Sindicalista vai destacar, durante o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, as mudanças que serão objeto de luta da UGT
23/10/2023 | Categoria: Congressos
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sindicalista Ricardo Patah expressou sua perspectiva para o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, evidenciando a importância de repactuar e revitalizar aspectos essenciais da legislação trabalhista brasileira. Entre os tópicos citados, a ênfase recaiu sobre a reestruturação da autorregulamentação sindical, a importância da homologação, a defesa da ultratividade e a regulamentação do trabalho intermitente e dos trabalhadores de aplicativos.
Patah será um dos palestrantes do II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, que está prestes a inaugurar suas atividades nos próximos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
O evento reúne renomados especialistas e profissionais atuantes na área trabalhista para discutir e refletir sobre as mudanças e desafios enfrentados no cenário trabalhista atual no Brasil.
Desde a edição anterior do Congresso, ocorrida no ano passado, o cenário nacional passou por significativas transformações, abordadas por Patah. Dentre as mudanças citadas, destacam-se o panorama político em constante evolução, além dos avanços tecnológicos que têm modificado as dinâmicas das relações de trabalho.
Ele mencionou também os desafios enfrentados durante a pandemia e o impacto das inovações tecnológicas, como a crescente utilização de plataformas e a aceleração da quarta revolução industrial e da tecnologia 5G.
Ricardo Patah ressaltou a necessidade de estabelecer uma relação equilibrada entre as centrais sindicais e as empresas, sublinhando a importância da negociação coletiva e do fortalecimento das empresas como pilares fundamentais para o progresso e o equilíbrio das relações trabalhistas. Além disso, abordou a importância de trazer jovens e sócios para o sindicato, além de enfatizar a necessidade de uma negociação coletiva robusta e transparente para beneficiar os trabalhadores em geral.
Um dos pontos centrais a serem discutidos é a questão do custeio sindical, que se tornou um desafio desde a reforma trabalhista de 2017. Patah citou os esforços em andamento para uma solução mais equitativa e viável, ressaltando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou as diretrizes para a cobrança de contribuições assistenciais.
Em meio a um contexto de competição acirrada entre empresas e avanços tecnológicos constantes, Patah enfatizou a importância da colaboração entre sindicatos e empresas para enfrentar desafios como a concorrência desleal e a adaptação veloz às mudanças tecnológicas. Destacou também a necessidade de diálogo contínuo e colaboração entre as partes interessadas para promover um ambiente laboral mais equilibrado e produtivo para todos.
Com o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho se aproximando, a expectativa é de que as discussões e propostas apresentadas durante o evento possam contribuir significativamente para o fortalecimento das relações trabalhistas, sindicais e empresariais no Brasil, abrindo caminho para um ambiente mais equitativo e próspero para os trabalhadores e as empresas do país.
Patah integra o painel 22, a ser realizado no dia 1º de dezembro, com a temática “O Futuro da Organização Sindical no Brasil”. Dividem o espaço com Patah o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) deputado Luiz Carlos Motta, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Furlan e o coordenador intersindical Norte, Wellington Araújo Diniz. As exposições terão a mediação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região, Adenir Carruesco.
O Congresso
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) e a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) são as realizadoras do evento, que está em sua segunda edição.
O tema do congresso este ano será "Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico e Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e Institucionais" e terá como objetivo discutir os desafios que o mundo do trabalho vem enfrentando diante dos avanços tecnológicos e das novas formas de organização da produção.
O evento promoverá um diálogo entre diferentes atores do Poder Judiciário e de diferentes áreas do conhecimento, como economia, administração e sociologia.
O congresso será um espaço privilegiado para a discussão dos cenários normativos, socioeconômicos e tecnológicos contemporâneos.
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o autor | Autor: Mauro Camargo
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Ministro do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília, Centro Universitário de Brasília e Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. Zymler é autor das obras “Direito Administrativo e Controle”; “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”– em parceria com Laureano Canabarro Dios; “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públi...
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2008. Doutorando em Direito. Mestre em Direito, Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Economia pela George Washington University, Estados Unidos. Especialista em Engenharia de Produção de Petróleo. Petrobras/Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito. Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Civil, Universidade Federal de Goiás (UFG). Autor de dezenas de publicações na área de Administração Pública e Orçamento. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Autor de diversos livros....
Doutor em Direito. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2014). Especialista em Direito Constitucional (IDP, 2011). Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB, 2009). Professor de Direito Constitucional Aplicado da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Professor de Controle de Constitucionalidade do curso de Graduação em Direito do IESB. Professor de Estudos de Caso de Direito Constitucional do curso de Graduação em Direito do IDP. Autor de diversas obras, dentre elas “Processo Legislativo Constitucional” (2ª Edição, Editora...
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Ex-Procurador do Estado do Amapá – Classe Especial, com atuação na área consultiva e nos tribunais superiores em Brasilia (DF). Professor de graduação e pós-graduação em Direito em Brasília. Palestrante e professor de pós-graduação em várias faculdades. Advogado militante, com atuação prioritária nos tribunais superiores e na área de licitações e contratos. Bacharel em Adm...
