35 Anos da Constituição do Estado de Mato Grosso
Celebrar os 35 anos da Constituição mato-grossense significa valorizar avanços democráticos e discutir desafios futuros, reforçando seu papel na justiça e cidadania.
A Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989, representa um marco fundamental na construção do Estado Democrático de Direito no Brasil, refletindo a luta por direitos, garantias e justiça social. Celebrar seus 35 anos é mais do que uma comemoração; é uma oportunidade de refletir sobre os avanços alcançados, os desafios enfrentados e as perspectivas futuras.
Especificações do Curso
Certificado carga horária: 4 horas
Painel Central: A Constituição do Mato Grosso - Palestras: História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso, Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade, O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas e O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade - Palestrantes: Dr. José Esteves de Lacerda Filho Ministro do STF Gilmar Mendes Ministro Alexandre de Moraes Ministro do STF Flávio Dino.
35 Anos da Constituição do Estado de Mato Grosso
A Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989, simboliza um marco essencial na consolidação do Estado Democrático de Direito, promovendo cidadania, direitos humanos e transparência na administração pública. Ao completar 35 anos, sua celebração não apenas relembra conquistas, mas também abre espaço para reflexão sobre desafios persistentes, como desigualdade social, acesso à justiça e proteção de direitos fundamentais. O seminário comemorativo busca fomentar o debate entre acadêmicos, juristas e a sociedade civil, promovendo uma análise crítica sobre o impacto da Constituição e a construção de um futuro mais justo e igualitário para Mato Grosso.
Público alvo
Deputados, servidores, estudantes e profissionais de Direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em Direito Constitucional.
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Veja as fotos do evento
Confira como foi o 35 Anos da Constituição do Estado de Mato Grosso através das fotos que fizemos.
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