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21/03/2023
CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA
I CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA 23 e 24 de março de 2023 Brasília/DF Arrecadação eficiente e custeio equilibrado: o desafio dos governantes Com o propósito de oferecer aos gestores públicos alternativas mais eficazes de modernização da gestão fiscal e de pessoas é que a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realiza em Brasília, nos dias 23 e 24 de março, o I Congresso... + Detalhes
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08/02/2023
Desafios para a Reforma Administrativa em Estados e Municípios
Não se pode minimizar os desafios da aprovação e da implementação de uma reforma administrativa, ainda que ela se restrinja a extirpar normas ultrapassadas ou exageradas. O ser humano teme mudanças instintivamente. E nós, servidores públicos, parece que temos esse instinto misteriosamente aguçado. Mais ainda: pela experiência, poucas reformas administrativas se distanciaram de um “pacote de maldades”, o que evoca... + Detalhes
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07/02/2023
Ações necessárias na Reforma Administrativa em Estados e Municípios
Passamos a listar, agora, as ações que compõe uma espécie de roteiro da formulação de uma proposta sólida de reforma administrativa, em se tratando de entes subnacionais. Definição das diretrizes específicas de atuação Em primeiro lugar, é necessário definir as diretrizes específicas de atuação. O foco será a gestão administrativa, ou a redução do impacto fiscal da folha? Ou ambos? A ideia... + Detalhes
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06/02/2023
Como fazer a Reforma Administrativa nos Estados e Municípios
Definindo-se o que se quer com uma Reforma Administrativa, passamos ao ponto mais complexo, que diz respeito ao como se pode fazer tal reformulação. Em primeiro lugar, é preciso estabelecer as diretrizes da atuação estatal nessa matéria, que presidirão e informarão todas os estudos e as propostas legislativas respectivas. Diretrizes A partir da experiência de alguns entes (especialmente a do Rio Grande... + Detalhes
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03/02/2023
Por que fazer a Reforma Administrativa?
Antes de se analisar como se fazer uma Reforma Administrativa em entes subnacionais, logicamente é preciso se perguntar o porquê de se fazer tais modificações, até mesmo para que as mudanças sejam capazes de atingir os objetivos desejados. Um primeiro motivo para a reforma administrativa é de ordem fiscal. Os Estados e Municípios comprometem parcelas muito altas de sua receita corrente... + Detalhes
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02/02/2023
A PEC 32 de 2020 impede que Estados e Municípios façam suas reformas administrativas?
No dia 3 de setembro de 2020, o Poder Executivo Federal apresentou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, que “Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa” – a chamada “Reforma Administrativa Federal” . Trata-se de uma das mais aguardadas iniciativas defendidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para a... + Detalhes
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05/12/2022
O EVENTO Magistratura do trabalho reúne entidades patronais e de trabalhadores em ampla discussão sobre o futuro das relações do trabalho no Brasil
Nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro, o hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort, em Foz do Iguaçu (PR), sediou a primeira edição do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. O evento foi organizado para ser um espaço de debate, entre os mais variados atores envolvidos no universo do trabalho, para apresentar alternativas aos desafios... + Detalhes
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02/12/2022
Palestra do ministro Barroso encerra Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho
O Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho encerrou seu ciclo de palestras nesta sexta-feira (2) com uma conferência feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Durante a sua fala, ressaltou a necessidade de pacificação do país, falou sobre o impacto da tecnologia no universo do trabalho, a transformação profunda pela qual o Direito passou, levando para... + Detalhes
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01/12/2022
Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho ocorre de forma silenciosa
Lançando mão dos avanços tecnológicos disponíveis, o Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, em sua primeira edição, ocorre de forma silenciosa. Isso significa dizer que participantes do evento, munidos de equipamento de rádio, selecionam a frequência que desejam ouvir. Ao todo são cinco frequências disponibilizadas. Em cada uma delas um debate ocorre. Os palestrantes externam suas exposições de forma simultânea,... + Detalhes
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01/12/2022
