A Gestão Judicial de Conflitos e as Lides Predatórias na Justiça Brasileira
O Seminário "Gestão Judicial de Conflitos e Lides Predatórias na Justiça Brasileira" é uma iniciativa que visa a abordar a complexa realidade da litigiosidade excessiva no sistema judiciário do país.
Este evento proporcionará um espaço para análise profunda tanto da natureza quanto das implicações da alta taxa de litígios e das práticas predatórias que sobrecarregam nossas cortes, prolongam os processos judiciais e comprometem a percepção de justiça na sociedade. Enquanto enfrentamos uma cultura de litigação intensiva e um sistema recursal que permite a escalada de questões triviais para instâncias superiores, este seminário busca promover um diálogo enriquecedor entre juristas, acadêmicos e profissionais.
Serão debatidas estratégias para mitigar a centralidade dos tribunais tradicionais, em face dos métodos alternativos de resolução de conflitos, com especial enfoque para as plataformas digitais que representam uma esperança de renovação para o judiciário brasileiro.
Especificações do Curso
Certificado carga horária: 4 horas
PAINEL I
Presidente de Mesa: Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES (TST)
Tema: O Centro de Inteligência do CNJ e as lides predatórias
Expositor: Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS (TST/Conselheiro do CNJ)
Tema: Litigiosidade x Efetividade da Jurisdição - uma perspectiva desde o Tema 1198/STJ
Expositor: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (STJ)
Tema: Dever ético de evitar a litigância predatória – O Papel dos Magistrados
Expositor: Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS (TST)
Tema: Diagnóstico da litigiosidade no TRT da 2ª Região: casos emblemáticos da jurisprudência
Expositor: Des. CELSO PEEL (TRT 2ª Região)
PAINEL II
Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho GUSTAVO FONTOURA VIEIRA (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria)
Tema: Diagnóstico da Litigiosidade
Expositora: TAÍS SCHILLING FERRAZ (Desembargadora Federal)
Tema: Análise Econômica do Processo e Justiça Preditiva
Expositor: Profa. LUCIANA YEUNG (Professora e Pesquisadora)
Tema: Instrumentos Extrajudiciais de Prevenção e Solução de Conflitos
Expositor: Prof. LUCIANO BENETTI TIMM (Professor e Pesquisador)
OS CENÁRIOS POSSÍVEIS
A litigiosidade excessiva no Brasil representa um fenômeno complexo que impacta profundamente a eficácia e eficiência do sistema judiciário. Este cenário não apenas sobrecarrega as cortes com um volume insustentável de casos, mas também prolonga a resolução de conflitos, afetando negativamente a percepção pública sobre a justiça. A cultura da litigação, combinada com um sistema recursal extensivo e um controle de constitucionalidade difuso, permite que questões muitas vezes triviais ascendam às instâncias superiores, exacerbando o congestionamento e os custos processuais.
Adicionalmente, a litigiosidade predatória, onde as ações judiciais são utilizadas como táticas para fins estratégicos ou coercitivos, tem mostrado ser uma problemática que demanda atenção especial. Este tipo de litigância não apenas desvia os recursos judiciais de casos genuínos, mas também mina a legitimidade e a função social do Direito.
A necessidade de compreender e reformar os mecanismos de gestão de conflitos é evidente e urgente. É crucial investigar as causas profundas da litigiosidade e desenvolver estratégias que reduzam a dependência do sistema judiciário, explorando, ao mesmo tempo, alternativas mais ágeis e menos onerosas.
Público alvo
Magistrados, advogados, acadêmicos e estudantes, representantes sindicais e empresariais, demais interessados pelo tema.
FAQ
O seminário será na modalidade Presencial e Telepresencial.
Local: Hotel Hilton - Porto Alegra RS - Rua Olavo Barreto Viana, n° 18, bairro Moinho de Vento
Dia 16 de agosto de 2024. Carga horária: 4hs.
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