Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Gilmar Mendes e Ratinho Jr. fazem abertura de evento sobre portos nesta sexta

Nesta sexta-feira, a cidade de Curitiba se torna o epicentro das discussões sobre os avanços e desafios enfrentados pelos portos brasileiros nos últimos dez anos, desde a promulgação da Lei dos Portos. O evento intitulado "Portos Brasileiros: Os dez anos da Lei dos Portos - Avanços e Desafios" reúne autoridades, especialistas e representantes do setor para analisar a trajetória da...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

PORTOS DO BRASIL - Ministro defende esforço para garantir desenvolvimento do país

Durante abertura da segunda edição do “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos: Avanços e Desafios, os próximos 10 anos”, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reiterou que ao ser acionada, a Corte tem se esforçado no sentido de racionalizar as demandas concernentes ao desenvolvimento. Na palestra magna, ministro abordou como as decisões...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Governador faz desabafo e cobra modernização do Ministério Público a favor do desenvolvimento

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) aproveitou a participação na abertura da 2ª edição do “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos, avanços e desafios, os próximos 10 anos” para cobrar uma mudança de mentalidade, principalmente dos membros do Ministério Público. Isso porque, de acordo com o gestor, a conduta de alguns membros do órgão...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Ministro do TST lança livro que trata da ascensão do Poder Judiciário em relação aos demais Poderes no país

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, lançou nesta sexta-feira (25), no Bourbon Curitiba Hotel e Suítes, em Curitiba, o livro “A Justiça Constitucional na Democracia, a busca da legitimidade substantiva”. A obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que também participou do ato de lançamento.  O coquetel de lançamento foi realizado após...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Portos públicos e privados apontam necessidade de ajuste na lei

Com a participação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico e do diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, o “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos: Avanços e Desafios, os próximos 10 anos” discutiu o marco regulatório dos portos. A mediação do painel ficou sob responsabilidade da jornalista Kátia...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Seminário sobre Portos Brasileiros: ministros discutem avanços, desafios e segurança jurídica

No último dia 25 de agosto, a cidade de Curitiba sediou a segunda edição do seminário "Portos Brasileiros - os dez anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos". O evento reuniu autoridades de destaque, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, e...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Portos Brasileiros: delegação de competências e desafios em pauta no seminário

No dia 25 de agosto, Curitiba sediou a segunda edição do seminário "Portos Brasileiros - os dez anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos", trazendo à discussão diversos aspectos fundamentais para o setor. O evento contou com a presença de Marcus Vinicius Freitas dos Santos, diretor jurídico da Portos do Paraná, que abordou a evolução...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Wambier aborda conteúdo e limites do Termo de Risco de Investimentos no seminário sobre os portos brasileiros

O professor doutor Luiz Rodrigues Wambier ministrou uma palestra na segunda edição do seminário "Portos Brasileiros - os dez anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos", ocorrido no último dia 25 de agosto em Curitiba. O evento trouxe à tona importantes discussões sobre o setor portuário, e a palestra do professor Wambier abordou o tema...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

“Desenvolvimento depende de transversalidade regulatória dos portos”, diz procuradora do CADE

“Desenvolvimento depende de transversalidade regulatória dos portos”, diz procuradora do CADE Buscar a transversalidade regulatória no setor portuário brasileiro é um dos passos para avançar na competitividade, reduzindo cada vez mais a burocratização em busca de um maior desenvolvimento que beneficie o país. A avaliação foi feita pela procuradora chefe do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (CADE), Juliana Domingues. O posicionamento...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Ministro Caputo destaca necessidade da atualização normativa relativa aos portos

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, reforçou a necessidade de atualizar a legislação que trata sobre a atividade portuária no Brasil. Para o magistrado, a velocidade com que a tecnologia avança no setor força a essa revisão, embora a lei 12.815 seja relativamente nova. Conforme Bastos, a segunda edição do Seminário dos Portos Brasileiros se propôs...
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