Congressos     31/10/2023

“Lei Geral do Esporte trouxe verdadeira bagunça para o sistema”, diz presidente da ANDD

O presidente da Academia Nacional do Direito Desportivo (ANDD), Terence Zveiter, avaliou que a Lei Geral do Esporte, da maneira como foi construída no Congresso Nacional, trouxe problemas para um setor que de alguma maneira já funcionava atendendo a toda a comunidade. A Lei Geral do Esporte (14.597) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de...
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Congressos     23/10/2023

Sindicalista vai destacar, durante o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, as mudanças que serão objeto de luta da UGT

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sindicalista Ricardo Patah expressou sua perspectiva para o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, evidenciando a importância de repactuar e revitalizar aspectos essenciais da legislação trabalhista brasileira. Entre os tópicos citados, a ênfase recaiu sobre a reestruturação da autorregulamentação sindical, a importância da homologação, a defesa da ultratividade e a regulamentação...
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Cursos, Seminários e Palestras     20/10/2023

Especialista esclarece detalhes sobre emendas parlamentares e fiscalização em evento sobre orçamento

Durante o curso sobre Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares, realizado em Cuiabá, o consultor de Orçamento do Senado Federal, Marcel Guimarães, trouxe à tona questões relevantes sobre as emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas de relator", popularmente conhecidas como "orçamento secreto", e as "transferências especiais" apelidadas de "emenda Pix". Guimarães destacou a importância de nivelar o conhecimento e compreender o...
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Cursos, Seminários e Palestras     19/10/2023

PPA não tem o protagonismo que a lei diz”, avalia analista de orçamento do MPU

No curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', o analista de orçamento do Ministério Público da União, João Carlos Leles, declarou que o Plano Plurianual (PPA), que em tese deveria ser a peça orçamentária mais importante no planejamento a médio prazo, não é visto dessa maneira pelos gestores públicos. A afirmativa do palestrante mexeu com os servidores que acompanhavam a capacitação...
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Cursos, Seminários e Palestras     19/10/2023

Consultor do Senado diz que emendas parlamentares modificam as relações entre Executivo e Legislativo

O professor e consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade, declarou nesta quinta-feira (19) que a última década foi marcada por transformações substanciais no cenário orçamentário brasileiro, impulsionadas inicialmente pela Emenda Constitucional 86, de 2015. Essas alterações estruturais resultaram na implementação das emendas impositivas individuais, emendas de bancada e transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, reconfigurando assim a dinâmica das...
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Cursos, Seminários e Palestras     19/10/2023

Curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares' visa aprimorar qualificações no Legislativo de Mato Grosso

Entre os dias 19 e 20 deste mês, o Hotel Odara, em Cuiabá, recebe o curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). O evento reúne representantes do Legislativo, do Tribunal de Contas e técnicos do Estado em um esforço conjunto para aprimorar suas habilidades no manejo orçamentário. Com uma lista de palestrantes renomados,...
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Cursos, Seminários e Palestras     19/10/2023

Ministro alerta: 'falta de capacidade do Legislativo permite orçamento precário'

Durante exposição feita no curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, salientou que quando o Legislativo carece de preparo para fiscalizar o orçamento proposto pelo Executivo, isso permite a construção de uma peça precária. 'O Legislativo não deve só fazer leis, ele precisa fiscalizar. O Tribunal de Contas também precisa analisar,...
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Congressos     05/09/2023

HOSPEDADAGEM – TRANSFER – ALIMENTAÇÃO – PASSEIOS – LOTES PROMOCIONAIS – OUTRAS INFORMAÇÕES

        CONFERENCISTA, PALESTRANTE, EXPOSITOR OU MEDIADOR  INSCRIÇÕES: As inscrições serão providenciadas pela secretaria do evento. HOSPEDAGENS: Serão providenciadas pela secretaria do evento. Check-in : 29/11/23 a partir das 14h  Check-out: 01/12/23 até 12h Hospedagem para acompanhante - podem fazer upgrade para DUPLO ou TRIPLO. Neste caso os valores adicionais são de responsabilidade do palestrante. - Valor upgrade duplo– R$ 122,00 +5% de ISS - Valor upgrade triplo – R$ 351,00 +5% de...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

Gilmar Mendes e Ratinho Jr. fazem abertura de evento sobre portos nesta sexta

Nesta sexta-feira, a cidade de Curitiba se torna o epicentro das discussões sobre os avanços e desafios enfrentados pelos portos brasileiros nos últimos dez anos, desde a promulgação da Lei dos Portos. O evento intitulado "Portos Brasileiros: Os dez anos da Lei dos Portos - Avanços e Desafios" reúne autoridades, especialistas e representantes do setor para analisar a trajetória da...
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Seminário Portos Paraná - 2a Edição     25/08/2023

PORTOS DO BRASIL - Ministro defende esforço para garantir desenvolvimento do país

Durante abertura da segunda edição do “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos: Avanços e Desafios, os próximos 10 anos”, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reiterou que ao ser acionada, a Corte tem se esforçado no sentido de racionalizar as demandas concernentes ao desenvolvimento. Na palestra magna, ministro abordou como as decisões...
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