Curso Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares
Expositor
Dr. João Trindade Cavalcante Filho
Consultor Legislativo do Senado Federal. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Além de advogado, é Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo. É professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor de diversas obras. Tem larga experiência em assuntos atinentes a Processo Legislativo, Reforma Administrativa, Legística e Direito Constitucional, especialmente ação de controle concentrado de constitucionalidade. É o representante do Brasil para o período 2078-2023 no Grupo de Formulação de Regras Comuns de Legística para os Países e Regiões Lusófonas, da Universidade de Lisboa.