Apresentação do Seminário

Responsabilidade Civil. Fixação Dano Moral.

[Tribunal de Justiça/GO] A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás busca sempre ratificar o compromisso com a valorização e com o desenvolvimento dos servidores e magistrados nas perspectivas pessoais e profissionais, acreditando ser esta a forma mais legítima para construir uma cultura organizacional, que tem a aprendizagem permanente como principal premissa do processo de crescimento profissional, alinhado ao maior propósito institucional, qual seja: consolidar-se como instituição eficiente, ágil, transparente e próxima do cidadão. Dessa forma, a educação corporativa, mediante iniciativas de desenvolvimento e capacitação, ocupa relevante papel na promoção do constante aprimoramento profissional dos servidores e magistrados, buscando a elevação do padrão de desempenho de suas funções, condição igualmente importante para melhoria dos serviços judiciários prestados à sociedade. Assim sendo, o investimento na qualificação dos magistrados e servidores, continua sendo prioridade do Tribunal de Justiça demonstrada efetivamente nas diversas ações de capacitação realizadas pela Escola Judicial, responsável pela gestão e condução, apoiada por instituição especializada. A ação de atualização, aqui apresentada, constitui mais uma das estratégias viabilizadoras dos objetivos e metas definidos pelo TJGO, fundamental para desenvolver as competências necessárias à elevação do padrão de desempenho de suas funções e da instituição, propósito maior a ser alcançado.

Material Disponível

Objetivo

Promover a formação e o aperfeiçoamento permanente dos magistrados e servidores, mediante o desenvolvimento de competências, disseminando, alinhando, contextualizando, aprofundando e atualizando conhecimentos e práticas inerentes à dinâmica do Poder Judiciário, na perspectiva de instituir ambiente de aprendizagem organizacional favorável à modernização da gestão dos serviços judiciários.

Debater a responsabilidade civil, notadamente a fixação do dano moral.

Dinâmica

As apresentações serão expositivas, com inteiração entre os participantes e o palestrante.

O material didático obrigatório será entregue para os participantes e material complementar disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ABFP (“área do Aluno – Meus Cursos”).

Carga Horária: 4 horas-aula

Modalidade: Presencial e telepresencial

Público Alvo

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Data e Local de Realização

Data: 24/06/2022 | 10h

Local: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Professores e Palestrantes

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PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), é Mestre (2000) e Doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1999/2010). A partir de 2010, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Atua como Professor nos cursos de Pós-Graduação e Mestrado em algumas instituições de ensino superior, tais como: a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, e o Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995/2010), e exerceu também o Magistério na Escola Superior da Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), da qual foi Diretor no Biênio 2006/2007. Palestrante convidado por diversas instituições, têm livros e artigos publicados.

As inscrições serão realizadas em link específico a ser disponibilizado.

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Sobre a Academia

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Diante das particularidades de cada órgão nos especializamos em construir produtos de forma singular e customizados para atender as necessidades específicas de cada demandante. Para isso, possuímos quadro acadêmico de grande envergadura e multidisciplinar, o que possibilita desenvolvermos programas de treinamento e formação avançada customizados. 

Na área de consultoria, atuamos nos diversos seguimentos. No setor público, destacamos reforma administrativa, legislação de pessoal, gestão arquivística de documentos, implementação e aplicabilidade das Leis 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – e 14.133/21 –  Lei Geral de Proteção de Dados.

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