Volume 1, 2025

Nº 01, 2025

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

A ADI 5322 declarou inconstitucionais o fracionamento do descanso interjornada, o acúmulo do DSR, a exclusão do tempo de espera da jornada e o descanso em veículo em movimento. Contudo, o voto de Alexandre de Moraes e o Tema 1046 admitem que tais matérias sejam pactuadas por negociação coletiva, desde que respeitado o núcleo de direitos indisponíveis. Com modulação de efeitos e enfoque consequencialista (proteção da confiança), o artigo sustenta que impedir ajustes negociados gera passivos, eleva custos e produz “efeito bumerangue”. Conclusão: negociar é a via adequada para equilíbrio e efetividade econômica.

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CAMINHONEIROS EM DIREÇÃO AO DESCANSO A EXIGIBILIDADE DO ART. 67-C DO CTB E A OMISSÃO ESTATAL NA CRIAÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DESCANSO
Autores
Alziro Motta Santos Filho
Publicação
27/11/2025
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DESAFIOS PRÁTICOS DA LEI 13.103/2015 - A CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL, SOB O OLHAR DO EMPREGADOR
Autores
Andressa Scapini
Publicação
27/11/2025
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REDUÇÃO E FRACIONAMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA NO SETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Autores
ANDERSON PANIAGUA
Publicação
27/11/2025
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E CAPACIDADE DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL ANÁLISE DO TEMA 45 DO TST E DA NR-16
Autores
BRUNA SANTIAGO DIAS XAVIER
Publicação
27/11/2025
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LOGÍSTICA E TRANSPORTE UMA MESMA CATEGORIA ECONÔMICA À LUZ DO DIREITO SINDICAL BRASILEIRO
Autores
BRUNNO BATISTA CONTARATO
Publicação
27/11/2025
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OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA NO SETOR DE TRANSPORTE
Autores
CAROLINA DE LARA MEDINA BOAVENTURA
Publicação
27/11/2025
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 48 CINCO ANOS DEPOIS
Autores
DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES
Publicação
27/11/2025
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O TEMA 59 DO TST A NATUREZA COMERCIAL DO CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS E O AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO
Autores
HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO
Publicação
27/11/2025
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FATOS SUPERVENINETES NO ÂMBITO TRABALHISTA E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DAS NRSORMAS REGULAMENTADORAS
Autores
JOÃO VITOR ARAUJO GIOVANINI; FREDERICO TOLEDO MELO
Publicação
27/11/2025
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OS PRINCIPAIS IMPACTOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE N. 5.322
Autores
GABRIEL INACIO BARBOSA DO ROSARIO
Publicação
27/11/2025
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A SAÚDE, BEM-ESTAR E SEGURANÇA DO MOTORISTA PROFISSIONAL, COMO FATORES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO TRÂNSITO
Autores
HERIK ALVES DE AZEVEDO
Publicação
27/11/2025
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OS DESAFIOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL ENTRE A REGULAÇÃO E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA, E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA NEGOCIAÇÕES
Autores
JOÃO GAZZOLI
Publicação
27/11/2025
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JORNADA DO MOTORISTA E A TRIPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES UM NOVO OLHAR SOBRE A SEGURANÇA VIÁRIA E A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Autores
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID
Publicação
27/11/2025
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ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO LIMITES, RESPONSABILIDADES E PREVENÇÃO
Autores
MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES; ANA CLARA BRASIL DINIZ
Publicação
27/11/2025
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A JORNADA DE TRABALHO 6X1 E OS DESAFIOS PARA O SETOR DE TRANSPORTE
Autores
MÁRCIA GONÇALVES DE ALMEIDA
Publicação
27/11/2025
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