Governador faz desabafo e cobra modernização do Ministério Público a favor do desenvolvimento
25/08/2023 | Categoria: Seminário Portos Paraná - 2a Edição
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) aproveitou a participação na abertura da 2ª edição do “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos, avanços e desafios, os próximos 10 anos” para cobrar uma mudança de mentalidade, principalmente dos membros do Ministério Público. Isso porque, de acordo com o gestor, a conduta de alguns membros do órgão “emperram o progresso e o desenvolvimento”.
“Aqui fica o meu desabafo, porque eu não poderia deixar de fazer num evento tão importante quanto esse. É importante nós tirarmos a ideologia, em especial de alguns promotores e promotoras do Ministério Público, que são ligados a ONGs que impedem o progresso desse país. Impedem o desenvolvimento do país. Não é possível você ficar 3 a 4 anos estudando uma licença ambiental e, quando essa licença está pronta, simplesmente com uma canetada, ela vai para estaca zero junto com tudo aquilo que foi estudado. É um desrespeito com os profissionais que se dedicaram, é um desrespeito com o gestor público que todos os dias levanta para preparar o orçamento, seja com a Assembleia Legislativa ou Congresso Nacional, para poder acompanhar esse crescimento econômico”, asseverou.
Ratinho Jr. foi enfático ao afirmar que “é muito importante esse debate, para que a gente possa modernizar a cabeça de algumas pessoas que, lamentavelmente, ainda estão pensando como na década de 80. Como é que nós vamos acompanhar uma China que cresce a 7%? Uma Índia que cresce a 7%? Uma Coreia do Sul, que hoje é o país mais tecnológico do mundo? Enquanto, para você conseguir fazer uma simples estrada de pista simples, leva-se 10 anos, mais uma planilha de estudo ambiental e mais briga judicial que se arrasta?”
O governador, momentos antes de embarcar para São Paulo, onde participaria do lançamento do programa de concessões rodoviárias do Paraná na Bolsa de Valores, destacou a dimensão dos investimentos em logística, “o que é considerado hoje o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina. Dos Estados Unidos para baixo, nenhuma outra região da América Latina terá investimento de 50 bilhões de reais em 6 anos. Nós estamos falando em 3300 km de rodovia, 1800 km de duplicações, e mais de 1000 pontos de viadutos. Quer dizer, uma grande transformação da logística paranaense, especialmente do rodoviário”, afirmou.
Esse projeto faz parte do pacote de planejamento estratégico que começou a ser montado em 2019. “Nós temos, de forma muito clara, que a vocação do Paraná é ser a central logística da América do Sul. E por que isso? Se nós pegarmos o mapa da América do Sul, o Paraná está no centro de uma região que representa 70% do PIB da América do Sul, que corresponde a um trilhão e 700 bilhões de dólares”, garantiu Ratinho Jr.
Esse planejamento foca um futuro próximo, que demandará a produção de mais alimentos para o mundo e consequentemente soluções de logística.
“O Brasil cresce a cada dia mais. Precisamos aumentar em 20% a produção de alimentos nos próximos 10 anos. O crescimento populacional demanda isso. E 80% desse alimento será gerado ou produzido na América Latina, sendo 70% disso no Brasil”, argumentou Ratinho Jr. para justificar a necessidade de tantos investimentos em logística.
“Nós temos que nos preparar cada vez mais para poder entregar esse alimento para o planeta, além de alimentar uma população, por isso é estratégico. Cada vez mais nós precisamos ter portos eficientes, que possam garantir o escoamento dessa produção, essa segurança alimentar para todos os países do mundo que são compradores do Brasil”.
O governador lembrou que o Paraná está no centro da ligação do Sul com Sudeste brasileiro e da ligação do Sul com o Centro-Oeste brasileiro, que é o maior mercado em expansão do Brasil.
“Nós somos a ligação de todo o Centro-Oeste e Sudeste com o Brasil, mais Uruguai. Fazemos fronteira com o Paraguai, fazemos fronteira com Argentina. Nada mais inteligente e lógico, fazendo o Paraná essa central logística. E por isso, nós estamos com tanto investimento em infraestrutura”.
“Ontem, anunciamos 185 milhões de reais na modernização do Aeroporto de Londrina. Agora, o Porto de Paranaguá é eleito quatro vezes consecutivas o Porto mais eficiente do Brasil. Com a obra que nós começamos neste segundo semestre, de 600 milhões de reais, que vai subir de 180 vagões por dia o Porto de Paranaguá, de carga e descarga, para 900 vagões por dia. Uma grande transformação no Porto de Paranaguá”.
Ratinho Jr. lembrou também o projeto da ferrovia - o único projeto ferroviário estadual que entrou no PAC do governo federal. A ligação de Maracaju até o Porto de Paranaguá, fazendo uma perna até Pato Branco, Chapecó, e automaticamente puxando um outro ramal até Foz do Iguaçu. Fazendo assim uma grande central logística. “Nós vamos atravessar 80 milhões de toneladas por ano”, frisou o governador.
Além disso, o governador destacou a modernização do Aeroporto de Curitiba - com a pista internacional para atender voos da Europa e dos Estados Unidos -, a modernização do Aeroporto de Londrina, a modernização do Aeroporto de Cascavel, de Foz do Iguaçu que, segundo ele, passou a ter a maior pista do Sul do Brasil.
oautores | Autor: Mauro Camargo/Michely Figueiredo
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Doutor em Direito. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2014). Especialista em Direito Constitucional (IDP, 2011). Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB, 2009). Professor de Direito Constitucional Aplicado da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Professor de Controle de Constitucionalidade do curso de Graduação em Direito do IESB. Professor de Estudos de Caso de Direito Constitucional do curso de Graduação em Direito do IDP. Autor de diversas obras, dentre elas “Processo Legislativo Constitucional” (2ª Edição, Editora...
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Ex-Procurador do Estado do Amapá – Classe Especial, com atuação na área consultiva e nos tribunais superiores em Brasilia (DF). Professor de graduação e pós-graduação em Direito em Brasília. Palestrante e professor de pós-graduação em várias faculdades. Advogado militante, com atuação prioritária nos tribunais superiores e na área de licitações e contratos. Bacharel em Adm...
