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Congressos
18/08/2023
Vulneráveis precisam ser contemplados na revisão do Código Civil
Durante o “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”, realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em São Paulo, os palestrantes do painel “Duas décadas depois: avanços e novos desafios do Código Civil” afirmaram que neste momento em que a discussão em torno da revisão acontece é preciso garantir a inclusão dos vulneráveis ao texto. Coube ao... + Detalhes
Congressos
18/08/2023
“Direito empresarial quer comida na mesa tanto quanto Direitos Humanos”, reforça palestrante
O “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios” contou com um painel destinado a discutir o Direito Empresarial Contemporâneo. Sob mediação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, realizaram palestras os professores Paula Andrea Forgioni, José Fernando Simão, Anderson Schreiber e o juiz Daniel Carnio. Para Forgioni, é preciso desconstruir o paradigma de que o Direito... + Detalhes
Congressos
18/08/2023
“A mulher ainda é invisibilizada e excluída”, diz desembargadora sobre Código Civil
Para a desembargadora aposentada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias - expositora no painel “Aspectos Patrimoniais no Direito de Família - a mulher continua excluída e invisibilizada no Código Civil. Isso porque, apesar dos avanços verificados por meio da jurisprudência, algumas situações ainda não são previstas, como no caso de famílias solo, homoafetivas,... + Detalhes
Congressos
18/08/2023
Transformações no mundo atual exigem mudanças no Direito Civil e afetam o Direito do Trabalho
O “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”, realizado em São Paulo, contou com um painel destinado a discutir o Direito Civil e as relações de trabalho. Um dos palestrantes desse assunto foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão. Ele ressaltou durante a exposição que hoje o Direito de Personalidade passa a exigir muito... + Detalhes
Congressos
17/08/2023
Em abertura de Congresso, Pacheco anuncia instalação da comissão que vai propor atualização do Código Civil
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) realizou a conferência de abertura do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Desafios”, realizado na Uninove Campus Vergueiro, em São Paulo, na noite desta quinta-feira (17). Em sua fala, o senador ressaltou a necessidade de revisão da legislação conforme as mudanças sociais e anunciou a criação, no dia 24 de... + Detalhes
Congressos
17/08/2023
Gustavo Sanseverino agradece “generosa homenagem” ao pai
Gustavo Sanseverino agradece “generosa homenagem” ao pai “Para além do Código Civil, pelo Código Civil”. Com essa frase o advogado e filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, Gustavo Sanseverino, descreveu a conduta do seu pai durante o exercício da magistratura. Conforme Gustavo, o ministro se esforçava, observando a legislação, para que suas decisões se adequassem... + Detalhes
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04/08/2023
“Quanto mais fracas as comissões, pior são as leis produzidas”, alerta consultor
O consultor legislativo do Senado Federal, doutor João Trindade Cavalcante Filho, salientou que a eficiência do parlamento brasileiro está intrinsecamente ligada a qualidade das comissões. O professor é o responsável por ministrar o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, realizado em Cuiabá, pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Com público majoritariamente formado por servidores da Assembleia Legislativa de Mato... + Detalhes
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04/08/2023
Comissões são como oxigênio para nossas vidas, avalia ministro
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, externou em sua palestra magna “Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, Origem, Desenvolvimento e Desafios” o papel preponderante que as comissões exercem no Legislativo Brasileiro. Para ele, um Legislativo forte e eficaz passa pela capacitação do corpo técnico. A palestra faz parte do curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”, realizado em... + Detalhes
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04/08/2023
Novo marco legal trabalhista à luz do tema 1046 de repercussão geral do STF
Expositora no Painel I do seminário “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Social no Brasil, realizado em Campo Grande, no último dia 04/08, a ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho tratou do Tema 1046, do STF, que ela classificou como “um novo marco legal trabalhista”. O tema de repercussão geral trata da discussão “do negociado sobre o legislado”. Morgana... + Detalhes
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04/08/2023
