Notícias
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Governador faz desabafo e cobra modernização do Ministério Público a favor do desenvolvimento
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) aproveitou a participação na abertura da 2ª edição do “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos, avanços e desafios, os próximos 10 anos” para cobrar uma mudança de mentalidade, principalmente dos membros do Ministério Público. Isso porque, de acordo com o gestor, a conduta de alguns membros do órgão... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Ministro do TST lança livro que trata da ascensão do Poder Judiciário em relação aos demais Poderes no país
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, lançou nesta sexta-feira (25), no Bourbon Curitiba Hotel e Suítes, em Curitiba, o livro “A Justiça Constitucional na Democracia, a busca da legitimidade substantiva”. A obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que também participou do ato de lançamento. O coquetel de lançamento foi realizado após... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Portos públicos e privados apontam necessidade de ajuste na lei
Com a participação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico e do diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, o “Seminário Portos Brasileiros - Os 10 anos da Lei dos Portos: Avanços e Desafios, os próximos 10 anos” discutiu o marco regulatório dos portos. A mediação do painel ficou sob responsabilidade da jornalista Kátia... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Seminário sobre Portos Brasileiros: ministros discutem avanços, desafios e segurança jurídica
No último dia 25 de agosto, a cidade de Curitiba sediou a segunda edição do seminário "Portos Brasileiros - os dez anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos". O evento reuniu autoridades de destaque, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, e... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Portos Brasileiros: delegação de competências e desafios em pauta no seminário
No dia 25 de agosto, Curitiba sediou a segunda edição do seminário "Portos Brasileiros - os dez anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos", trazendo à discussão diversos aspectos fundamentais para o setor. O evento contou com a presença de Marcus Vinicius Freitas dos Santos, diretor jurídico da Portos do Paraná, que abordou a evolução... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Wambier aborda conteúdo e limites do Termo de Risco de Investimentos no seminário sobre os portos brasileiros
O professor doutor Luiz Rodrigues Wambier ministrou uma palestra na segunda edição do seminário "Portos Brasileiros - os dez anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos", ocorrido no último dia 25 de agosto em Curitiba. O evento trouxe à tona importantes discussões sobre o setor portuário, e a palestra do professor Wambier abordou o tema... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
“Desenvolvimento depende de transversalidade regulatória dos portos”, diz procuradora do CADE
“Desenvolvimento depende de transversalidade regulatória dos portos”, diz procuradora do CADE Buscar a transversalidade regulatória no setor portuário brasileiro é um dos passos para avançar na competitividade, reduzindo cada vez mais a burocratização em busca de um maior desenvolvimento que beneficie o país. A avaliação foi feita pela procuradora chefe do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (CADE), Juliana Domingues. O posicionamento... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Ministro Caputo destaca necessidade da atualização normativa relativa aos portos
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, reforçou a necessidade de atualizar a legislação que trata sobre a atividade portuária no Brasil. Para o magistrado, a velocidade com que a tecnologia avança no setor força a essa revisão, embora a lei 12.815 seja relativamente nova. Conforme Bastos, a segunda edição do Seminário dos Portos Brasileiros se propôs... + Detalhes
Congressos
21/08/2023
Alexandre de Moraes diz que revisão do Código Civil deve garantir “liberdade com responsabilidade”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em palestra proferida no “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”, ponderou que uma das tarefas da revisão do Código será garantir a “liberdade com responsabilidade”. Para Moraes, dois grandes temas devem estar no cerne da discussão: a responsabilidade civil para proteção ao Direito da Personalidade e a responsabilidade... + Detalhes
Congressos
18/08/2023
