Apresentação do Curso

Contratação Direta na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

[Brasília/DF]  Este curso oferece uma oportunidade para aprofundar o entendimento sobre a legislação recente e suas implicações no âmbito das contratações públicas. O curso aborda questões essenciais, incluindo a elaboração de editais, a gestão de riscos, o equilíbrio econômico-financeiro e, especialmente, a contratação direta. Ao participar deste curso, os participantes estarão preparados para enfrentar os desafios do ambiente governamental de maneira informada. A compreensão detalhada da Contratação Direta permitirá a aquisição de domínio sobre os requisitos e procedimentos necessários, evitando possíveis armadilhas legais e garantindo eficiência e transparência nas aquisições governamentais. Para aqueles que buscam se destacar no cenário complexo das contratações públicas, esta formação proporciona as ferramentas essenciais para alcançar esse objetivo, capacitando os participantes a tomar decisões estratégicas e bem fundamentadas que contribuam para o sucesso de projetos e contratos administrativos.

Material Disponível

Objetivo

Objetivo geral

Capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os aspectos fundamentais da contratação direta na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre os procedimentos, requisitos e boas práticas envolvidas nesse processo.

 

Objetivos específicos

  • Entender o contexto e os fundamentos da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) relacionados à contratação direta.
  • Conhecer os tipos de contratação direta previstos na legislação e suas respectivas justificativas.
  • Analisar os requisitos legais para a adoção da contratação direta, incluindo situações emergenciais, dispensa de licitação e inexigibilidade.
  • Compreender o papel dos agentes públicos envolvidos no processo de contratação direta e suas responsabilidades.
  • Aplicar as boas práticas e os princípios éticos na condução de processos de contratação direta.
  • Conhecer os documentos necessários para a formalização e execução de contratos advindos da contratação direta.
  • Analisar casos práticos e jurisprudências relacionados à contratação direta, visando uma aplicação eficiente e dentro dos parâmetros legais.

Dinâmica

Modalidade: Presencial

Público-Alvo

Profissionais e especialistas que atuam ou desejam atuar no setor de contratações públicas, incluindo gestores, servidores públicos, advogados, procuradores, auditores, engenheiros, administradores e outros profissionais envolvidos em processos de licitações, contratos administrativos e aquisições governamentais. Relevante para empresas fornecedoras de bens e serviços ao setor público, bem como para consultores que buscam compreender e aplicar as novas regulamentações da Lei 14.133/2021.

 

Local do Curso
 
Windsor Brasilia Hotel
SHN Q. 1 Conjunto A Bl. A - Asa Norte, Brasília - DF, 70701-010


Programação do Curso

8h30 – CREDENCIAMENTO 9h - PALESTRA MAGNA: MIN. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Tema: A Responsabilização do Agente Público frente a Lei 14.133/21. ...

8h30 – CREDENCIAMENTO 9h - MÓDULO 4: TIPOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Hipóteses de Cabimento: ...

Investimento

Contratação Direta na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) acontecerá a partir do dia
03/04/2024 08h
Vagas limitadas! Garanta a sua Vaga!


Público em Geral
Modalidade
Presencial

Investimento R$ 3.180,00

Expositor(es) e Mediador(es)

Realização

Sobre a Academia

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa atua há mais de vinte anos na formação de pessoas, organização de processos e procedimentos administrativos. Temos como foco principal a formação e capacitação de Recursos Humanos dos setores público e privado.

Possuímos significativo diferencial competitivo em relação ao mercado, uma vez que contamos com profissionais de grande experiência e formação técnica especializada. Desenvolvemos atividades em órgãos públicos de destaque como Governos de Estados, Prefeituras, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça Estaduais e Federais, Autarquias Federais, Bancos Federais, dentre outros.

Diante das particularidades de cada órgão nos especializamos em construir produtos de forma singular e customizados para atender as necessidades específicas de cada demandante. Para isso, possuímos quadro acadêmico de grande envergadura e multidisciplinar, o que possibilita desenvolvermos programas de treinamento e formação avançada customizados. 

Na área de consultoria, atuamos nos diversos seguimentos. No setor público, destacamos reforma administrativa, legislação de pessoal, gestão arquivística de documentos, implementação e aplicabilidade das Leis 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – e 13.709/18 –  Lei Geral de Proteção de Dados.

Sobre a ABFP
ABFP - O QUE FAZEMOS

O que Fazemos

Nossos profissionais dedicam-se ao estudo aprofundado de atividades acadêmicas e pesquisas. Elaboramos e revisamos material teórico nas seguintes áreas: administração pública, recursos humanos, comunicação administrativa, planejamento financeiro, administração de patrimônios, logística, contratos e licitações.

Construímos modelos de relacionamento corporativo através de parceiras consultivas, aprimoramos os resultados por meio de levantamento de dados e formatação de relatórios personalizados.

Produzimos pareceres personalizados e elaboramos planos de gestão complexos dentro das áreas de logística corporativa e gestão de informações, auxiliando na criação de estratégias corporativas nacionais e internacionais.


Quem Somos

Realizamos consultorias, congressos, seminários, workshops, cursos em todo Brasil nas modalidades presencial, telepresencial, EAD e híbrido, in-company e abertos nas mais diversas áreas do conhecimento, tais como: direito – todos os ramos – , administração empresarial, gestão pública, governança pública e privada, controle externo e interno (compliance). 

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