Seminário e Oficina – O Desempenho do Mandato e a Legística
O seminário, com oficina prática, oferecerá às vereadoras, prefeitas e servidores legislativos conhecimentos essenciais para o desempenho eficiente de suas funções parlamentares e executivas.
As vereadoras e prefeitas eleitas para a legislatura que se iniciou em 2025, na sua maioria em primeiro mandato, necessitam de conhecimentos básicos para o desempenho das atividades parlamentares e/ou executiva, bem como os servidores da Assembleia Legislativa, também necessitam deste conhecimento para o melhor desempenho das suas atividades cotidianas.
Diante dessa necessidade, a realização do seminário, associado a oficina prática, apresenta-se como oportunidade ideal para fornecer, de forma integrada, a fundamentação teórica e a aplicação prática das principais atribuições e desafios inerentes à atuação legislativa e executiva.
Especificações do Curso
Certificado carga horária: 16 horas
Objetivo: Preparar os participantes a desenvolverem noções básicas de elaboração de projetos de lei, orçamento, LDO, emendas parlamentares e atividade parlamentar.
Palestrantes e Expositores: Ministro do TCU Weder de Oliveira; Dr. João Carlos Alves Leles - Analista de orçamento do Ministério Público da União, chefe da seção de programação orçamentária da Procuradoria-Geral do Trabalho; Dr. João Trindade Cavalcante Filho - Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo; Dra. Ana Paula Mello - Secretária Parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados; Dr.Marcel Guimarães - Consultor de Orçamentos do Senado Federal, Atuando em lideranças Partidárias e execução Orçamentária.
Seminário e Oficina – O Desempenho do Mandato e a Legística
As vereadoras e prefeitas eleitas para a legislatura que se iniciou em 2025, na sua maioria em primeiro mandato, necessitam de conhecimentos básicos para o desempenho das atividades parlamentares e/ou executiva, bem como os servidores da Assembleia Legislativa, também necessitam deste conhecimento para o melhor desempenho das suas atividades cotidianas. Diante dessa necessidade, a realização do seminário, associado a oficina prática, apresenta-se como oportunidade ideal para fornecer, de forma integrada, a fundamentação teórica e a aplicação prática das principais atribuições e desafios inerentes à atuação legislativa e executiva.
Público alvo
Vereadoras e prefeitas do Estado de Mato Grosso, servidores da Assembleia Legislativa, interessados no tema.
FAQ
Escola Superior de Contas do TCE. Rua Conselheiro Benjamin, R. Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, n° 01 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-915.
O Certificado poderá ser resgatado na plataforma, na área do aluno 15 dias após a conclusão do Seminário.
27 e 28 de março de 2025
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