Inscrições abertas
Seminário e Oficina – O Desempenho do Mandato e a Legística
O seminário, com oficina prática, oferecerá às vereadoras, prefeitas e servidores legislativos conhecimentos essenciais para o desempenho eficiente de suas funções parlamentares e executivas.
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35 Anos da Constituição do Estado de Mato Grosso
Celebrar os 35 anos da Constituição mato-grossense significa valorizar avanços democráticos e discutir desafios futuros, reforçando seu papel na justiça e cidadania.
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Seminário Brasileiro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social
O curso explora a proteção social e os desafios dos direitos trabalhistas no contexto global, com especialistas renomados.
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III Seminário Nacional e I Internacional dos Portos Brasileiros - Desenvolvimento, inovação e sustentabilidade
O seminário busca discutir a modernização do setor portuário brasileiro, abordando desafios em infraestrutura, gestão e sustentabilidade para aumentar sua competitividade. O evento foca em soluções inovadoras e estratégias de integração com o cenário global.
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A Gestão Judicial de Conflitos e as Lides Predatórias na Justiça Brasileira
O Seminário "Gestão Judicial de Conflitos e Lides Predatórias na Justiça Brasileira" é uma iniciativa que visa a abordar a complexa realidade da litigiosidade excessiva no sistema judiciário do país.
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Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas
O Seminário aborda combate à violência contra mulheres, com enfoque em gênero e políticas públicas.
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A Reforma do Código Civil - Perspectiva e Transformação
O Direito reflete valores sociais, mas enfrenta desafios para acompanhar mudanças rápidas. A revisão do Código Civil de 2002 busca soluções atuais, com debates regionais e participação democrática.
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III Seminario Internacional De Investigación Predoctoral En Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social
Este é um seminário destinado a toda a comunidade acadêmica, no qual os doutorandos apresentam seus temas de tese de doutorado, seguidos de um espaço de debate interativo com professores e participantes.
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II Seminário Portos Brasileiros – Os Dez Anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos
Os portos brasileiros surgiram na época do Império e possuem papel absolutamente relevante e decisivo para a economia nacional, para a geração de empregos e para o desenvolvimento social e econômico do País.
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20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios
Sob a coordenação científica dos Ministros Luís Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues, Juíza Caroline Tauk e do Professor Flávio Tartuce, a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza o “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL.
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Os Desafios Contemporâneos da Jurisdição Social no Brasil
A Constituição de 1988 garantiu direitos fundamentais, incluindo saúde, educação e trabalho, com foco na dignidade humana. O Brasil ainda enfrenta desafios para alcançar a Justiça Social.
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Recurso de Revista (TST) e Recurso Extraordinário (STF)
O curso visa capacitar advogados no manejo de recursos extraordinários, abordando a complexidade da jurisdição das Cortes Superiores, como o STF. Com renomados juristas, o conteúdo analítico e abrangente explora diretrizes jurisprudenciais.
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Sociedade em Rede e Acesso à Informação: (Des)Caminhos da Democracia
O seminário propõe reflexões sobre como garantir participação cidadã saudável e democrática, considerando os desafios em relação à privacidade, segurança de dados, transparência, prestação de contas e combate às “fake News”.
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III Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Sistema CFQ/CRQs
O III ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO SISTEMA CFQ/CRQs, relevante fórum jurídico, chega a sua 3ª edição realizado, exclusivamente, de forma presencial
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Gestão e Socioeducação - 10 Anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Há 10 anos era aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens-adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
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O Município como ente federativo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Gestão dos Portos Públicos Brasileiros
Os portos brasileiros datam da época do império, possuem papel extremamente relevante para a economia brasileira e para o desenvolvimento do País.
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