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20/10/2023
Especialista esclarece detalhes sobre emendas parlamentares e fiscalização em evento sobre orçamento
Durante o curso sobre Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares, realizado em Cuiabá, o consultor de Orçamento do Senado Federal, Marcel Guimarães, trouxe à tona questões relevantes sobre as emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas de relator", popularmente conhecidas como "orçamento secreto", e as "transferências especiais" apelidadas de "emenda Pix". Guimarães destacou a importância de nivelar o conhecimento e compreender o... + Detalhes
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19/10/2023
PPA não tem o protagonismo que a lei diz”, avalia analista de orçamento do MPU
No curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', o analista de orçamento do Ministério Público da União, João Carlos Leles, declarou que o Plano Plurianual (PPA), que em tese deveria ser a peça orçamentária mais importante no planejamento a médio prazo, não é visto dessa maneira pelos gestores públicos. A afirmativa do palestrante mexeu com os servidores que acompanhavam a capacitação... + Detalhes
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19/10/2023
Consultor do Senado diz que emendas parlamentares modificam as relações entre Executivo e Legislativo
O professor e consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade, declarou nesta quinta-feira (19) que a última década foi marcada por transformações substanciais no cenário orçamentário brasileiro, impulsionadas inicialmente pela Emenda Constitucional 86, de 2015. Essas alterações estruturais resultaram na implementação das emendas impositivas individuais, emendas de bancada e transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, reconfigurando assim a dinâmica das... + Detalhes
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19/10/2023
Curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares' visa aprimorar qualificações no Legislativo de Mato Grosso
Entre os dias 19 e 20 deste mês, o Hotel Odara, em Cuiabá, recebe o curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). O evento reúne representantes do Legislativo, do Tribunal de Contas e técnicos do Estado em um esforço conjunto para aprimorar suas habilidades no manejo orçamentário. Com uma lista de palestrantes renomados,... + Detalhes
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19/10/2023
Ministro alerta: 'falta de capacidade do Legislativo permite orçamento precário'
Durante exposição feita no curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, salientou que quando o Legislativo carece de preparo para fiscalizar o orçamento proposto pelo Executivo, isso permite a construção de uma peça precária. 'O Legislativo não deve só fazer leis, ele precisa fiscalizar. O Tribunal de Contas também precisa analisar,... + Detalhes
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04/08/2023
“Quanto mais fracas as comissões, pior são as leis produzidas”, alerta consultor
O consultor legislativo do Senado Federal, doutor João Trindade Cavalcante Filho, salientou que a eficiência do parlamento brasileiro está intrinsecamente ligada a qualidade das comissões. O professor é o responsável por ministrar o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, realizado em Cuiabá, pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Com público majoritariamente formado por servidores da Assembleia Legislativa de Mato... + Detalhes
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04/08/2023
Comissões são como oxigênio para nossas vidas, avalia ministro
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, externou em sua palestra magna “Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios” o papel preponderante que as comissões exercem no Legislativo Brasileiro. Para ele, um Legislativo forte e eficaz passa pela capacitação do corpo técnico. A palestra faz parte do curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, realizado em... + Detalhes
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04/08/2023
Novo marco legal trabalhista à luz do tema 1046 de repercussão geral do STF
Expositora no Painel I do seminário “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Social no Brasil, realizado em Campo Grande, no último dia 04/08, a ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho tratou do Tema 1046, do STF, que ela classificou como “um novo marco legal trabalhista”. O tema de repercussão geral trata da discussão “do negociado sobre o legislado”. Morgana... + Detalhes
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04/08/2023
Seminário em Campo Grande debate os desafios da jurisdição social no Brasi
Com foco no agronegócio, o seminário sobre os desafios contemporâneos da jurisdição social no Brasil, realizado no último dia 4 de agosto, em Campo Grande (MS), reuniu um público de 180 pessoas que acompanhou as exposições do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, Morgana de Almeida Richa... + Detalhes
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04/08/2023
