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17/08/2023
Gustavo Sanseverino agradece “generosa homenagem” ao pai
Gustavo Sanseverino agradece “generosa homenagem” ao pai “Para além do Código Civil, pelo Código Civil”. Com essa frase o advogado e filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, Gustavo Sanseverino, descreveu a conduta do seu pai durante o exercício da magistratura. Conforme Gustavo, o ministro se esforçava, observando a legislação, para que suas decisões se adequassem... + Detalhes
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06/07/2023
Congresso sobre os 20 anos do Código Civil fará homenagem póstuma ao ministro Paulo Sanseverino
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza nos dias 17 e 18 de agosto o “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios”. O evento celebrará a memória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sanseverino, falecido em abril deste ano, em razão de um câncer. O Congresso conta com coordenação científica do ministro do... + Detalhes
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05/06/2023
Desenvolvimento sustentável entra na pauta dos Tribunais de Contas
A Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Não obstante, a Carta Magna ainda reforça em seu artigo 170,... + Detalhes
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25/03/2023
Desburocratizar melhora ambiente negocial e potencializa capacidade da gestão
Hoje no país 80 mil normas federais estão em vigência. Esse volume de regras rendeu ao Brasil o apelido de Babel tributária. Essa condição foi considerada alarmante e absurda pela secretária para Revisão e Consolidação de Atos Normativos na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Ana Paula Melo. Esse emaranhado faz com que a burocracia seja extrema,... + Detalhes
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24/03/2023
União entre o público e o privado que alavanca ações na gestão pública
União entre o público e o privado que alavanca ações na gestão pública Auxiliar a gestão pública a otimizar os seus resultados e assim entregar um trabalho de excelência. Essa foi a proposta defendida pelos palestrantes do Congresso Nacional de Gestão Pública que abordaram a parceria entre entidades privadas e órgãos públicos para desenvolver projetos, seja fortalecendo lideranças ou executando ações. O... + Detalhes
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24/03/2023
Regra unificadora deve ser adotada para gestão de pessoas no serviço público
Regra unificadora deve ser adotada para gestão de pessoas no serviço público Para o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade, o cipoal de regras existente para tratar dos servidores públicos acaba trazendo prejuízos e tornando mais onerosa a gestão de pessoas no país. Esse foi um dos assuntos abordados durante o terceiro painel do Congresso Nacional de Gestão Pública, que... + Detalhes
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24/03/2023
Palestrantes avaliam que estados têm fôlego financeiro, mas medidas devem ser tomadas
As finanças públicas de estados e municípios pautaram o primeiro painel do segundo dia de debates do Congresso Nacional de Gestão Pública. O economista e consultor legislativo Waldery Rodrigues Junior e o auditor da Secretaria do Tesouro Nacional, Fábio Dáquilla apontaram que os entes ainda têm certo fôlego financeiro, mas é preciso adotar medidas que busquem a otimização da administração... + Detalhes
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24/03/2023
País deve investir mais na primeira infância, avalia consultor
Durante o painel que teve como função discutir como financiar os serviços públicos para a população, o consultor do Senado, Pedro Fernando Nery, destacou que se faz urgente aumentar o investimento na primeira infância, faixa que se estende até os 6 anos. Isso porque a força de trabalho do futuro é formada neste período. Estudos apontam que a cada R$ 1... + Detalhes
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23/03/2023
Gestão pública sempre foi o tema mais relevante do Brasil e muitas vezes esquecido
“Gestão pública sempre foi o tema mais relevante do Brasil e muitas vezes esquecido”, diz Anastasia O ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, afirmou que a gestão pública que deveria ser preocupação primordial dos governantes, por vezes é relegada a segundo plano, o que causa impacto direto à prestação de serviço de qualidade à sociedade. “Minha contribuição, como tem... + Detalhes
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23/03/2023
