Seja avisado quando abrirem novas vagas:
